{"data":[{"id_proposta":13248,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11195905000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APIUNA","ed_cep":"89135-000","ed_logradouro":"AVENIDA FLORIANOPOLIS","ed_numero":"183","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4201257,"nm_municipio_recebedor":"APIÚNA","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Apiúna-SC, tem registrado um aumento significativo nas demandas por exames de imagem de média e alta complexidade, tais como tomografia computadorizada, ressonância magnética, mamografia, ultrassonografias especializadas e outros procedimentos essenciais para o diagnóstico precoce e acompanhamento de doenças crônicas e agudas.Atualmente, a oferta desses exames na rede SUS é insuficiente para atender à demanda local, resultando em longas filas de espera e atraso na definição de condutas clínicas. Essa realidade compromete a resolutividade dos serviços de saúde, agrava o quadro clínico de muitos pacientes e aumenta a pressão sobre a rede hospitalar de referência.Diante disso, a solicitação de recursos financeiros por meio do InvestSUS visa garantir o custeio de exames de imagem de média e alta complexidade, com os seguintes objetivos:    Reduzir o tempo de espera para exames especializados;    Oferecer diagnóstico mais ágil e preciso;    Ampliar o acesso da população aos serviços de média e alta complexidade;    Melhorar os indicadores de saúde do município, promovendo uma atenção especializada mais eficiente e resolutiva.O investimento contribuirá de forma direta para o fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde de Apiúna, promovendo maior equidade no acesso aos serviços especializados, conforme os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}