{"data":[{"id_proposta":14352,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11857715000181","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TABATINGA","ed_cep":"14910-000","ed_logradouro":"RUA EPISCOPAL","ed_numero":"1070","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3552700,"nm_municipio_recebedor":"TABATINGA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os serviços de saúde a serem realizados de acordo com a proposta serão exames de imagem de alta complexidade, (como por exemplo ressonância magnética, tomografia computadorizada, angiografia)  conforme demanda da Santa Casa de Misericórdia São Miguel, Cnes nº 2079399 e CNPJ nº 71.991.087/0001-54.A contratação de exames de imagem de alta complexidade pela Santa Casa de Misericórdia de São Miguel torna-se indispensável diante da crescente demanda por diagnósticos precisos e ágeis, fundamentais para a definição de condutas terapêuticas e para a garantia de um atendimento de qualidade à população.Atualmente, a instituição não dispõe de equipamentos específicos e adequados para a realização desses exames de alta complexidade, bem como não possui profissionais especializados habilitados para a operação dos referidos aparelhos e interpretação dos resultados.Diante dessa realidade, a contratação se faz necessária para assegurar o acesso dos pacientes a exames essenciais para o diagnóstico precoce, acompanhamento de doenças graves e planejamento de intervenções, sobretudo em casos que envolvem urgência, oncologia, neurologia, cardiologia e outras especialidades que dependem diretamente de exames de alta acurácia.Além disso, a realização destes exames é de extrema importância para a continuidade do cuidado, promovendo maior resolutividade dos serviços de saúde e garantindo um atendimento digno, seguro e eficiente à população assistida pela Santa Casa de Misericórdia de São Miguel.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}