{"data":[{"id_proposta":1357,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"09622055000108","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"69932-000","ed_logradouro":"TRAVESSA JOAO THOMAZ","ed_numero":"100","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1200104,"nm_municipio_recebedor":"BRASILEIA","nm_uf_recebedor":"ACRE","sg_uf_recebedor":"AC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Brasiléia, localizado no Estado do Acre com fronteira com os municipios de Epitaciolândia, Assis Brasil e o Pais Bolivia, possui uma população estimada em aproximadamente 26 mil habitantes e conta com uma rede de atenção básica composta por 09 Unidades Básicas de Saúde (UBS), 09 Equipes de Saúde da Família (ESF), 09 Equipes de Saúde Bucal (ESB), 01 Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e 01 Farmácia Básica, além de outros serviços vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A presente solicitação de emenda parlamentar, no valor de R$ 1.000.000,00, tem por objetivo a aquisição de medicamentos essenciais para ações itinerantes em saúde sendo ação temporária e  planejada, voltadas à população residente em áreas rurais e de difícil acesso. Ressalta-se que esta iniciativa não substitui a dispensação regular de medicamentos realizada pela Farmácia Básica Municipal, mas sim a complementa, garantindo a integralidade da assistência farmacêutica em territórios com menor acesso físico às unidades fixas.O Município de Brasiléia, localizado no Estado do Acre, possui uma população estimada em aproximadamente 26 mil habitantes e conta com uma rede de atenção básica composta por 09 Unidades Básicas de Saúde (UBS), 09 Equipes de Saúde da Família (ESF), 09 Equipes de Saúde Bucal (ESB) e 01 Farmácia Básica, além de outros serviços vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A presente solicitação de emenda parlamentar, no valor de R$ 1.000.000,00, tem por objetivo a aquisição de medicamentos essenciais para ações itinerantes em saúde, voltadas à população residente em áreas rurais e de difícil acesso. Ressalta-se que esta iniciativa não substitui a dispensação regular de medicamentos realizada pela Farmácia Básica Municipal, mas sim a complementa, garantindo a integralidade da assistência farmacêutica em territórios com menor acesso físico às unidades fixas.Os recursos serão aplicados na aquisição de medicamentos voltados ao tratamento de condições de saúde prevalentes no território, com ênfase em doenças crônicas como hipertensão arterial sistêmica, diabetes mellitus, dislipidemias, doenças respiratórias e outras enfermidades de alta demanda epidemiológica. A ação visa assegurar a continuidade do cuidado, a redução das barreiras de acesso e a ampliação da cobertura efetiva das equipes de saúde, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Dessa forma, a aplicação dos recursos provenientes da emenda parlamentar representa uma estratégia fundamental para garantir a manutenção do atendimento às necessidades em saúde da população em situação de maior vulnerabilidade geográfica e social, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida dos usuários do SUS e para o fortalecimento das ações de cuidado e promoção da saúde no âmbito da Atenção Primária. Os recursos serão aplicados na aquisição de medicamentos voltados ao tratamento de condições de saúde prevalentes no território, com ênfase em doenças crônicas como hipertensão arterial sistêmica, diabetes mellitus, dislipidemias, doenças respiratórias e outras enfermidades de alta demanda epidemiológica. A ação visa assegurar a continuidade do cuidado, a redução das barreiras de acesso e a ampliação da cobertura efetiva das equipes de saúde, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Dessa forma, a aplicação dos recursos provenientes da emenda parlamentar representa uma estratégia fundamental para garantir a manutenção do atendimento às necessidades em saúde da população em situação de maior vulnerabilidade geográfica e social, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida dos usuários do SUS e para o fortalecimento das ações de cuidado e promoção da saúde no âmbito da Atenção Primária.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}