{"data":[{"id_proposta":13042,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"12040265000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MARQUES DE SOUZA","ed_cep":"95923-000","ed_logradouro":"RUA FORQUETA","ed_numero":"744","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4312054,"nm_municipio_recebedor":"MARQUES DE SOUZA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Marques de Souza/RS, criado pela Lei Estadual n.º 10.665, de 28/12/1995, está localizado na região Central do Estado, Mesorregião do Centro Oriental Rio-Grandense, Microrregião de Lajeado - Estrela, com uma área territorial de 125,714 km², distante 130 km de Porto Alegre. A população é de 3.969 habitantes (IBGE 2022). A subsistência econômica do município fundamenta-se na agropecuária 56,23%, indústria 39,53%, serviços 4,24%, além de um PIB Per Capita de R$ 31.181,68 (IBGE 2021). O município com o recebimento do recurso da referida emenda garante o acesso universal e gratuito à saúde, que é um direito fundamental previsto na Constituição Brasileira, ao garantir acesso a cuidados de saúde de qualidade contribui para a melhoria da qualidade de vida da população, aumentando a longevidade e a produtividade, além disso, a média complexidade que é a segunda instancia do SUS contribui para a redução de desigualdades sociais e a melhoria da qualidade de vida da população. O município investirá na média complexidade e na porta de entrada da urgência e emergência que são partes fundamentais do Sistema Único de Saúde que tem como princípios a universalidade, a acessibilidade, a continuidade, a integralidade, a responsabilização, a humanização e a equidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}