{"data":[{"id_proposta":13063,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"12343387000168","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PASSO FUNDO","ed_cep":"99010-101","ed_logradouro":"RUA PAISANDU","ed_numero":"1052","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4314100,"nm_municipio_recebedor":"PASSO FUNDO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Hospital Beneficente Dr. César Santos é um hospital de média complexidade queatende aproximadamente 130 mil pacientes por ano nos setores de urgência e emergência,internações e exames. Estamos expandindo e qualificando nossos serviços com a execução deum projeto de reestruturação do nosso hospital.Hospital Beneficente Doutor César Santos é uma autarquia do município de PassoFundo e atende 100% SUS. Passo Fundo possui cerca de 206 mil habitantes e o hospital é areferência de pronto atendimento de média complexidade e também referencia para arealização de exames da rede básica de saúde de município.Para manter um funcionamento com o alto volume de atendimentos e com qualidade naprestação dos serviços o hospital conta com somente com recursos públicos, oriundos das trêsesferas de governo, municipal, estadual e federal.Objetivo GeralGarantir a continuidade dos serviços prestados pelo Hospital Beneficente Dr. CésarSantos melhorando a qualidade dos atendimentos.Objetivos EspecíficosRealizar a compra de materiais e medicamentos diversos para uso do hospital.Público AlvoPopulação da cidade de Passo Fundo e região atendida pelo hospital através do SistemaÚnico de Saúde (SUS).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}