{"data":[{"id_proposta":1392,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11862957000163","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO OURO","ed_cep":"99870-000","ed_logradouro":"AVENIDA LAURINDO CENTENARO","ed_numero":"481","ed_complemento":"ANEXO CENTRO ADM MUNICIPAL","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4318606,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOSÉ DO OURO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de emenda de custeio para a atenção básica do município de São José do Ouro justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade e a ampliação dos serviços de saúde essenciais à população local. Com o aumento da demanda por atendimentos preventivos, curativos e de promoção à saúde, é fundamental assegurar recursos financeiros que possibilitem a manutenção de equipes qualificadas e aquisição de Serviços.  Dessa forma, a emenda contribuirá para a melhoria da qualidade do atendimento, fortalecimento da atenção primária e promoção da saúde da comunidade, promovendo maior bem-estar e redução de desigualdades no acesso aos serviços de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}