{"data":[{"id_proposta":1485,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12023090000115","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS DO TIETE","ed_cep":"17320-000","ed_logradouro":"AVENIDA FREDERICO OZANAN","ed_numero":"255","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3529807,"nm_municipio_recebedor":"MINEIROS DO TIETÊ","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O uso do recurso para  pequenos reparos de manutenção nos Equipamentos de Saúde da Família (ESF) se faz necessário, pois  visa garantir a qualidade e segurança dos serviços de saúde prestados à população, além de preservar a infraestrutura das unidades. Estes reparos são essenciais para o bom funcionamento das ESF, permitindo que as equipes atinjam seus objetivos de promoção, prevenção e tratamento de doenças, contribuindo para a melhoria da saúde da população.  Ao priorizar a manutenção preventiva e correta, as ESF podem desempenhar um papel fundamental na promoção da saúde e no bem-estar da população, abrangendo a garantia da qualidade dos serviços, a segurança dos pacientes e funcionários, a prevenção de danos maiores e a preservação da infraestrutura, garantindo que todos tenham acesso a cuidados de qualidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}