{"data":[{"id_proposta":1353,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11477284000128","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARZEA DA ROCA","ed_cep":"44635-000","ed_logradouro":"PRAÇA PEDRO MAGALHAES","ed_numero":"SN","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2933059,"nm_municipio_recebedor":"VÁRZEA DA ROÇA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à Saúde (APS) é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e desempenha um papel essencial na prevenção de doenças, promoção da saúde e no acompanhamento contínuo da população. Apesar disso, os recursos atualmente repassados pela União têm se mostrado insuficientes para garantir a qualidade e a continuidade dos serviços prestados pelas equipes de Saúde da Família, bem como para a manutenção da infraestrutura e aquisição de insumos necessários ao pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS¿s).Neste sentido, o município de Várzea da Roça - BA tem realizado esforços contínuos para melhorar a qualidade dos serviços de saúde prestados à população. No entanto, como já disposto, os recursos recebidos através do Fundo Nacional de Saúde - FNS para a manutenção das ações e serviços públicos de saúde (CUSTEIO) têm se mostrado insuficientes para atender às crescentes demandas da APS.Diante disso, o objeto do plano se justifica como um mecanismo legítimo e necessário para fortalecer a APS, garantindo maior resolutividade, eficiência e equidade na oferta dos serviços à população. Tal aporte permitirá a melhoria da estrutura física das UBS¿s, ampliação da cobertura de equipes multiprofissionais, além de assegurar condições dignas de trabalho aos profissionais de saúde.Portanto, este financiamento complementar não só representa um investimento direto na saúde pública municipal, mas também um compromisso com a qualidade de vida da população e com a sustentabilidade do SUS em nível local.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}