{"data":[{"id_proposta":1270,"id_programa":1,"cnpj_ente_recebedor":"20638052000103","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARINOS","ed_cep":"38680-000","ed_logradouro":"RUA MAJOR SAINT'CLAIR","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"PRIMAVERA","cd_ibge_recebedor":3104502,"nm_municipio_recebedor":"ARINOS","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Prestação de serviços médico-assistenciais e de apoio à saúde da pessoa com deficiência,especialmente voltados a reabilitação/habilitação da pessoa com deficiência; (Origem: PRT MS/GM 1550/2014, Art. 10, I, b);OBJETIVO GERAL:Ampliar a oferta de atendimento em reabilitação e habilitação a 42 pessoas comdeficiência, por meio de terapia de estimulação multissensorial, na APAE deArinos/MG.OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Estimular a pessoa com deficiência a produzir sensações que levam a respostasadaptativas para as atividades da vida prática e diária. Favorecer um ambiente acolhedor e favorável que possibilite a melhoria efuncionamento da amplitude e eficiência da PCD. Incluir combinação visual, auditiva, tátil ou sensação sinestésica, olfativa e gustativana terapia. Envolver e desenvolver as modalidades dos sentidos como visão, tato, olfato eaudição e suas capacidades multissensoriais. Incentivar o aprendizado por meio da terapia e estimulação no desenvolvimentode habilidades linguísticas e motoras, interação, resolução de problemas ecriatividade. Estimular as habilidades adequadas no desempenho ocupacional e funcional da PCD. Trabalhar as necessidades socioafetivas e socioemocionais. Oferecer fortalecimento para inclusão social e escolar.","ds_problema_proposta":"A APAE de Arinos assiste em média 290 pessoas na região Noroeste de Minas Gerais, atravésdo Serviço Especializado de Reabilitação em Deficiência Intelectual - SERDI I, incluindo aquelascom deficiência intelectual e múltipla, paralisia cerebral, autistas e neonatos de risco.Um dos maiores problemas encontrados pela instituição na realização de suas atividades éa falta de recursos financeiros, associada à falta de recursos humanos diante da demandaapresentada pelo público alvo. Este projeto, intitulado TERAPIA DE ESTIMULAÇÃOMULTISSENSORIAL, visa implantar mais um serviço na área da saúde no SERDI I, através daaquisição de materiais e equipamentos específicos para a estruturação de uma sala multissensorial,bem como o desenvolvimento de atividades multissensoriais, haja vista ser muito comum que aspessoas com deficiências, os autistas, ou aqueles com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor,possuem disfunções na estimulação ativa dos sentidos primários como olfato, paladar, audição,tato, e visão além dos sistemas vestibular e proprioceptivo.O público alvo destinado ao atendimento será composto por crianças e adolescentes comdeficiência intelectual, transtorno do espectro autista, atraso no desenvolvimento neuropsicomotore deficiências múltiplas, com idade de 0 a 18 anos, que apresentem déficits motores e sensoriais,descoordenação motora, atrasos na motricidade grossa e fina, déficits de equilíbrio, apraxia edisfunções no processamento sensorial.O projeto visa o atendimento inicial a 42 usuários, em terapias semanais com duração de50 minutos, em curto, médio e longo prazo, perfazendo a quantidade de 56 atendimentos semanais,224 atendimentos mensais e um total de 5.152 atendimentos em 23 meses.Para tanto, será necessária contratação de terapeuta ocupacional (30 horas semanais),pedagogo (30 horas semanais), além de monitor (40 horas semanais) e coordenador (40 horassemanais), que serão responsáveis por coordenar, acompanhar e executar o projeto.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A APAE de Arinos assiste em média 290 pessoas na região Noroeste de Minas Gerais, através do Serviço Especializado de Reabilitação em Deficiência Intelectual - SERDI I, incluindo aquelas com deficiência intelectual e múltipla, paralisia cerebral, autistas e neonatos de risco.     Um dos maiores problemas encontrados pela instituição na realização de suas atividades é a falta de recursos financeiros, associada à falta de recursos humanos diante da demanda apresentada pelo público alvo.       Este projeto, intitulado TERAPIA DE ESTIMULAÇÃO MULTISSENSORIAL, visa implantar mais um serviço na área da saúde no SERDI I, afim de estimular e desenvolver ações voltadas à pessoa com deficiência na infância e adolescência, auxiliando-a no desenvolvimento das atividades da vida diária e da vida prática, e também na educação inclusiva e nas habilidades adequadas no desempenho motor, funcional e psicossocial, uma vez que o estimulo multissensorial é compreendido como a habilidade inata em organizar, interpretar sensações e responder apropriamento ao ambiente, de modo a auxiliar o ser humano no uso funcional nas atividades a ele determinada no dia-a-dia.     O público alvo destinado ao atendimento será composto por crianças e adolescentes com deficiência intelectual, transtorno do espectro autista, atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e deficiências múltiplas, com idade de 0 a 18 anos, que apresentem déficits motores e sensoriais, descoordenação motora, atrasos na motricidade grossa e fina, déficits de equilíbrio, apraxia e disfunções no processamento sensorial.  \tO projeto visa o atendimento inicial a 42 usuários, em terapias semanais com duração de 50 minutos, em curto, médio e longo prazo, perfazendo a quantidade de 56 atendimentos semanais, 224 atendimentos mensais e um total de 5.152 atendimentos em 23 meses.  \tPara tanto, será necessária contratação de fisioterapeuta (30 horas semanais), pedagogo (30 horas semanais), além de monitor (40 horas semanais) e coordenador (40 horas semanais), que serão responsáveis por coordenar, acompanhar e executar o projeto.Este projeto terá como abrangência os municípios de Arinos, Uruana de Minas, Riachinho e Chapada Gaúcha na região Noroeste de Minas Gerais. Segundo o IBGE (2022) Arinos tem uma população estimada de 17.272 munícipes, está a meio caminho entre Brasília/DF e o Norte de Minas Gerais. Uruana de Minas apresenta cerca de 3.818 habitantes e está distante de Arinos 48,3 km. Riachinho possui cerca de 6.863 habitantes e está distante de Arinos 60,7 km. Chapada Gaúcha possui cerca de 12.355 habitantes e está distante de Arinos 97,5 km. Somando as quatro populações tem-se um total de 40.308 habitantes.DADOS GERAIS DA REGIÃO DE SAÚDE DE ARINOS/MGExtensão Territorial de Arinos/MG(km2): 5.322,795Extensão Territorial de Uruana de Minas/MG(km²): 589,2Extensão Territorial de Riachinho/MG(km2): 1.775,924Extensão Territorial de Chapada Gaúcha/MG(km²): 3.255,189• População Total do município de Arinos:17.272 habitantes;• População Total do Município de Uruanade Minas: 3.818 habitantes;• População Total do município deRiachinho: 6.863 habitantes;• População Total do município de ChapadaGaúcha: 12.355 habitantes;• Total de habitantes nos Municípiossegundo o IBGE (2022): 40.308 habitantes.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A APAE/SERDI I com sede em Arinos atende os municípios de Arinos, Uruana de Minas, Riachinho e Chapada Gaúcha, na região Noroeste de Minas Gerais. Segundo o IBGE (2022) Arinos tem uma população estimada de 17.272 munícipes, está a meio caminho entre Brasília/DF e o Norte de Minas Gerais. Somando as quatro populações tem-se um total de 40.308 habitantes.      Considerando tais valores e calculando a estimativa de que 23,9% da população total têm algum tipo de deficiência – visual, auditiva, motora e mental ou intelectual e no estado de Minas Gerais possui 9,5%, dentre esses resultados 3,2% são crianças e adolescentes. Acredita-se que na região que contempla a APAE de Arinos cerca de 2% (totalizando 806,16 pessoas) possui algum tipo de deficiência. Considerando ainda que somente 290 pessoas com deficiência são atendidas nos serviços de reabilitação do SERDI I de Arinos, há grande demanda de pessoas com deficiência intelectual, física, deficiências múltiplas, autismo e atraso no desenvolvimento motor sem assistência terapêutica na região. No que se refere às despesas previstas, importante destacar que todos os pagamentos inerentes às rubricas do projeto devem seguir a regra instituída na Portaria do Programa, que em seu art. 80 determina que os recursos da Conta Movimento serão destinados exclusivamente ao pagamento das despesas constantes do projeto aprovado, devendo sua movimentação se realizar por meio de qualquer operação bancária autorizada pelo Banco Central do Brasil, desde que fique identificada sua destinação e, no caso de pagamento, o credor. Perante o exposto, dada a relevância da referida regra e com o objetivo de promover maior transparência. O proponente interessado em permanecer com os equipamentos e materiais permanentes deverá nos 30 (trinta) dias antes do término do Projeto solicitar à Secretaria de Saúde a continuidade do uso dos equipamentos e/ou material permanente. A mencionada pactuação deverá ser realizada por Termo de Compromisso assinado entre a Instituição e o Gestor do SUS que anuiu o Projeto, de modo a garantir a continuidade da utilização dos equipamentos e o materiais permanentes na prestação de ações e serviços de saúde aos usuários do SUS, sob pena de devolução dos bens ao Gestor do SUS, de acordo com a norma específica do Programa.Destaca-se que o desenvolvimento das ações citadas no projeto depende da aprovação e captação de recursos que serão destinados a estimular e desenvolver ações de promoção à saúde e de reabilitação/habilitação da pessoa com deficiência (Origem: PRT MS/GM 1550/2014, Art. 7º) através da Prestação de serviços médico-assistenciais e de apoio à saúde da pessoa com deficiência (Origem: PRT MS/GM 1550/2014, Art. 10, I), especialmente voltados à reabilitação/habilitação da pessoa com deficiência (Origem: PRT MS/GM 1550/2014, Art. 10, I, b) da Arinos-MG.      Em consonância com o plano regional de saúde da Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com deficiência, o acesso às vagas se dará através do serviço de regulação do município, pela Junta Reguladora, e os atendimentos aos beneficiários do projeto se darão de forma GRATUITA e serão registrados, exclusivamente, no CIHA, tendo em vista que o sistema de Comunicação de Informação Hospitalar e Ambulatorial (CIHA) é o sistema oficial para verificação, acompanhamento, avaliação e prestação de contas das ações e serviços que a Instituição se propõe a realizar no projeto, conforme disposto no § 1º, do art. 31, da Portaria do Programa. A instituição tem ciência que os equipamentos e/ou materiais permanentes adquiridos deverão ser revertidos, ao final da execução do projeto, mediante doação, ao patrimônio do ente federativo que anuiu com a realização do projeto e, havendo interesse em permanecer com os mesmos deverá solicitar à Secretaria de Saúde (municipal e ou estadual) a pactuação, através de Termo de Compromisso, que obriga a utilização de tais equipamentos e ou materiais na prestação de ações e serviços de saúde aos usuários do SUS.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Serão ofertadas gratuitamente 42 vagas para atendimento em terapia de estimulação multissensorial e todas serão reguladas pela Junta Reguladora do município de Arinos. O atendimento será feito individualmente ou em dupla, com duração de 50 minutos, sendo que o plano terapêutico do usuário poderá ser de curto, médio e longo prazo, a depender das especificidades de cada um, oportunizando a admissão de novos usuários no decorrer da execução do projeto, respeitando o número de vagas estabelecido. Estima-se a realização de 224 atendimentos mensais e 5.152 atendimentos ao final do projeto.      Ressalta-se que a terapia de estimulação multissensorial é uma nova modalidade de atendimento a ser ofertada pelo SERDI/Apae de Arinos e não prejudicará as atividades já realizadas pela instituição, não interferindo no quantitativo executado ou em execução através do SUS.       Os atendimentos para habilitação e reabilitação na atividade de terapia de estimulação multissensorial para pessoa com deficiência serão ofertados GRATUITAMENTE e os usuários serão regulados pela Junta Reguladora da Secretaria de Saúde do Município e avaliados por fisioterapeuta e pedagogo, contratados para a execução do projeto.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2024-10-18T14:00:47.105999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":2,"vl_total_planejamento_gastos":479709.9,"ds_publico_alvo_proposta":"Pessoa com deficiência","mes_proposta":6,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-06-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}