{"data":[{"id_proposta":15185,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"14758660000140","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARATAIZES","ed_cep":"29345-000","ed_logradouro":"RUA AMELIA MALTACHE, EDIFICIO ITAMARATY","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"ANDAR: 3;","ed_bairro":"CIDADE NOVA","cd_ibge_recebedor":3203320,"nm_municipio_recebedor":"MARATAÍZES","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Marataízes, com população estimada em 41.929 habitantes segundo o IBGE, apresenta uma configuração territorial predominantemente rural, com comunidades dispersas e de difícil acesso. Tais características impõem significativos desafios logísticos à atuação das Equipes de Saúde da Família (ESF), especialmente no que se refere à realização de visitas domiciliares, imunização, acompanhamento de pacientes e demais atividades extramuros fundamentais para a Atenção Primária à Saúde. A locação de veículos tipo van, com capacidade para 07 lugares para o atendimento de 14 ESF em 18 equipes de ESF, mostra-se essencial para garantir o deslocamento seguro e eficiente das equipes profissionais, assegurando a continuidade e a qualidade das ações assistenciais em todo o território municipal. O apoio logístico viabilizado por esses veículos amplia a resolutividade das ESF, permite o atendimento a acamados, melhora o vínculo com a população atendida e fortalece a presença do SUS junto aqueles que possuem maior vulnerabilidade no acesso. Além da sua relevância operacional, a aplicação desses recursos na locação de veículos é, legítima e estrategicamente adequada, uma vez que promove o uso racional e eficiente de verbas públicas, destinando o Recurso de Custeio a ações que visem a manutenção das atividades da Atenção Primária a Saúde sem que haja a necessidade de aquisição de veículos, o qual, ensejaria investimentos os quais o município não seria capaz de arcar, com período de execução determinado e exequível. Dessa forma, a iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a eficiência administrativa, a legalidade na aplicação dos recursos e a ampliação do acesso aos serviços de saúde com equidade e qualidade, promovendo um modelo de atenção que respeita as particularidades territoriais e sociais de Marataízes.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-28","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}