{"data":[{"id_proposta":14389,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"13824471000166","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE URANIA","ed_cep":"15760-000","ed_logradouro":"RUA CATANDUVA","ed_numero":"123","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3555802,"nm_municipio_recebedor":"URÂNIA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Urânia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, apresenta esta proposta visando o repasse de recursos financeiros oriundos de emenda parlamentar, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904/2025, com o objetivo de fortalecer os serviços da Atenção Especializada à Saúde. O valor total de R$ 90.293,00 será aplicado em duas frentes complementares:Valor de R$ 90.293,00 destinado diretamente à Santa Casa de Urânia, para custeio de despesas com serviços de terceiros (pessoa jurídica), visando o funcionamento regular da unidade hospitalar, incluindo procedimentos clínicos ambulatoriais e hospitalares de média complexidade, exames complementares e suporte às internações.As frentes de investimento se inserem na lógica de fortalecimento da capacidade instalada do município e da sua rede contratualizada, assegurando a continuidade dos atendimentos à população local e regional, com foco na integralidade, qualidade e acesso aos serviços do SUS.Meta Qualitativa: Manter os serviços de assistência hospitalar e ambulatorial já existentes, com foco em procedimentos clínicos de média complexidade.Meta Quantitativa: Realizar, no mínimo, 200 procedimentos ambulatoriais e hospitalares mensais de média complexidade, conforme pactuação existente com o município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":350000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}