{"data":[{"id_proposta":12240,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"10505434000105","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - TELEMACO BORBA","ed_cep":"84261-170","ed_logradouro":"PRAÇA DR HORACIO KLABIN","ed_numero":"37","ed_complemento":"PREFEITURA MUNICIPAL","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4127106,"nm_municipio_recebedor":"TELÊMACO BORBA","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Atualmente a estimativa de população do município de Telêmaco Borba, segundo o IBGE gira em torno de 77 mil pessoas. Ainda segundo a mesma fonte,  nacionalmente 25% da população brasileira possui planos de saúde, logo, podemos estimar que 57.750 pessoas em nosso município utilizam o SUS de maneira direta e integral. Hoje a demanda reprimida existente no município, no que tange especialmente os exames laboratoriais é de 82 exames represados de 2024 e 4.479 exames represados de 2025 (até junho), o que dá o montante de 5.304 pacientes aguardando pela realização dos seus exames para possibilitar o diagnóstico dos profissionais.Em Consonância com a Diretriz nº01 ¿ Saúde como direito ¿ Objetivo 1.6 ¿ Aumentar a disponibilização de agenda e horários de exames pelos prestadores, e para possibilitar que atinjamos a meta pré estabelecida na Programação Anual, de 100%, buscamos incrementar o aporte já realizado pelo município com recursos livres, que hoje estão na casa dos oitocentos e quarenta e cinco mil reais em contratos com os prestadores Ridan (CNES 2741210, CNPJ 75.685.966/0001-09); Platô (CNES 9512098, CNPJ 29.034.775/0001-60) e Pro Vida (CNES 2741180, CNPJ 02.844.480/0001-00). Como os valores médios para exames laboratoriais fica em torno de R$ 250,00 por paciente com o atual recurso destinado poderemos atender 3.380 pacientes em média, e com o aporte buscado por essa emenda, poderíamos ampliar o número de prestadores para os estabelecimentos: João Adroaldo (CNES 4196147, CNPJ 42.858.463/0001-39; Oscar Pereira (CNES 0191582, CNPJ 27.242.037/0008-59); LAffer (CNES 9511776, CNPJ 23.991.382/0001-68), MOURA (CNES 23.991.382/0001-68, CNPJ 80.618.226/0002-70), poderemos atender em média mais  dois mil pacientes, o que possibilitará então atingirmos essa meta.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}