{"data":[{"id_proposta":12918,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11436612000148","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"95700-010","ed_logradouro":"RUA GOIANIA","ed_numero":"590","ed_complemento":null,"ed_bairro":"BOTAFOGO","cd_ibge_recebedor":4302105,"nm_municipio_recebedor":"BENTO GONÇALVES","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Repasse de re curso financeiro através de Emend a Parlamentar Federal 2025 , Of. 114 2025 , de 27 /05 /2025, no valor de 200 .000,00 Deputado Federal Dionilso Marcon , para o custeio dos atendimentos SUS do Hospital Tacchini/RS, através de incremento temporário de recurso financeiro para aquisição de medicamentos, materiais, insumos, suprimentos, despesas com água e energia elétrica, no atendimento de metas quantitativas de pacientes oncológicos em tratamento na UNACON (excedentes de tratamento de e no atendimento de me tas qualitat ivas ( adoção de políticas de humanização projeto pacientes parceiros) , com base no contrato SUS nº 359/2022.PLANO DE TRABALHO: Aplicação dos recursos: - a ser utilizado no custeio para aquisição de medicamentos, materiais, suprimentos, insumos e despesas com água e energia elétrica, relacionado aos pacientes atendidos no Hospital Tacchini através do Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao contrato nº 359/2022.  Setores - Hospital Tacchini Manutenção e qualificação dos atendimentos SUS de pacientes atendidos no Hospital Tacchini.Metas Quantitativas - Ações e Serviços 1. Alta Complexidade 4. Onco Oncologia : garantir o atendimento de pacientes oncológicos utilização do recurso para a cobertura de excedentes de tratamento em quimioterapia de aproximadamente 20 pacientes da UNACON do Hospital Tacchini, que extrapolam os tetos físicos e financeiros (recurso federal). Setores manutenção dos atendimentos de pacientes oncológico s (tratamentos em quimioterapia) em atendimento na UNACON do Hospital Tacchini contrato nº 359/2022.Metas Qualitativas - 2 . Adoção de Políticas de Humanização Projeto Pacientes Parceiros manutenção e ampliação do Projeto Pacientes Parceiros, coordenado pelo Núcleo de Experiência do Paciente. Setores - Núcleo de Experiência do Paciente do Hospital Tacchini.MEDICAMENTOS: Os medicamentos a serem adquiridos, são todos àqueles necessários aos tratamentos dos pacientes SUS internados (Especialidade: clínico, cirúrgico, obstétrico, pediátrico e psiquiatria), e em atendimento ambulatorial na Oncologia, Nefrologia, Urgência e Emergência (Pronto Socorro), Cirurgias Ambulatoriais, entre outros. INSUMOS, MATERIAIS E SUPRIMENTOS: Os insumos, materiais e suprimentos a serem adquiridos, são todos àqueles necessários à manutenção dos atendimentos e tratamentos de pacientes SUS internados (Especialidade: clínico, cirúrgico, obstétrico, pediátrico e psiquiatria)  e em atendimento ambulatorial na Oncologia, Nefrologia, Urgência e Emergência (Pronto Socorro), Cirurgias Ambulatoriais, entre outros.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}