{"data":[{"id_proposta":15323,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11344002000114","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SATUBINHA","ed_cep":"65709-000","ed_logradouro":"RUA CESARIO FAHAD","ed_numero":"530","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2111722,"nm_municipio_recebedor":"SATUBINHA","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Satubinha-MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, apresenta esta proposta com o objetivo de fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde (APS), por meio da execução de três estratégias fundamentais para a melhoria dos indicadores de saúde e o enfrentamento de agravos prioritários: Navegação do Cuidado, Rastreamento e Controle de Condições Crônicas e Busca Ativa para Vacinação e Doenças Transmissíveis.Com base na análise dos indicadores epidemiológicos, na avaliação situacional dos serviços de saúde e nas diretrizes do Plano Municipal de Saúde, justifica-se a alocação dos recursos financeiros para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), por meio da implementação das seguintes estratégias:1. NAVEGAÇÃO DO CUIDADOValor: R$ 50.000,00Natureza da Despesa: Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à SaúdeEsta ação visa organizar e coordenar o percurso dos usuários dentro da Rede de Atenção à Saúde, garantindo continuidade e integralidade do cuidado, especialmente para pacientes com condições crônicas, idosos, gestantes de risco e pessoas em situação de vulnerabilidade. A proposta inclui:¿\tCapacitação de profissionais da APS em protocolos de estratificação de risco e plano de cuidado individual;¿\tImplantação de fluxos assistenciais e definição de pontos de referência para atendimento especializado;¿\tElaboração de materiais informativos para usuários e equipes;¿\tApoio à implantação de prontuário eletrônico integrado para facilitar a gestão do cuidado.As despesas previstas incluem: contratação de consultorias técnicas, aquisição de materiais gráficos e didáticos, custeio de eventos de capacitação (locação de espaço, coffee break, material de apoio), apoio logístico e deslocamentos de equipe.2. ESTRATÉGIA DE RASTREAMENTO E CONTROLE DE CONDIÇÕES CRÔNICASValor: R$ 600.000,00Natureza da Despesa: Aquisição de Insumos e Materiais de Uso Contínuo para Acompanhamento de Pessoas com Condições CrônicasEsta estratégia é essencial para a melhoria do cuidado contínuo a pacientes com hipertensão, diabetes mellitus, dislipidemias e outras doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), promovendo diagnóstico precoce, tratamento oportuno e controle clínico. As ações previstas incluem:¿\tAmpliação da oferta de exames laboratoriais e monitoramento clínico;¿\tDistribuição regular de fitas reagentes, lancetas, glicosímetros, esfigmomanômetros, balanças antropométricas e outros materiais para acompanhamento dos usuários;¿\tImplantação de protocolos clínicos e linhas de cuidado;¿\tFortalecimento do acompanhamento pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e equipes de Saúde da Família.As despesas abrangem a aquisição de insumos médicos e laboratoriais, materiais de consumo, kits para cuidado domiciliar, além da manutenção e reposição periódica dos itens.3. ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA PARA VACINAÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEISValor: R$ 350.000,00Natureza da Despesa: Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à SaúdeCom o objetivo de ampliar a cobertura vacinal, reduzir a incidência de doenças imunopreveníveis e intensificar o controle de doenças transmissíveis como tuberculose, hanseníase e arboviroses, esta ação contempla:¿\tRealização de campanhas itinerantes de vacinação com uso de unidades móveis e apoio de ACS;¿\tDesenvolvimento de ações de microplanejamento e mapeamento de áreas de baixa cobertura;¿\tCapacitação das equipes em vigilância ativa e manejo clínico de agravos;¿\tConfecção de materiais educativos e campanhas de mídia local.As despesas incluem: transporte e deslocamento de equipes, manutenção de câmaras refrigeradas e caixas térmicas, aquisição de materiais de campanha (folders, camisetas, banners), diárias, locação de som volante e equipamentos de apoio logístico.Buscamos ser mais objetivos na questão da natureza de despesa, incluído valores e exemplos de despesa. Espero que seja louvável a justificativa para da continuidade ao processo","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-28","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}