{"data":[{"id_proposta":13988,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"13891723000170","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NATIVIDADE DA SERRA","ed_cep":"12180-000","ed_logradouro":"RUA LINDOLFO FERNANDES DE CASTRO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3532306,"nm_municipio_recebedor":"NATIVIDADE DA SERRA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Apoio financeiro para fortalecimento da Média Complexidade Ambulatorial voltada à realização de procedimentos com finalidade diagnóstica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo maior acesso, resolutividade e qualidade no atendimento aos usuários do município nas unidades Básicas de Saúde da Estratégia Saúde da Família do Centro (CNES 9808442), Centro de Saúde III (CNES 4048946) e Posto de Saúde da Vargem Grande (CNES 4048954).JUSTIFICATIVA:O Município de Natividade da Serra enfrenta dificuldades no acesso a procedimentos diagnósticos de média complexidade, como ultrassonografias, mamografias, exames laboratoriais especializados e exames de imagem. Devido à sua localização geográfica e limitação da rede própria, há a necessidade de fortalecer a atenção ambulatorial por meio de parcerias, aquisição de serviços e materiais para garantir diagnóstico precoce e eficiente, contribuindo diretamente para a melhoria dos indicadores de saúde e para a equidade no acesso.OBJETIVOS:¿\tObjetivo Geral:Garantir a realização de procedimentos com finalidade diagnóstica na Média Complexidade, promovendo o acesso rápido e eficaz ao diagnóstico de doenças no SUS.¿\tObjetivos Específicos:¿\tReduzir o tempo de espera por exames especializados;¿\tMelhorar a qualidade dos diagnósticos oferecidos à população;¿\tAmpliar a cobertura de exames de imagem e laboratoriais;¿\tFortalecer a rede de atenção à saúde do município.METAS:Quantitativas:PROCEDIMENTO DIAGNÓSTICO\tMETA MENSAL\tMETA ANUAL\tUNIDADE DE MEDIDAULTRASSONOGRAFIAS\t120\t1.440\tQUANTIDADE DE EXAMESEXAMES LABORATORIAIS \t3.950\t47.400\tQUANTIDADE DE EXAMESEXAMES DE IMAGENS (RAIO-X, ECG,etc)\t60\t720\tQUANTIDADE DE EXAMESQualitativas:¿\tRedução do tempo médio de espera para exames de 90 para 30 dias;¿\tAumento do índice de resolutividade da atenção básica, com suporte diagnóstico em tempo hábil;¿\t Melhoria na qualidade do cuidado prestado, com diagnósticos mais precisos e rápidos;¿\tSatisfação de pelo menos 85% dos usuários quanto ao atendimento e acesso aos exames.ESTRATÉGIA DE EXECUÇÃO:¿\tContratação de serviços especializados, conforme tabela SUS ou credenciados;¿\tAquisição de insumos e materiais necessários para a realização dos procedimentos;¿\tApoio logístico para transporte de pacientes, quando necessário;¿\tCapacitação de profissionais envolvidos no encaminhamento e acolhimento dos pacientes.VALOR ESTIMADO DO RECURSO:ITEM\tVALOR ESTIMADO (R$)AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS\t230.000,00INSUMOS E MATERIAIS DE APOIO\t60.000,00LOGÍSTICA E TRANSPORTE DE PACIENTES\t10.000,00TOTAL GERAL\t300.000,00MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO:¿\tRelatórios mensais com o número de exames realizados;¿\tIndicadores de tempo de espera;¿\tPesquisas de satisfação com os usuários;¿\tAvaliação técnica semestral pela Secretaria Municipal de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}