{"data":[{"id_proposta":1384,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"09246705000168","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MATELANDIA","ed_cep":"85887-000","ed_logradouro":"AVENIDA DUQUE DE CAXIAS","ed_numero":"800","ed_complemento":"PACO MUNICIPAL","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4115606,"nm_municipio_recebedor":"MATELÂNDIA","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Matelândia é um município localizado na região Oeste do Estado do Paraná, a 70 km da fronteira com o Paraguai e Argentina e conta com uma população de 19.022 habitantes (IBGE 2024), que tem sua economia baseada na agricultura familiar e na produção Agro Industrial.Em termos de saúde pública, a Rede Municipal de Saúde é constituída por 07 ESFs, 07 ESB 40 horas, 01 Polo de Academia da Saúde, 01 CAPS I e 01 base do SAMU e mais 01 Hospital filantrópico que presta serviços ao SUS, o Hospital e Maternidade Padre Tezza.Matelândia já foi destaque por ter aderido prontamente a proposta do MS, iniciando o processo de implantação do ESF em 1998 e vindo a alcançar em 2000, 100% de cobertura.No entanto, com a pandemia da COVID-19 nos anos de 2020 e 2021, toda a estrutura de atendimento das UBSs teve de ser alterada, como medida de enfrentamento a pandemia, e muito das práticas que eram rotineiras das equipes foi se perdendo, necessitando de um amplo esforço para fortalecer as ações e recuperar as rotinas de promoção e prevenção em saúde.Ações voltadas as campanhas de vacinação e educação em saúde, assim como a importância da atividade física e alimentação saudável são pilares fundamentais para um estilo de vida equilibrado e prevenção de doenças.Além disso, há que se intensificar esforços para monitorar quadros crônicos e acompanhar e possibilitar o acesso dos usuários entre os diferentes níveis de saúde, a fim de garantir a integralidade nos tratamentos de saúde.Outra ação que necessita de um olhar diferenciado refere-se a atenção integral à pessoa idosa e a infância, já que essas fases, abrange todos os aspectos da vida, desde a saúde física e mental até as necessidades sociais e psicológicas, com o objetivo de promover o bem-estar e a qualidade de vida. Assim, a aplicação de recursos para manter a frota de logística dos veículos de saúde para transporte de pacientes em consultas e exames e das próprias equipes para atividade visitas domiciliares e formações são constantes. Bem como as despesas relativas a manutenção das estruturas físicas em sí, como os materiais de consumo relacionados a insumos, higiene e expediente, além das próprias equipes locadas para garantir a limpeza e higienização dos espaços.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}