{"data":[{"id_proposta":13037,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"12187088000181","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"97650-000","ed_logradouro":"RUA BORGES DO CANTO","ed_numero":"984","ed_complemento":"ANDAR PRIMEIRO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4310603,"nm_municipio_recebedor":"ITAQUI","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Itaqui-RS, com uma população total estimada em 35.768 habitantes, apresenta um crescimento demográfico de 6,27%, o que tem gerado aumento significativo na demanda por serviços de saúde, especialmente no âmbito da atenção especializada. Esse crescimento populacional impacta diretamente na capacidade de resposta dos serviços e na pressão sobre a rede municipal de saúde.No exercício de 2024, foram utilizados 17,70% dos recursos oriundos de impostos na área da saúde, o que representa R$ 3.779.711,00 a mais do que o mínimo constitucional exigido, evidenciando o comprometimento da gestão municipal com a garantia do acesso e a qualidade da assistência prestada à população.O município enfrenta desafios relacionados à:Alta demanda por exames especializados e diagnósticos complementares.Filas de espera prolongadas para realização de exames laboratoriais e hormonais.Insuficiência de recursos para absorver toda a demanda gerada pela população, especialmente na rede ambulatorial especializada.Aumento da procura por exames preventivos e de controle de doenças crônicas, como diabetes, hipertensão, distúrbios da tireoide e doenças infecciosas.Público-alvo:Pacientes usuários do SUS residentes em Itaqui.Indivíduos com doenças crônicas não transmissíveis (DCNT).Gestantes, idosos e pacientes com condições agudas ou em investigação diagnóstica.População em vulnerabilidade social e econômica, com dificuldade de acesso a exames particulares.Hemograma ¿ 548 examesDosagem de Glicose ¿ 400Colesterol Total e Frações (HDL, LDL, Triglicerídeos) ¿ 1.017 exames no totalTSH, T3, T4 Livre ¿ 258 examesCreatinina e Uréia ¿ 586 examesAntibiograma e Cultura de Bactérias ¿ 148 examesPSA Total e Livre ¿ 46 examesExames hormonais diversos (FSH, Estradiol, Prolactina, etc.) ¿ dezenas de examesVitaminas (B12, D, B1, Ácido Fólico) ¿ 26 examesMarcadores tumorais (CEA, CA-125, CA 15-3, CA 19-9) ¿ 13 examesExames infecciosos e imunológicos (VDRL, Toxoplasmose, FAN, Anti-TPO) ¿ 100+ examesAlém de exames mais específicos e de menor escala, totalizando mais de 5.000 exames especializados apenas neste mês, revelando a magnitude da demanda.Com a emenda esperamos:Aumentar a oferta de exames laboratoriais e diagnósticos especializados.Reduzir a fila de espera para procedimentos e consultas especializadas.Qualificar o processo de diagnóstico e tratamento precoce de patologias crônicas e infecciosas.Melhorar a resolutividade dos atendimentos ambulatoriais.Garantir maior equidade e acesso aos serviços de saúde para a população vulnerável.Metas Qualitativas:Aprimorar o diagnóstico precoce e o acompanhamento contínuo de pacientes.Aumentar a eficiência e a integralidade do cuidado na rede municipal de saúde.Reduzir a judicialização da saúde por falhas no diagnóstico.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}