{"data":[{"id_proposta":1278,"id_programa":11,"cnpj_ente_recebedor":"96488598000189","nm_ente_recebedor":"FUNDACAO IVAN GOULART","ed_cep":"97670-000","ed_logradouro":"AVENIDA PRESIDENTE VARGAS","ed_numero":"1440","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4318002,"nm_municipio_recebedor":"SÃO BORJA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundação Privada","cnpj_executor":"96488598000189","nm_executor":"FUNDACAO IVAN GOULART","cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Aquisição de materiais médico-hospitalares utilizados em cirurgias oncológicas, com o objetivo de ampliar e qualificar os serviços médico-assistenciais prestados pelo Hospital Ivan Goulart à população atendida pelo SUS no município de São Borja/RS.","ds_problema_proposta":"Insuficiência de materiais específicos para realização de cirurgias oncológicas pelo SUS, o que compromete a qualidade e a continuidade do atendimento a pacientes com câncer.Aumento da demanda por procedimentos cirúrgicos oncológicos, sem correspondente incremento de recursos materiais, resultando em risco de desabastecimento, adiamentos de cirurgias e maior tempo de espera para o paciente.Limitações operacionais nos centros cirúrgicos, especialmente em relação a materiais descartáveis e de uso único, essenciais para procedimentos complexos e de alta precisão.Necessidade de padronização e qualificação dos insumos utilizados nas cirurgias oncológicas, visando segurança, efetividade e rastreabilidade dos processos assistenciais.Dificuldade na ampliação da capacidade cirúrgica oncológica, mesmo com equipe especializada e estrutura hospitalar disponível, devido à indisponibilidade de insumos críticos em quantidade adequada.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente projeto tem como objetivo a aquisição de materiais médico-hospitalares utilizados em cirurgias oncológicas realizadas no Hospital Ivan Goulart, entidade sem fins lucrativos e habilitada no SUS. A proposta visa ampliar e qualificar os serviços médico-assistenciais oncológicos oferecidos à população, contribuindo diretamente para os objetivos do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), conforme estabelecido na Lei nº 12.715/2012, no Decreto nº 7.988/2013 e nas Portarias SE/MS nº 819/2025 e nº 825/2025.A iniciativa está alinhada com a diretriz do PRONON de fortalecer as políticas de atenção oncológica, por meio da melhoria na qualidade dos serviços e ampliação do acesso. Ao adquirir insumos essenciais para procedimentos cirúrgicos oncológicos, o hospital conseguirá reduzir o tempo de espera para cirurgias, melhorar a capacidade de resposta e garantir maior segurança e eficiência nos atendimentos.O projeto contempla apenas serviços médico-assistenciais, não envolvendo obras civis nem ações fora do escopo permitido. O foco é atender pacientes oncológicos do SUS, promovendo assistência segura, resolutiva e contínua, em consonância com as finalidades do programa.Além disso, a proposta reforça a atuação do hospital como parceiro do SUS na prestação de serviços especializados em oncologia, especialmente cirurgias. A aquisição dos materiais possibilitará o uso de técnicas modernas e seguras, garantindo qualidade assistencial e contribuindo para o enfrentamento ao câncer de forma efetiva no âmbito regional.Por fim, a iniciativa contribui para os resultados esperados pelo PRONON, que incluem: melhoria da qualidade dos serviços, ampliação do acesso, suporte à sustentabilidade das entidades do terceiro setor e fortalecimento das redes de atenção oncológica no país.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A execução deste projeto representa uma relação de interesse recíproco entre a Fundação Ivan Goulart – Hospital Ivan Goulart e o Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).Para o Ministério da Saúde, o projeto contribui diretamente com os objetivos de fortalecimento da rede SUS no atendimento oncológico, por meio da ampliação e qualificação da assistência cirúrgica especializada a pacientes com câncer. A iniciativa reforça as políticas públicas de saúde, ao viabilizar a oferta de serviços médico-assistenciais com mais segurança, efetividade e acesso, sem gerar encargos diretos à União, em razão do modelo de incentivo por renúncia fiscal.Para a instituição proponente, o apoio do PRONON possibilita a aquisição de materiais essenciais para o cumprimento da sua missão institucional de atender a população por meio do SUS, garantindo melhores condições para realizar cirurgias oncológicas, reduzir o tempo de espera e qualificar os resultados assistenciais. A parceria fortalece a sustentabilidade da entidade e assegura melhores condições de trabalho às equipes de saúde envolvidas no tratamento oncológico.Ambas as partes, portanto, compartilham o interesse comum de ampliar o acesso à atenção oncológica de qualidade, assegurar o uso adequado dos recursos públicos incentivados e alcançar impacto direto na vida dos pacientes atendidos pelo sistema público de saúde. A proposta gera benefícios concretos à política nacional de combate ao câncer e contribui para o aprimoramento da rede de atenção especializada no Brasil.","situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar o acesso de pacientes oncológicos do SUS a cirurgias com materiais adequados e padronizados, promovendo maior segurança e resolutividade nos atendimentos.Reduzir o tempo de espera para realização de procedimentos cirúrgicos oncológicos, por meio da disponibilidade regular de insumos hospitalares essenciais.Elevar a qualidade assistencial no tratamento do câncer, especialmente nas etapas cirúrgicas, fortalecendo a atuação do hospital como referência regional.Aumentar a capacidade operacional do bloco cirúrgico para atendimento oncológico, otimizando os recursos humanos e estruturais já existentes.Contribuir para a integralidade do cuidado ao paciente com câncer, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS.Gerar impacto positivo nos indicadores de produção cirúrgica oncológica registrados no SIA/SUS, garantindo maior efetividade no uso de recursos públicos.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo do projeto são pacientes com diagnóstico de câncer, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), que necessitam de tratamento cirúrgico oncológico no Hospital Ivan Goulart, localizado em São Borja/RS.A proposta contempla diretamente pessoas em situação de vulnerabilidade social, residentes no município e na região da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, que buscam atendimento especializado por meio do SUS. Incluem-se nesse grupo pacientes adultos e idosos de ambos os sexos, com diferentes tipos de neoplasias, em estágio inicial ou avançado da doença, que dependem de intervenção cirúrgica como parte fundamental do tratamento oncológico.O projeto também beneficia indiretamente os familiares e cuidadores desses pacientes, bem como a equipe assistencial, ao proporcionar melhores condições estruturais e técnicas para o cuidado integral, seguro e humanizado durante o processo cirúrgico.","mes_proposta":6,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-06-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}