{"data":[{"id_proposta":1498,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11373970000159","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"69975-000","ed_logradouro":"RUA DR. FRANCISCO DJALMA DA SILVA","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1200328,"nm_municipio_recebedor":"JORDÃO","nm_uf_recebedor":"ACRE","sg_uf_recebedor":"AC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Este Plano de Trabalho tem como objetivo aplicar recursos provenientes de Emenda Parlamentar, na modalidade Incremento doPiso da Atenção Primária (PAP), em ações estratégicas voltadas ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS).Ação ¿ Navegação do CuidadoMeta Quantitativa: Atividades para o Fortalecimento da Atenção PrimáriaA Navegação do Cuidado consiste em uma abordagem estruturada que visa organizar os fluxos assistenciais, promovendo acontinuidade e integralidade do cuidado, especialmente para usuários com condições crônicas ou demandas complexas. Por meiodessa ação, busca-se qualificar o acesso e o acompanhamento dos usuários, fortalecendo a coordenação do cuidado dentro daAPS.Será destinado o montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil  reais) para aquisição de materiais de consumo, indispensáveis àoperacionalização das atividades previstas, incluindo instrumentos de apoio às ações clínicas, educativas e de gestão do cuidado. Autilização desses insumos permitirá maior resolutividade e agilidade nos atendimentos, melhorando o desempenho das equipes e asatisfação dos usuários.A proposta está em consonância com os princípios da Política Nacional de Atenção Básica e visa consolidar a APS como principalordenadora do cuidado no SUS. O investimento em materiais de consumo é essencial para assegurar a continuidade e a efetividadedas ações desenvolvidas pelas equipes de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}