{"data":[{"id_proposta":1500,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11373970000159","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"69975-000","ed_logradouro":"RUA DR. FRANCISCO DJALMA DA SILVA","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1200328,"nm_municipio_recebedor":"JORDÃO","nm_uf_recebedor":"ACRE","sg_uf_recebedor":"AC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta apresentada tem como objetivo o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) por meio da execução de ações estratégicas voltadas à ampliação do acesso e qualificação da atenção ofertada à população, com foco especial nas ações itinerantes em territórios de maior vulnerabilidade.Ação 1 ¿ Estratégia de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveisA vacinação constitui um dos pilares fundamentais da prevenção de doenças e promoção da saúde coletiva. A busca ativa é essencial para alcançar indivíduos que não acessam rotineiramente os serviços de saúde, especialmente em áreas remotas ou com baixa cobertura vacinal. Para tanto, a aquisição de insumos e materiais de uso contínuo, como seringas, agulhas, caixas coletoras, equipamentos de proteção individual (EPIs), entre outros, é imprescindível para viabilizar essas ações. O investimento nessa ação tem como foco garantir a ampliação da cobertura vacinal, a prevenção de surtos e o controle de doenças imunopreveníveis, alinhando-se às diretrizes do Programa Nacional de Imunizações (PNI).Ação 2 ¿ Estratégia de rastreamento e controle de condições crônicasAs Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs), como hipertensão e diabetes, representam um dos principais desafios para o Sistema Único de Saúde. A atuação da APS na prevenção, rastreamento e monitoramento dessas condições é fundamental para a redução de complicações e internações evitáveis. Assim, propõe-se a realização de atividades voltadas ao fortalecimento da APS, com aquisição de materiais de uso contínuo que permitam a realização de aferições, exames rápidos e acompanhamento sistemático dos usuários. As ações serão majoritariamente itinerantes, ampliando o acesso da população aos serviços de saúde e garantindo cuidado integral e longitudinal.Natureza da Despesa: Material de consumo.Valor total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).Essas ações contribuem significativamente para a ampliação do acesso, a equidade na atenção à saúde e o cumprimento dos princípios do SUS, especialmente em territórios de difícil acesso ou com maior vulnerabilidade social, promovendo uma resposta qualificada e oportuna às necessidades da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}