{"data":[{"id_proposta":1201,"id_programa":11,"cnpj_ente_recebedor":"07088017000191","nm_ente_recebedor":"SOCIEDADE HOSPITALAR ANGELINA CARON","ed_cep":"83430-000","ed_logradouro":"RODOVIA DO CAQUI","ed_numero":"1150","ed_complemento":"KM 01","ed_bairro":"ARACATUBA","cd_ibge_recebedor":4104006,"nm_municipio_recebedor":"CAMPINA GRANDE DO SUL","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Execução do Projeto “Acelerando a Cura – Hospital Angelina Caron”, com foco na substituição de um acelerador linear de radioterapia em fase avançada de obsolescência, por um equipamento de alta tecnologia, visando à modernização da infraestrutura assistencial e à ampliação da capacidade de atendimento oncológico da instituição, referência em radioterapia no estado do Paraná. O novo equipamento permitirá a adoção plena de técnicas avançadas (IMRT, IGRT, VMAT e radiocirurgia), com maior precisão, segurança e conforto ao paciente. A proposta visa garantir a continuidade e a regularidade dos atendimentos radioterápicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além de permitir a ampliação em número de sessões realizadas e a absorção de pacientes oriundos de regiões com alta demanda reprimida, conforme demanda formalizada pela Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA).A substituição será realizada em bunker já disponível na instituição, sem necessidade de obras estruturais adicionais, o que assegura a viabilidade técnica e financeira do projeto. A instalação do novo acelerador linear será integrada à rotina assistencial, reforçando a sustentabilidade da proposta e ampliando o acesso à atenção especializada de alta complexidade, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e da Portaria SE/MS nº 819/2025. A instituição, que já opera com quatro aceleradores, sendo dois deles comprometidos por obsolescência (um inoperante e outro com risco iminente de parada), poderá restabelecer sua capacidade instalada, assegurando atendimento com maior qualidade a milhares de pacientes com câncer, inclusive com deficiência decorrente da doença.","ds_problema_proposta":"A principal realidade a ser enfrentada com este projeto é a condição crítica do parque tecnológico de radioterapia do Hospital Angelina Caron (SHAC). Atualmente, a instituição opera com quatro aceleradores lineares, sendo que um encontra-se totalmente inoperante, e outro em funcionamento com sérias restrições técnicas e previsão de falha definitiva em até 12 meses. Ambos possuem laudos técnicos de obsolescência emitidos pela empresa especializada One Soluções em Radioterapia. Tal condição compromete diretamente a estabilidade assistencial e eleva o risco de interrupção de tratamentos oncológicos essenciais, principalmente em um serviço que já opera com alta taxa de ocupação e sem fila de espera, mesmo diante do aumento da demanda.A situação se torna ainda mais crítica considerando o perfil da população atendida: 90% dos pacientes são oriundos do SUS, incluindo pessoas com deficiência causada ou agravada pelo câncer (como amputações, restrições motoras e neurológicas). A precarização da infraestrutura pode resultar na desassistência desses usuários, além de comprometer a adoção de técnicas terapêuticas modernas, individualizadas e menos tóxicas. O tempo estendido de sessões, os riscos de falhas técnicas e as limitações de dose geram impacto direto na eficácia clínica, conforto e adesão do paciente ao tratamento.Com a substituição do equipamento, espera-se resolver os gargalos estruturais que afetam o fluxo assistencial, garantindo continuidade, modernização e ampliação do serviço, além de contribuir para reduzir a fila de espera estadual — realidade já reconhecida pela SESA por meio de documento oficial solicitando apoio inter-regional. A proposta permitirá atendimento mais eficiente e qualificado a pacientes da capital e de outras 152 cidades do Paraná.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os objetivos do projeto “Acelerando a Cura” estão totalmente alinhados às diretrizes do PRONON e da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. O projeto busca fortalecer a atenção oncológica especializada de alta complexidade, ao substituir equipamento obsoleto por tecnologia de ponta, incorporando técnicas mais seguras e eficazes, com menor toxicidade, maior adesão ao tratamento e resultados clínicos superiores.Atende ainda à diretriz da universalização do acesso ao cuidado oncológico, ampliando a capacidade de atendimento e viabilizando a redução de filas, tempo de espera e desigualdades territoriais. Também se coaduna com o Decreto nº 7.988/2013, que estabelece como prioritário o apoio a ações voltadas a pessoas com deficiência — aqui representadas por pacientes com sequelas decorrentes do câncer. O projeto se insere em um serviço de referência, credenciado como CACON, e responde diretamente à Portaria SE/MS nº 819/2025, que define critérios para a expansão da radioterapia no país, reconhecendo a necessidade de modernização da estrutura em regiões de alta carga assistencial.Além disso, a proposta está em consonância com os princípios e diretrizes do PRONON, ao promover a qualificação da assistência oncológica especializada no Sistema Único de Saúde (SUS). A incorporação imediata do novo acelerador linear viabiliza a execução de protocolos clínicos mais complexos e resolutivos — como retratamento, radiocirurgia estereotáxica e técnicas avançadas como IMRT e IGRT —, que ampliam a eficácia do tratamento, reduzem a toxicidade e promovem melhores desfechos clínicos. Tais avanços estão diretamente relacionados aos objetivos do PRONON de fortalecer a prevenção e o controle do câncer no país, por meio do apoio a instituições que ofertam ações de atenção oncológica com foco em inovação, efetividade terapêutica e expansão do acesso no âmbito do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O presente projeto materializa o alinhamento de interesses entre a Sociedade Hospitalar Angelina Caron e o Ministério da Saúde, representado pelo PRONON. Para o proponente, trata-se da oportunidade de qualificar sua estrutura assistencial oncológica, por meio da substituição de um equipamento comprometido por obsolescência, o que permitirá assegurar a continuidade e ampliação do atendimento de alta complexidade, com adoção de terapias mais avançadas e eficazes.Para o Ministério da Saúde, o projeto representa uma ação concreta de apoio à rede de atenção oncológica do SUS, com impacto regional e nacional, tendo em vista que o hospital é referência no Paraná e atende pacientes de todo o Brasil. A proposta contribui para o cumprimento dos objetivos do PRONON e das políticas de equidade e regionalização do cuidado, ampliando a oferta de radioterapia para a população SUS dependente, com maior eficiência e segurança.A proposta também fortalece a integração entre as esferas de gestão, já que a SESA formalizou solicitação de apoio inter-regional, reconhecendo a SHAC como polo estratégico para reduzir filas e regular atendimentos oncológicos. O Ministério da Saúde, ao apoiar financeiramente o projeto, investe em uma estrutura já consolidada, com resultados comprovados, infraestrutura pronta e equipe qualificada, gerando impacto direto e imediato na assistência à população-alvo.","situacao_proposta":"Rejeitada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"A execução do projeto permitirá a substituição de um acelerador linear obsoleto por equipamento de alta tecnologia, promovendo modernização do parque tecnológico da radioterapia, com os seguintes resultados esperados:Ampliação do número de sessões de radioterapia ofertadas anualmente, com estimativa de incremento de 120 sessões ao ano , representando aumento de cerca de 20% sobre a capacidade atual da unidade;Redução do tempo de espera para início do tratamento radioterápico no SUS, especialmente para pacientes oriundos de municípios regulados com demanda reprimida;Aumento da resolutividade clínica, com adoção plena de técnicas IMRT, IGRT, VMAT e radiocirurgia;Melhoria da qualidade assistencial, com menor toxicidade, maior conforto ao paciente e menor tempo por sessão;Reestabelecimento da capacidade plena de quatro aceleradores lineares em operação, com impacto direto na organização dos fluxos internos e atendimento sem fila de espera;Fortalecimento da atenção integral à pessoa com deficiência decorrente do câncer, com acesso contínuo e humanizado ao tratamento;Atendimento a pelo menos 10 novos pacientes oncológicos durante o período de 12 meses de funcionamento do equipamento adquirido;Registro mensal no CIHA dos atendimentos adicionais realizados, conforme diretrizes do programa;Pesquisa de satisfação com pacientes atendidos, com meta de pelo menos 85% de avaliação positiva quanto à qualidade do tratamento;Documentação fotográfica e técnica do equipamento instalado e em operação, bem como relato técnico de profissionais do setor.Esses indicadores demonstram a efetividade e mensurabilidade da proposta, alinhada aos objetivos do PRONON e da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-06-12T09:07:47.247999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":11218581.41,"ds_publico_alvo_proposta":"Pacientes oncológicos em tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com indicação médica para radioterapia, incluindo casos de câncer em estágio inicial e avançado, pacientes em cuidados paliativos e aqueles em tratamento adjuvante ou neoadjuvante. A aquisição permitirá ampliar o acesso, garantir maior precisão nos tratamentos e melhorar a resolutividade terapêutica, beneficiando especialmente usuários oriundos de regiões com alta demanda reprimida.","mes_proposta":6,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-06-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}