{"data":[{"id_proposta":15270,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11771395000142","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO FORTUNA","ed_cep":"65695-000","ed_logradouro":"AVENIDA 18 DE JANEIRO","ed_numero":"SN","ed_complemento":"SALA;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2104206,"nm_municipio_recebedor":"FORTUNA","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O objetivo do recurso é qualificar a Atenção Primária à Saúde pra elaboração e execução de estratégias de rastreamento e controle de condições crônica,como o objetivo de fortalecer a prevenção e controle das condições crônicas, por meio de ações de promoção, prevenção,tratamento e cuidado, no contexto da Atenção Primária à Saúde. Fortalecer as estratégias e busca ativa para a vacinação de todas as faixas etárias. Promover cuidado contínuo, humanizado e centrado nas necessidades específicas das mulheres em todas as fases da vida, com ações e serviços de promoção e prevenção de doença; cuidado durante o ciclo reprodutivo; atenção à saúde mental e às violências e integralidade e equidade. A atenção integral à saúde da mulher na APS é essencial para garantir o direito àsaúde com dignidade, equidade e respeito.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-28","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}