{"data":[{"id_proposta":11920,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11402511000156","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPETIM","ed_cep":"56720-000","ed_logradouro":"RUA JUVINO LEITE","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2607703,"nm_municipio_recebedor":"ITAPETIM","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Necessitamos a destinação dos recursos para a aquisição de insumos essenciais e material de expediente para os diversos procedimentos ofertados por nosso Hospital, através do CNES 2703505. O funcionamento eficiente depende diretamente da disponibilidade de itens básicos, que são a base para a prestação de serviços de qualidade à população.A Necessidade UrgenteA gestão municipal de Itapetim, como muitas outras no país, enfrenta desafios constantes na manutenção de seus estoques de materiais. A falta ou a escassez de insumos básicos e materiais de expediente impacta negativamente o dia a dia dos servidores e, consequentemente, a capacidade de atendimento ao cidadão. Essa deficiência se manifesta de diversas formas:¿\tParalisação de serviços essenciais: A ausência de materiais simples pode atrasar ou inviabilizar a execução de tarefas rotineiras e prioritárias.¿\tPrejuízo à eficiência administrativa: Servidores sem o material necessário para trabalhar perdem tempo e produtividade, buscando alternativas ou improvisando, o que gera desgaste e atrasa o andamento dos atendimentos.¿\tDesperdício de recursos: A compra emergencial e fragmentada de pequenos volumes de material, muitas vezes com dispensa de licitação em caso de urgência, pode resultar em custos mais elevados para o erário público.Benefícios da EmendaA alocação desses recursos por meio desta emenda parlamentar trará benefícios imediatos e de longo prazo para a administração pública e para a população de Itapetim:¿\tOtimização dos serviços públicos: Com a garantia do material necessário, a secretaria de saúde poderá operar com maior fluidez e eficiência, prestando um serviço de melhor qualidade.¿\tAumento da produtividade dos servidores: Profissionais equipados com as ferramentas de trabalho adequadas podem focar em suas atribuições principais, sem interrupções por falta de material básico.¿\tRedução de custos a longo prazo: A compra planejada e em volume maior de insumos e material de expediente, possibilitada por esta emenda, geralmente resulta em melhores preços e maior economia para o município, evitando compras emergenciais e mais caras.¿\tMelhora do ambiente de trabalho: Um ambiente de trabalho bem suprido contribui para a moral dos servidores, que se sentem valorizados e aptos a desempenhar suas funções.ConclusãoA presente emenda parlamentar, ao destinar recursos para a aquisição de insumos e material de expediente, representa um investimento direto na eficiência e na qualidade da gestão. É um passo fundamental para garantir que as portas dos serviços municipais de Saúde permaneçam abertas e que a população seja atendida de forma digna e eficaz.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}