{"data":[{"id_proposta":15268,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13792203000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEICAO DO LAGO ACU","ed_cep":"65340-000","ed_logradouro":"RUA DO COMERCIO","ed_numero":"1","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2103554,"nm_municipio_recebedor":"CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Conceição do Lago Açu, Maranhão, enfrenta desafios significativos na área da saúde. A necessidade de manutenção das Unidade Básicas de saúde é um dos maiores desafios para a gestão atual. Dentre os maiores desafios da Atenção Primária, podemos  destacar a aquisição de insumos para o atendimento clínico e ações de promoção da saúde, além de desafios voltados para a qualificação de Profissionais da Atenção Primária, bem como assegurar o apoio logístico para transporte intermunicipal de pacientes acompanhados pelos profissionais da Estratégia Saúde da Família que muitas vezes necessitam  de acesso a tratamentos médicos especializados que não estão disponíveis no município, desde modo, o transporte eletivo garante que o paciente possa comparecer às consultas e procedimentos agendados, assegurando a continuidade do tratamento e evitando interrupções que possam prejudicar sua saúde. Com a finalidade maior de custear despesas de manutenção e funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) no que tange ações voltadas para o fortalecimento da Atenção Primária em Saúde tais como capacitação de Equipes Saúde da Família, Apoio Logístico para Transporte Intermunicipal  de pacientes acompanhados pela APS e Aquisição de Insumos para o Atendimento Clínico e Ações de Promoção da Saúde é que almejamos a aprovação da proposta em tela. Respeitando assim, os respectivos Planos de Saúde e Programações Anuais de Saúde da União e do município, de modo a adequar sua articulação com o planejamento estratégico do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-28","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}