{"data":[{"id_proposta":13881,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"13816220000130","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"17890-000","ed_logradouro":"AVENIDA BANDEIRANTES","ed_numero":"1136","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3526001,"nm_municipio_recebedor":"JUNQUEIRÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"PLANO DE TRABALHO1. Identificação do Projeto¿\tNome do Projeto: Ampliação da Oferta de Consultas Neurológicas ¿ Redução da Demanda Reprimida.¿\tProponente: Centro de Saúde de Junqueirópolis¿\tCNPJ: 44.881.449/0001-81¿\tCNES: 2750341 ¿\tGestor Responsável: Letícia Gonçalves Ortolani Agustini¿\tData de Início Prevista: A partir da liberação do recurso________________________________________2. ObjetoA presente proposta tem como objeto a aplicação de recurso financeiro de custeio da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinados à realização de consultas na especialidade de neurologia, incluindo primeiras consultas e retornos, com o objetivo de reduzir a demanda reprimida existente no município.________________________________________3. JustificativaA proposta justifica-se pela elevada demanda reprimida por atendimentos na especialidade de neurologia, evidenciada pelo número de pacientes aguardando consulta especializada por longos períodos, conforme dados da regulação municipal. A insuficiência da oferta atual impacta diretamente na qualidade do cuidado, comprometendo o diagnóstico precoce, o início oportuno do tratamento e, por consequência, a saúde e qualidade de vida dos usuários do SUS. A ampliação da oferta é, portanto, essencial para garantir acesso equitativo e tempestivo ao cuidado especializado.________________________________________4. Metas4.1 Meta Quantitativa¿\tRealização de aproximadamente 250 atendimentos neurológicos, entre primeiras consultas e retornos, durante o período de execução do projeto.¿\tCritério de pagamento: As despesas serão liquidadas e pagas após a efetiva realização dos atendimentos, mediante comprovação.4.2 Meta Qualitativa¿\tRedução da demanda reprimida por consultas de neurologia, conforme monitoramento pela regulação.¿\tQualificação do atendimento especializado, promovendo maior resolutividade no cuidado.¿\tMelhoria da satisfação dos usuários.________________________________________5. Recursos FinanceirosDescrição da Despesa\tValor (R$)Consultas Neurológicas (1ª e retorno)\t50.000,00Total\t50.000,00________________________________________6. Forma de Execução¿\tOs atendimentos e exames serão realizados por profissional médico oftalmologista contratado por meio de credenciamento;¿\tA estrutura física utilizada será o Centro de Saúde II de Junqueirópolis, que possui consultório apto para atendimentos oftalmológicos e estrutura administrativa para registro e controle da produção;¿\tA regulação da demanda seguirá critérios técnicos e ordem cronológica da fila existente, priorizando pacientes com maior tempo de espera e situações clínicas mais urgentes.________________________________________7. Monitoramento e AvaliaçãoA gestão municipal será responsável pelo acompanhamento da execução do projeto, com base em:¿\tRelatórios mensais de produção.¿\tRegistros no SISREG e SIA/SUS.¿\tIndicadores de fila de espera.¿\tAvaliação da satisfação dos usuários atendidos.¿\tRelatório Anual de Gestão - RAG, promovendo a transparência e a prestação de contas________________________________________8. ConclusãoA aplicação dos recursos previstos na Portaria GM/MS nº 6.904/2025 contribuirá para a melhoria do acesso à neurologia, alinhando-se às diretrizes do SUS e fortalecendo a Rede de Atenção à Saúde com foco na resolutividade e humanização do cuidado.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}