{"data":[{"id_proposta":13176,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"12140172000140","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTIAGO","ed_cep":"97700-000","ed_logradouro":"RUA TITO BECCON","ed_numero":"1754","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4317400,"nm_municipio_recebedor":"SANTIAGO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Nosso município enfrenta atualmente uma demanda reprimida significativa para realização de exames de imagem, especialmente tomografia computadorizada e ressonância magnética, com tempo de espera de aproximadamente 24 meses. A oferta desses exames, via regulação estadual, não tem sido suficiente para atender a totalidade das necessidades da população local, o que impacta diretamente na continuidade dos cuidados, no diagnóstico preciso e, consequentemente, no tratamento adequado dos usuários do SUS.Cientes da necessidade de qualificar os processos de trabalho na Atenção Primária à Saúde, o município implantou recentemente um serviço de regulação interna, estruturando fluxos e protocolos específicos para a solicitação de exames, além da contratação de um médico regulador responsável pela análise técnica dos pedidos e definição do grau de prioridade. Essa medida tem permitido uma redução considerável na quantidade de solicitações desnecessárias, otimizando os recursos disponíveis e fortalecendo a resolutividade da APS.No entanto, apesar dos avanços na gestão da demanda, ainda há um quantitativo expressivo de pacientes aguardando exames essenciais para a continuidade dos seus tratamentos ou definição de condutas clínicas, totalizando aproximadamente 1.300 pessoas.Diante desse cenário, a aplicação do recurso proveniente da emenda parlamentar destinada ao incremento temporário do custeio dos serviços de Média e Alta Complexidade (MAC) tem como objetivo principal viabilizar a aquisição de exames de imagem (tomografia e ressonância), assegurando acesso mais ágil e oportuno aos usuários, reduzindo o tempo de espera, qualificando os diagnósticos e contribuindo diretamente para a efetividade da rede de atenção à saúde do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}