{"data":[{"id_proposta":1317,"id_programa":11,"cnpj_ente_recebedor":"17513235000180","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO MARIO PENNA","ed_cep":"30380-420","ed_logradouro":"RUA JOAQUIM CANDIDO FILHO","ed_numero":"91","ed_complemento":null,"ed_bairro":"LUXEMBURGO","cd_ibge_recebedor":3106200,"nm_municipio_recebedor":"BELO HORIZONTE","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Implantar Radiologia Intervencionista Oncológica para pacientes usuários do SUS, promovendo diagnóstico e tratamento com alta tecnologia, segurança e humanização.A radiologia intervencionista agiliza, humaniza e moderniza o cuidado oncológico, oferecendo alternativas menos agressivas e altamente eficazes para diagnóstico e tratamento. Será uma aliada estratégica para a Associação Mário Penna que buscam qualidade, segurança, inovação, eficiência e resolutividade no cuidado ofertado ao paciente usuário do SUS com câncer.Em vez de fazer uma cirurgia tradicional para tratar um problema (como remover um tumor ou desentupir um vaso sanguíneo), o médico radiologista intervencionista usa agulhas finas, cateteres (tubos finos) e outros instrumentos pequenos, guiados pelas imagens, para chegar até o local exato do problema por dentro do corpo, com muito mais precisão.","ds_problema_proposta":"A ausência de um serviço especializado em Radiologia Intervencionista Oncológica na Associação Mário Penna compromete diretamente a efetividade, agilidade e humanização da linha de cuidado aos pacientes com câncer atendidos pelo SUS. Cumpre destacar que o projeto busca resolver os seguintes problemas:1. Baixo acesso a procedimentos de alta complexidade pelo SUSPacientes oncológicos de Belo Horizonte e do interior de Minas Gerais enfrentam dificuldade para acessar, em tempo hábil, procedimentos avançados que atualmente não são ofertados na instituição.2.Diagnóstico tardio e início atrasado do tratamentoA inexistência de procedimentos como biópsias guiadas por imagem, drenagens terapêuticas e quimioembolizações contribui para atrasos no diagnóstico e no início do tratamento, afetando negativamente o prognóstico.3. Sofrimento e risco elevados nos tratamentos invasivosSem acesso a técnicas minimamente invasivas, os pacientes são submetidos a intervenções cirúrgicas mais agressivas, com maior risco de complicações, maior tempo de internação e recuperação prolongada.4.Dependência de regulação externa e formação de filasA falta de autonomia para realizar esses procedimentos gera sobrecarga nos serviços públicos, aumenta as filas e compromete o fluxo interno de atendimento.5. Falta de sustentabilidade assistencial e financeiraSem o serviço estruturado e registrado em sistemas oficiais como SIGTAP/SIA/SUS, não há rastreabilidade adequada, o que dificulta a gestão, o custeio e a sustentabilidade do atendimento de alta complexidade.Com a implantação do setor de Radiologia Intervencionista Oncológica, todos esses problemas serão enfrentados de forma estruturada e resolutiva, com impacto direto na qualidade, agilidade e humanização do atendimento oncológico pelo SUS, em total alinhamento com os objetivos do PRONON.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto para a implantação da Radiologia Intervencionista Oncológica pela Associação Mário Penna está plenamente alinhada às diretrizes do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), promovendo uma ação concreta de qualificação, inovação e ampliação do acesso ao tratamento do câncer no âmbito do SUS.O projeto tem como premissas:Implantar um serviço inédito de Radiologia Intervencionista Oncológica;Ampliar a oferta de procedimentos diagnósticos e terapêuticos de alta complexidade;Reduzir a dependência de encaminhamentos externos, fortalecendo a autonomia institucional.Essa iniciativa contribui diretamente para os seguintes eixos do PRONON:1. Melhoria da qualidade da atenção oncológica com uso de tecnologia e inovaçãoObjetivos do projeto: aquisição de Tomógrafo Computadorizado e Sistema de Hemodinâmica (RENEM); realização de procedimentos de alta precisão com menor risco e maior conforto; integração entre diagnóstico e tratamento.Alinhamento com o PRONON: promove a incorporação de tecnologias modernas e minimamente invasivas, qualificando o cuidado oncológico e aumentando a resolutividade assistencial.2. Promoção da humanização no atendimento oncológicoObjetivos do projeto: redução do tempo de internação e morbidade; procedimentos menos invasivos e com menor sofrimento; cuidado centrado no paciente.Alinhamento com o PRONON: fortalece a humanização do atendimento e melhora a experiência do paciente e de sua família, com foco em dignidade, acolhimento e qualidade de vida.3. Fortalecimento da rede assistencial e integração dos serviçosObjetivos do projeto: utilização da estrutura física e assistencial existente no Hospital Luxemburgo; articulação com os serviços já ofertados (cirurgia, UTI, quimioterapia, radioterapia e ambulatórios).Alinhamento com o PRONON: estimula a integração em rede e o funcionamento coordenado dos serviços, promovendo continuidade e efetividade na linha de cuidado oncológica.4. Eficiência e uso racional dos recursos públicosObjetivos do projeto: aproveitamento da estrutura hospitalar existente; redução de custos com obras; equipe multidisciplinar capacitada.Alinhamento com o PRONON: assegura sustentabilidade e eficiência na aplicação dos recursos públicos, com rastreabilidade por meio de registro dos procedimentos no SIGTAP/SIA/SUS.5. Redução das desigualdades regionais no acesso ao tratamento oncológicoObjetivos do projeto: ampliar a capacidade da instituição como centro de referência em Minas Gerais; diminuir filas e descongestionar a rede pública.Alinhamento com o PRONON: promove equidade no acesso, especialmente para pacientes em situação de vulnerabilidade social, garantindo atendimento de alta complexidade no próprio estado.O projeto atende de forma direta e estruturada os objetivos do PRONON ao promover ampliação do acesso, inovação tecnológica, humanização do cuidado e eficiência no uso dos recursos públicos. Trata-se de uma ação transformadora na atenção oncológica do SUS em Minas Gerais, com impacto mensurável na vida dos paciente usuários do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A proposta de implantação do serviço de Radiologia Intervencionista Oncológica representa a convergência de interesses recíprocos entre a Associação Mário Penna, instituição filantrópica de referência no atendimento oncológico pelo SUS, e o PRONON, política pública voltada ao fortalecimento da atenção oncológica no país.Para o PRONON, o projeto atende de forma direta seus objetivos estratégicos, ao:Expandir a oferta de procedimentos de alta complexidade no SUS;Promover inovação tecnológica com sustentabilidade financeira;Ampliar o acesso com equidade, especialmente para populações vulneráveis;Qualificar a rede oncológica pública por meio da atuação de instituições experientes.Para a Associação Mário Penna, o apoio do PRONON permite:Implantar um serviço inovador e essencial, até então inexistente na instituição;Integrar novas tecnologias ao seu modelo assistencial consolidado;Elevar a resolutividade do cuidado com menor sofrimento para o paciente;Reforçar seu papel como centro de referência estadual em oncologia SUS.Para os pacientes usuários do SUS, a parceria se traduz em:Diagnóstico mais rápido e preciso;Procedimentos menos invasivos, com menor risco e tempo de internação;Tratamento mais humanizado, acessível e eficaz;Melhoria na qualidade de vida e aumento da chance de cura.Dessa forma, trata-se de uma relação de cooperação estratégica, na qual o PRONON cumpre seu papel de fomento à qualificação da atenção oncológica pública, enquanto a Associação Mário Penna consolida sua capacidade assistencial e seu compromisso com a saúde pública. Ambos atuam de forma integrada, com impacto direto, positivo e mensurável sobre a vida dos pacientes com câncer atendidos pelo SUS.","situacao_proposta":"Rejeitada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"A implantação do serviço de Radiologia Intervencionista Oncológica na Associação Mário Penna visa promover uma transformação significativa na assistência prestada aos pacientes oncológicos usuários do SUS. Com a aquisição de equipamentos de alta tecnologia e a integração do novo setor à estrutura hospitalar já existente, o projeto trará avanços concretos em termos de acesso, qualidade e resolutividade.Entre os principais resultados esperados, destacam-se:A implantação de um serviço especializado, inédito na instituição, voltado à realização de procedimentos minimamente invasivos, com alto grau de precisão, menor risco, menos dor e recuperação mais rápida;Serão ofertados inicialmente com a implantação do serviço 35 procedimentos especializados ao longo de 16 meses, conforme metas assistenciais estabelecidas;A redução do tempo de espera para diagnósticos e tratamentos, contribuindo para decisões clínicas mais ágeis e eficazes;A humanização do cuidado oncológico, com redução do tempo de internação, da morbidade e do sofrimento dos pacientes;A otimização do uso de recursos públicos, garantindo sustentabilidade por meio do registro e financiamento dos procedimentos pelo SIGTAP/SUS;O fortalecimento da rede SUS em Minas Gerais, com maior autonomia da instituição e descongestionamento da regulação externa.Metas Assistenciais (em 16 meses):Procedimento\t                                                                                                   Código SIGTAP\t        Meta Total (16 meses)Drenagem biliar percutânea externa\t                                                            04.07.03.010-7\t08  procedimentosDrenagem biliar percutânea interna\t                                                            04.07.03.011-5\t        04  procedimentosQuimioembolização de carcinoma hepático\t                                            04.16.04.019-5\t        04  procedimentosTratamento de hematúria/sangramento genital por embolização\t            04.06.04.030-3\t02 procedimentosEmbolização arterial de hemorragia digestiva\t                                            04.06.04.019-2\t02 procedimentosColocação percutânea de filtro de veia cava\t                                            04.06.04.014-1\t04 procedimentosAlcoolização percutânea de carcinoma hepático\t                                    04.16.04.017-9\t        01 procedimentosBiópsia percutânea orientada por tomografia, ultrassonografia, ressonância ou raio X\t02.01.01.054-2\t05 procedimentosNefrostomia percutânea\t                                                                                    04.09.01.029-4\t05 procedimentosTotal estimado: 35 procedimentos realizados em 16 meses, com impacto direto na resolutividade clínica, eficiência da instituição e bem-estar dos pacientes oncológicos usuários do SUS.","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-07-03T14:47:19.063000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":6052593.0,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo do projeto é formado por pacientes oncológicos usuários do SUS, residentes no município de Belo Horizonte/MG, na Região Metropolitana e em diversos municípios do estado de Minas Gerais.A execução do projeto beneficiará diretamente:Pacientes da capital mineira (população estimada: 2.315.560 habitantes);População da Região Metropolitana de Belo Horizonte (5.127.694 habitantes), que depende dos serviços de referência da capital.Serão também beneficiados indiretamente os usuários do SUS de todo o estado de Minas Gerais, cuja população é estimada em 21.411.923 habitantes (IBGE, 2022), considerando que a Associação Mário Penna atende pacientes encaminhados de praticamente todos os 853 municípios do estado.O projeto tem como foco pacientes em situação de vulnerabilidade social que necessitam de diagnóstico e tratamento oncológico de alta complexidade, promovendo acesso a procedimentos modernos, menos invasivos e com maior resolutividade, em conformidade com os princípios do SUS e as diretrizes do PRONON.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-02","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}