{"data":[{"id_proposta":13834,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"10864334000167","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPEVI","ed_cep":"06653-090","ed_logradouro":"RUA MANOEL ALVES MENDES","ed_numero":"65","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3522505,"nm_municipio_recebedor":"ITAPEVI","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A população estimada de Itapevi (SP) para 2025 é de aproximadamente 241.924 habitantes, de acordo com o IBGE, sendo que tem aproximadamente 75% de população SUS dependente, tem uma rede de Atenção Primária composta por 15 Unidades de Saúde entre USF e UBS, que são insuficientes para dar cobertura a toda demanda de Atenção Primária que a população necessita.Na rede de urgência/emergência o município conta com 3 Pronto Socorros adultos e 1 Pronto Socorro Infantil, que atende um elevado número de pacientes em decorrência da insuficiência de cobertura de AP e por cultura da população que sempre prioriza procurar os Pronto Socorros e Pronto Atendimentos.O Pronto Socorro Central é o principal equipamento de urgência/emergência do município, com uma média de aproximadamente 600 atendimentos dias, além de contar com 59 leitos para pacientes que permanecem em observação ou aguardando vaga para hospitais de referência.Para melhorar a qualidade do atendimento do Pronto Central realizamos uma reforma e ampliação no setor de medicação do Pronto Socorro Central, elaborando novos protocolos de atendimento e POPS para o setor.Com avanço das tecnologias da indústria farmacêutica e de insumos, a Comissão de Revisão do Remume, entre as melhorias implantadas sugeriram a incorporação de novos medicamentos e insumos que melhoram as condições da assistência e consequentemente a preservação da vida do paciente.O recurso dessa emenda será utilizado para aquisição de medicamentos e insumos, com isso pretendemos diminuir o tempo de internação dos pacientes, bem como solucionar seu quadro de saúde sem a necessidade de internação em hospitais de referência.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}