{"data":[{"id_proposta":1350,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"19023249000140","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"69934-000","ed_logradouro":"RUA GERALDO SARAIVA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"AEROPORTO","cd_ibge_recebedor":1200252,"nm_municipio_recebedor":"EPITACIOLÂNDIA","nm_uf_recebedor":"ACRE","sg_uf_recebedor":"AC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Considerando a importância da qualificação das ações de Atenção Primária à Saúde (APS) voltadas à atenção integral à saúde da mulher, justifica-se o cadastro de recurso financeiro no valor de R$ 100.000,00, com aplicação na natureza de despesa referente a material de consumo.A proposta visa fortalecer os serviços voltados ao cuidado da mulher em todas as fases da vida, assegurando o acesso a um atendimento clínico resolutivo, humanizado e com foco na prevenção, promoção e reabilitação da saúde.Com esse recurso, serão adquiridos insumos essenciais ao atendimento clínico e às ações de promoção da saúde, incluindo materiais para realização de exames preventivos (como citopatológicos e testes rápidos), acompanhamento do pré-natal, planejamento reprodutivo, ações de prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (IST), além de insumos para atividades educativas e de autocuidado.Os materiais de consumo incluem, entre outros, espéculos, luvas, campos estéreis, frascos para coleta, seringas, agulhas, testes rápidos, kits de higiene, equipamentos de proteção individual (EPI) e materiais de apoio às ações em saúde realizadas nas unidades ou extramuros.Essa iniciativa está em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), e com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para o fortalecimento da rede de cuidado, redução das desigualdades e melhoria dos indicadores de saúde da população feminina.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}