{"data":[{"id_proposta":1236,"id_programa":11,"cnpj_ente_recebedor":"92815000000168","nm_ente_recebedor":"IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE","ed_cep":"90020-090","ed_logradouro":"RUA PROF ANNES DIAS","ed_numero":"295","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4314902,"nm_municipio_recebedor":"PORTO ALEGRE","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O projeto tem como objetivo aprimorar os tratamentos radioterápicos para pacientes com câncer, por meio da aquisição de um Acelerador Linear para o Hospital Santa Rita (CACON), da Santa Casa de Porto Alegre. Essa iniciativa busca elevar a qualidade do atendimento oferecido e ampliar a capacidade de atendimento diário de pacientes oncológicos pelo SUS.","ds_problema_proposta":"O principal problema a ser enfrentado é a obsolescência do Acelerador Linear atualmente em uso no Serviço de Radioterapia do Hospital Santa Rita, da Santa Casa de Porto Alegre, pois isso impacta diretamente na vida dos pacientes assistidos. O equipamento atual apresenta limitações tecnológicas que dificultam o oferecimento de terapêuticas mais eficazes e rápidas. Além disso, sua manutenção tem se tornado inviável devido à descontinuidade de peças, colocando em risco a continuidade dos tratamentos propostos.Essa limitação compromete a qualidade e a eficiência da assistência oferecida aos pacientes do SUS, impedindo a implementação de técnicas modernas como o hipofracionamento, que reduz o número de sessões, o tempo de tratamento e o desconforto para os pacientes, especialmente em casos de câncer de próstata, mama e pulmão . A substituição do aparelho existente por um acelerador mais moderno é essencial para garantir que os pacientes recebam um tratamento mais preciso, com menor toxicidade e maior chance de sucesso — garantindo uma melhor qualidade de vida e maior esperança para quem busca cura.Investir em tecnologia atualizada é fundamental para ampliar o acesso ao tratamento, melhorando a eficiência do serviço e atendendo às necessidades crescentes da população atendida pelo SUS.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente projeto tem como objetivo a Prestação de serviços médico-assistenciais voltados à atenção/cuidado da pessoa com câncer, através do tratamento radioterápico que permitirá atender uma demanda maior do que a já ofertada pela instituição, de forma qualificada e mais eficaz, devido ao tempo de tratamento que deverá ser menor do que o realizado hoje nos pacientes.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A aquisição do Acelerador Linear permitirá ampliar o acesso de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamentos oncológicos mais eficientes, seguros e tecnologicamente atualizados, alinhando-se diretamente às prioridades da Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos critérios estabelecidos pelo PRONON no ciclo de 2025. Do ponto de vista institucional, o projeto responde à necessidade de melhorar os tratamentos propostos e desfechos clínicos dos pacientes com câncer, através da substituição de equipamento obsoleto, cuja manutenção encontra-se comprometida. Já para o Ministério da Saúde, o projeto contribui para o fortalecimento da rede de atenção oncológica do SUS, com ênfase na expansão da radioterapia — considerada estratégica para o controle do câncer no país. Adicionalmente, o projeto encontra-se em consonância com o disposto na Portaria SE/MS nº 819/2025, uma vez que propõe a aquisição de Acelerador Linear com uso de casamata já existente e funcional, otimizando os recursos públicos e possibilitando rápida implementação. Com isso, estabelece-se uma relação de benefício mútuo: a instituição aprimora sua capacidade assistencial e o Ministério da Saúde avança no alcance de suas metas para a oncologia no Brasil.","situacao_proposta":"Rejeitada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Através deste projeto, estimamos aumentar a oferta de tratamento oncológico com radioterapia para pacientes do Sistema Único de Saúde, através da qualificação do Serviço de Radioterapia, visando garantir a precisão e eficiência nos tratamentos. Além disso, se objetiva minimizar o número de dias de tratamento de pacientes do SUS através da adoção de técnicas de Hipofracionamento em Radioterapia, possibilitado através da combinação do uso de IGRT com IMRT e VMAT.","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-06-18T15:00:09.645000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"Pacientes SUS assistidos pela Santa Casa de Porto Alegre, provenientes de todo o RS e demais estados brasileiros, em tratamento radioterápico.","mes_proposta":6,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-06-12","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}