{"data":[{"id_proposta":15129,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"10145676000127","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA","ed_cep":"62410-000","ed_logradouro":"RUA LIVIO ROCHA VERAS","ed_numero":"1166","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2302057,"nm_municipio_recebedor":"BARROQUINHA","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, FAÇO SABER QUE O MUNICÍPIO DE BARROQUINHA- CEARÁ, DETENTOR DE UMA POPULAÇÃO DE 14.977 HABITANTES, COM ÍNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIAL - IVS CLASSIFICADO COMO POPULAÇÃO DE ALTA VULNERABILIDADE. NECESSITA DO ATUAL RECURSO SOLICITADO PARA SUA  ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE E  VISA A GARANTIA E MELHORIA DO ACESSO ATRAVÉS DA COMODIDADE, DA RESOLUTIVIDADE E DA SEGURANÇA À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS LOCAL DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA.  NÃO OBSTANTE E OBSERVANDO O CRESCIMENTO ELEVADO DAS DEMANDAS POR UMA ASSITÊNCIA DE QUALIDADE NA ÁREA DA SAÚDE, SOBRE TUDO, NA ÁREA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NOS ÚLTIMOS ANOS, O MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, SEMPRE TEVE E TEM BUSCADO CONSTANTEMENTE MELHORAR SEUS ATENDIMENTOS OFERTADOS À SUA POPULAÇÃO, EMPENHANDO-SE SEMPRE EM PROVIDENCIAR MELHORES CONDIÇÕES ASSISTENCIAIS PARA AUMENTAR A QUALIDADE DOS SERVIOS OFERTADOS, SEMPRE INSISTINDO  NA  LUTA PELA  EFICIÊNCIA  E EFICÁCIA DOS  ATENDIMENTOS E CUIDADOS, SOBRE TUDO  NA ATENÇÃO PRIMÁRIA JUNTO A POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS.  DEVIDO AO AUMENTO POPULACIONAL E, CONSEQUENTEMENTE,  DA DEMANDA/OFERTA DE SERVIÇOS, ALÉM DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS  EQUIPAMENTOS  E SERVIÇOS DE SAÚDE, É JUSTIFICÁVEL, NESTE MOMENTO, O REQUERIMENTO, INEVITÁVEL, DE RECURSOS NOVOS PARA REFORÇAR O INCREMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA LOCAL DE BARROQUINHA. NÃO OBSTANTE, VISANDO O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) LOCAL, EM FACE DA NECESSÁRIA RECOMPOSIÇÃO ADICIONAL DE TETO FINANCEIRO FEDERAL DO BLOCO DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA ¿( PAP ) AO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA E LEVANDO, AINDA, EM CONSIDERAÇÃO A GRANDE NECESSIDADE DE RECURSOS FINANCEIRO DE CUSTEIO DO BLOCO PAP ORIUNDOS DO MS/FNS FRENTE ÀS EFETIVAS DEMANDAS DO SUS LOCAL, APRESENTAMOS ESTA REAL NECESSIDADE DO APORTE FINANCEIRO, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 6.904, DE 28 DE ABRIL DE 2025, NA ORDEM DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇAR O INCREMENTO DO PAP PARA SUPRIR AS DEMANDAS DE AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMARIA LOCAL. DIANTE DO EXPOSTO QUEREMOS SALIENTAR QUE OS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE QUALIDADE  NOS MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO ABAIXO DE 20 MIL HABITANTES TÊM SIDO MUITO REQUISITADOS COM O AUMENTO DE DIVERSAS RESPONSABILIDADES PARA O ALCANCE DOS INDICADORES, O QUE FORÇA A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÕES E MELHORIAS NA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA LOCAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA QUE É FORMADO POR: 01 HOSPITAL DE  PEQUENO PORTE-HPP,  01 CENTRO DE REABILITAÇÃO EM FISIOTERAPIA,  01 NÚCLEO DE ATENDIMENTOS A PACIENTES COM TRANSTORNO PSICOSSOCIAL,  ALÉM DA GARANTIA DOS SERVIÇOS 08 EQUIPES DE ESTRATÉGIADA FAMÍLIA, 08 EQUIPES  DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL, 39 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE/TECNICO EMAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE , 02 EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, COMPLEMENTAR  E ESTRATÉGICA, E 01 LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA. CONTUDO, SALIENTAMOS AINDA QUE, PARA QUE HAJA A MELHOR VIABILIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS AÇÕES TRABALHADAS PELA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO, É IMPRESCINDÍVEL QUE SEJAM SANADAS AS DEFICIÊNCIAS EXISTENTES, ATRAVÉS DA GARANTIA DA APROVAÇÃO DESTA PROPOSTA DE REFORÇO NO CUSTEIO DE INCREMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA  EM ANDAMENTO, CONFORME A PORTARIA GM/MS Nº 6.904, DE 28 DE ABRIL DE 2025.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-28","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}