{"data":[{"id_proposta":15322,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11372872000105","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA","ed_cep":"65753-000","ed_logradouro":"AVENIDA MORENO","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2111631,"nm_municipio_recebedor":"SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A atenção Primária à Saúde (APS)  é a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e desempenha um papel fundamental na promoção da saúde, prevenção de doenças e tratamento de condições crônicas. No entanto, a APS enfrenta desafios  significativos, incluindo a falta de recursos financeiros e infraestrutura inadequada. Diante ao exposto é necessário este recurso  para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços da Atenção Primária à Saúde oferecidos à população. Garantindo assim, aumento da cobertura e a qualidade dos serviços oferecidos, como também do bem estar da população e redução das  desigualdades.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-28","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}