{"data":[{"id_proposta":14944,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"32064921000104","nm_ente_recebedor":"COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLAGEM DO VALE DO ITAPOCU","ed_cep":"89254-210","ed_logradouro":"RUA ALWIN KOCH","ed_numero":"1559","ed_complemento":"GALPAO2","ed_bairro":"TRES RIOS DO SUL","cd_ibge_recebedor":4208906,"nm_municipio_recebedor":"JARAGUÁ DO SUL","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Cooperativa","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"A presente proposta tem como objetivo aprimorar a operação e ampliar a capacidade produtiva da unidade de triagem da COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLAGEM DO VALE DO ITAPOCÚ.","ds_problema_proposta":"A proposta de aprimoramento operacional e de ampliação da capacidade produtiva da Cooperativa de Trabalho de Reciclagem do Vale do Itapocú surge como resposta aos desafios enfrentados atualmente na gestão de resíduos sólidos em Jaraguá do Sul. Entre os principais entraves está o aumento significativo da demanda pelos serviços da cooperativa, o que impõe a necessidade de maior eficiência nos processos de triagem, manuseio e reaproveitamento dos materiais recicláveis. Soma-se a isso a dificuldade em atrair e reter trabalhadores comprometidos com o regime de trabalho cooperado — situação agravada pelas deficiências na infraestrutura existente e pela escassez de equipamentos adequados.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta apresentada pela Cooperativa de Trabalho de Reciclagem do Vale do Itapocú está em plena consonância com os objetivos e diretrizes do programa, configurando-se como uma ação de continuidade e fortalecimento das atividades desenvolvidas pela entidade ao longo dos anos. Em conformidade com a Portaria GM/MMA nº 1.250/2024 — que define os eixos de financiamento e promove a inclusão socioeconômica dos catadores de materiais recicláveis — o projeto visa consolidar e ampliar a atuação da cooperativa no município de Jaraguá do Sul.O foco central da proposta é a qualificação da infraestrutura da unidade de triagem e a ampliação das ações de coleta seletiva, por meio da aquisição de equipamentos modernos, compatíveis com a realidade operacional da cooperativa. Essa iniciativa proporcionará ganhos significativos em eficiência, segurança e qualidade do trabalho, resultando no aumento da produtividade e na melhoria da renda dos catadores.Para além dos impactos sociais, o projeto contribui diretamente para a mitigação dos danos ambientais decorrentes da destinação inadequada dos resíduos, favorecendo uma gestão mais sustentável e integrada. Dessa forma, a proposta reafirma o papel da Cooperativa de Trabalho de Reciclagem do Vale do Itapocú como agente estratégico na implementação de políticas públicas de resíduos sólidos com foco na inclusão social, fortalecendo o compromisso com a economia circular e com o desenvolvimento sustentável do território.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Este projeto tem como base a convergência de interesses entre a Cooperativa de Trabalho dos Recicladores Norte Catarinense e o Poder Público, com o objetivo central de promover a gestão sustentável dos resíduos sólidos, fomentar a inclusão socioprodutiva dos catadores e implementar políticas públicas em conformidade com os princípios e diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).A proposta estabelece uma relação de interesses recíprocos, em que ambas as partes são beneficiadas de maneira estratégica e complementar. Para o Poder Público, a parceria contribui para o cumprimento das obrigações legais e ambientais, com ênfase na valorização da atuação de catadores organizados em programas de coleta seletiva. Além disso, permite a redução de custos operacionais relacionados à coleta, transporte e destinação final dos resíduos, graças à atuação da cooperativa na triagem e reaproveitamento de materiais recicláveis. A iniciativa ainda fortalece políticas públicas voltadas à economia solidária, à gestão participativa e ao desenvolvimento local pautado na justiça social e na sustentabilidade ambiental.Para a Cooperativa, essa colaboração representa avanços concretos nas condições de trabalho e geração de renda dos cooperados, viabilizados pelo acesso a infraestrutura adequada, suporte técnico e logístico. Também configura o reconhecimento institucional do trabalho dos catadores como serviço ambiental de alto valor social. A parceria possibilita, ainda, a ampliação da capacidade de operação e comercialização dos recicláveis, promovendo a sustentabilidade econômica da cooperativa. Por fim, fortalece o protagonismo dos catadores, assegurando sua participação ativa na formulação e execução das políticas públicas de resíduos sólidos.Dessa forma, a convergência de interesses entre a cooperativa e o Poder Público reforça a viabilidade e a relevância estratégica desta proposta, com potencial para gerar impactos sociais, ambientais e econômicos positivos e duradouros no território de atuação.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-07-28T19:55:47.804000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Data Fixa","dt_limite_captacao":"2026-12-31","in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1467475.0,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo são os catadores de materiais recicláveis que atuam na Cooperativa de Trabalho de Reciclagem do Vale do Itapocú, tanto como cooperados quanto como autônomos, além da população que será atendida","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-24","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}