{"data":[{"id_proposta":1411,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11245691000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAETE","ed_cep":"46790-000","ed_logradouro":"AVENIDA VICTAL DE SOUZA CHAVES","ed_numero":"SN","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2915007,"nm_municipio_recebedor":"ITAETÉ","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de recursos do Piso da Atenção Básica (PAB) tem como objetivo garantir o fortalecimento e a continuidade das ações de Atenção Primária à Saúde no município de Itaete/BA.Atualmente, enfrentamos dificuldades para manter o pleno funcionamento das Unidades de Saúde da Família (USFs), tanto pela crescente demanda da população quanto pela limitação orçamentária para custeio de insumos, medicamentos, material médico-hospitalar, manutenção predial e despesas com pessoal. Além disso, há necessidade de ampliação e qualificação da cobertura da Estratégia Saúde da Família, bem como investimentos em ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e melhoria dos indicadores de saúde locais.Considerando a essencialidade da Atenção Básica como porta de entrada do SUS e sua importância estratégica para a resolutividade das ações de saúde, a alocação de recursos adicionais via PAB se faz urgente e necessária para garantir atendimento digno, integral e contínuo à população.Dessa forma, solicitamos a liberação dos recursos do PAB, de modo a possibilitar a execução das ações programadas e assegurar a melhoria da qualidade dos serviços prestados à comunidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}