{"data":[{"id_proposta":1191,"id_programa":11,"cnpj_ente_recebedor":"14349740000304","nm_ente_recebedor":"SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA","ed_cep":"45603-305","ed_logradouro":"RUA SANTA CRUZ","ed_numero":"0","ed_complemento":null,"ed_bairro":"ALTO MARON","cd_ibge_recebedor":2914802,"nm_municipio_recebedor":"ITABUNA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":"14349740000304","nm_executor":"SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA","cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Nos últimos anos, a demanda de pacientes que precisam de tratamento oncológico vem aumentando nas regiões sul, extremo-sul e baixo sul da Bahia. Isso ocorre por diversos fatores. Um deles é a necessidade por consultas especializadas decorrentes do enfraquecimento da Atenção Primária à Saúde. Diante do déficit dessa assistência, que gera risco de crescimento substancial da demanda reprimida, torna-se imprescindível o aumento da oferta do serviço de forma contínua.Outro fator que contribui para aumento de pessoas que precisam, com urgência, de tratamento oncológico, mas que nem sempre conseguem iniciá-lo em tempo hábil, é a desigualdade regional no acesso aos procedimentos hospitalares e ambulatoriais eletivos de média complexidade, dado ao vazio assistencial histórico, caracterizado pela concentração dos serviços de saúde na Região Metropolitana do nosso Estado. O que dificulta o tratamento de quem mora no interior da Bahia, especialmente na nossa região. Isso, de certa forma, inviabiliza parcialmente, o alcance dos princípios norteados pelo SUS: Universalidade, Igualdade e Integralidade. A única solução para atender essa demanda reprimida nas regiões citadas é o investimento na melhoria e expansão dos serviços ofertados. Neste sentido, apresentamos a proposta de projeto intitulado “MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO DE BRAQUITERAPIA - SCMI”, com vistas a \"Substituição dos Equipamentos Assistenciais do Serviço de Braquiterapia da Unidade de Radioterapia no Hospital Manoel Novaes”. Mantido pela Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, o Centro é pioneiro no tratamento oncológico no sul da Bahia e único serviço disponível na Região desde 2003. A unidade é habilitada pela UNACON (Portaria nº 671 de 25 de agosto de 2014 (Figura 01). Conta com 89 municípios pactuados e com uma população estimada de 2.374.764 habitantes (Dados do IBGE censo 2022), abrangência de 445.105,325 Km², e totaliza 316.446 atendimentos por ano (Dados do Relatório Institucional Anual de Atividades 2024). Historicamente, boa parte da atenção ambulatorial especializada ofertada a essa população é contratada e financiada pela Secretaria de Saúde de Itabuna.Na nossa instituição, o equipamento utilizado para o tratamento de pacientes é o GammaMedplus™ iX Afterloader, que vem atendendo a população desde o ano de 2003, quando o Serviço foi implantado de forma pioneira em nossa unidade de Radioterapia. Tal incremento tecnológico tem servido bem à comunidade de braquiterapia, ganhando reputação de qualidade e confiabilidade ao longo de todos estes anos. No entanto, devido à aceleração dos avanços tecnológicos, o fornecedor do equipamento de Braquiterapia utilizado na Unidade de Radioterapia da Santa Casa (Varian Medical Systems) nos enviou, no dia 15 de maio de 2024, um comunicado informando o fim do suporte aos equipamentos de Braquiterapia com data de aceitação de 31 de dezembro de 2012 ou anterior a esta. Ficando este fim, programado para o dia 1º de janeiro de 2027. Tal decisão, afeta diretamente o Serviço de Braquiterapia da nossa instituição, uma vez que possuímos um equipamento que foi adquirido no ano de 2003 código:  H64B082.Sendo assim, para equipar/modernizar o serviço de Braquiterapia e dar continuidade aos atendimentos faz-se necessário a substituição do equipamento, havendo assim, a necessidade também da troca do Aparelho de Raio-X Móvel, utilizado para planejamento prévio da aplicação, uma Maca com opção Ginecológica, um Aparelho de Ultrassom para guiar o médico durante a aplicação da Braquiterapia, além de um CR-Digitalizador de Imagens Radiográficas (Multicassetes).Diante do exposto e, em consonância com a Política Nacional de Prevenção ao Câncer (Portaria 874, de 16/05/213), com a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas (Portaria 252, de 19/02/2013), com os novos critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação dos estabelecimento de saúde habilitados na atenção especializada em Oncologia (Portaria 140, de 27/02/2014), e com os critérios de priorização no âmbito do Pronon (Projetos que beneficiam vazios tecnológicos ou assistenciais e visam ampliar o acesso a serviços de atenção oncológica), com esta iniciativa, modernizaremos a prestação dos supracitados serviços da nossa instituição, como medida de atendimento às demandas em braquiterapia das regiões as quais atendemos. A aquisição destes equipamentos, objeto deste projeto, tende a possibilitar uma qualificação nos processos assistenciais voltados aos pacientes com câncer, elevando esta instituição a um patamar que nos permita ampliar nossa capacidade de atendimento, especialmente, nos serviços de oncologia, proporcionando a estes pacientes um tratamento efetivo e uma maior chance de cura.","ds_problema_proposta":"Historicamente a Santa Casa de Itabuna é corresponsável pela composição do perfil econômico do município de Itabuna, cidade polo em serviços de saúde, de educação e de comércio no interior da Bahia. No que se refere em especial à educação, há uma relação direta com a capacidade técnica das unidades hospitalares, principalmente no que tange à forte presença de instituições de ensino superior e técnicas, públicas e privadas, com muitos cursos na área de saúde. Ainda sobre o impacto da presença da Instituição na economia regional, a relação também é direta na geração de emprego e renda, já que a Santa Casa se configura como a segunda maior empregadora no município de Itabuna-BA.O município de Itabuna e mais 88 municípios, dentro da macrorregião sul do estado da Bahia, encontram-se habilitados nessa rede UNACON o que preconiza, mediante legislação do Ministério da Saúde, que os mesmos possuam hospitais devidamente habilitados com condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e recursos humanos adequados à prestação de assistência especializada em oncologia, incluindo consultas e exames para o diagnóstico diferencial e definitivo de câncer e tratamento clínico, cirúrgico e de cuidados paliativos, dos cânceres mais prevalentes no Brasil. Ainda assim, dentro desse panorama, Itabuna passa a ser referência para os demais municípios habilitados UNACON, perfazendo um total de 89 municípios pactuados, população estimada de 2.374.764 habitantes (Dados do IBGE censo 2022), abrangência de 445.105,325 Km², e totaliza cerca de 316.446 atendimentos por ano (Dados do Relatório Institucional Anual de Atividades 2024). A adesão ao PRONON, conforme apresentado nesse projeto, nos faculta novas oportunidades de mudar o cenário que vivenciamos nos últimos anos. Numa batalha diária na tentativa de nos antecipar a malignidade que o câncer provoca. Para tanto, faz-se imperativa a necessidade da aquisição dos implementos tecnológicos necessários a fim de que tenhamos os meios cabíveis para atender um maior número possível de pacientes oncológicos e assim, dar-lhes uma condição de tratamento mais eficaz e rápida.APLICABILIDADE DO PRONON: Como acima relatado, os modelos de contrato desse prestador, estabelecidos com o Gestor SUS local, limitaram a capacidade de reinvestimento no serviço de oncologia, sobretudo na atualização e modernização de nosso parque diagnóstico e terapêutico. Tais fatos, somados ao contexto de limitações financeiras, prejudicam a assistência ao paciente oncológico em razão do diagnóstico e estadiamento tardio dos casos gerando maiores complicações, mais custos assistenciais e reduzindo a expectativa de vida de pessoas que teriam plenas condições de cura, caso as intervenções terapêuticas ocorressem em menor espaço de tempo.Para a instituição levantar recursos financeiros com vistas a implementação de nosso parque diagnóstico e terapêutico em oncologia, faz-se necessário a celebração de parcerias e adoção de métodos para captação de recursos financeiros, figurando o PRONON 2025 como uma das melhores possibilidades e alternativa para o intento.CRITÉRIOS ADOTADOS: Para adoção dos critérios de cálculo de atendimentos e procedimentos com base nos equipamentos que está sendo pleiteados, foram utilizados os parâmetros da Portaria nº 1.399, de 17 de dezembro de 2019 vigentes, a demanda reprimida de serviços constante na Central de Regulação do município sede e a capacidade instalada da instituição e dos serviços. A obtenção dos equipamentos pleiteados neste projeto, por si só, já justificam a sua finalidade: A continuidade do serviço de Braquiterapia na Unidade de Radioterapia da Santa Casa de Itabuna (Serviço único no interior da Bahia), expansão do quantitativo de atendimentos, o Tratamento  precoce do carcinoma e um planejamento terapêutico mais adequado ao estágio e por conseguinte com melhor taxa de cura.Diante do exposto fica notória a importância da instituição dentro do contexto regional, bem como a nossa atual impossibilidade de promover um aumento considerável nos Tratamentos precoces do câncer. O deferimento deste projeto permitirá uma elevação considerável na realização desses Procedimentos e um eficaz tratamento dos pacientes assistidos em nossa unidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Projeto PRONON do Hospital Manoel Novaes (SCMI) intitulado “Modernização do Serviço  de Braquiterapia - SCMI” tem como Área Prioritária a: “Prestação de Serviços Médico-assistenciais voltados à atenção/cuidado da pessoa com câncer, principalmente as ações voltadas ao diagnóstico e estadiamento da doença, ao tratamento cirúrgico, quimioterápico e radioterápico, e aos cuidados paliativos; (Origem: PRT MS/GM 1550/2014, Art. 6º. I)” Portaria de Consolidação nº 05 de 28 de setembro de 2017 do Ministério da Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A concretização desta Proposta de Projeto do Hospital Manoel Novaes, mantido pela Santa Casa de Itabuna, é mais do que a continuidade da oferta de serviço. Este feito representa o compromisso da Santa Casa de Itabuna com a Saúde e bem-estar de toda uma comunidade que é e será assistida pela Instituição. Os atendimentos gerados via funcionamento deste incremento tecnológico, contribuirá na transformação de vidas de muitos e assegura um futuro melhor para todos aqueles que necessitam de atendimento Médico/Hospitalar no Serviço de Oncologia. Com este feito, a instituição segue transformando vidas e fortalecendo a sua Missão de:  “Servir com Excelência a Experiência do Cuidar”.","situacao_proposta":"Rejeitada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Para acompanhar a produtividade, a quantidade de procedimentos realizados e o alcance das metas pretendidas, serão adotados as seguintes ações: A) Monitoramento e acompanhamento pelo sistema de gestão informatizado da instituição (ERP), com emissão de relatórios mensais de produtividade, com base nos atendimentos realizados; B) Monitoramento e acompanhamento dos serviços aprovados nos sistemas de gestão (SIA-SUS, CIHA, Tabnet); C) Acompanhamento mensal da alimentação dos dados no CIHA; D) Realização de reuniões internas mensais para avaliação dos dados e atendimentos realizados em cada período/competência; E) Matriz/modelo de avaliação dos serviços executados que será apresentado na Prestação de Contas (sintético / analítico). Abaixo, segue os Resultados pretendidos com a implantação deste Projeto, acompanhado dos Indicadores e Metas, segue: INDICADOR: N° total de Procedimento - N° total de Procedimentos ano anterior METE: 2.000 Procedimentos por ano RESULTADO: Ampliação dos Procedimentos no Serviço de Braquiterapia anexo ao Hospital Manoel Novaes INDICADOR: 166 Atendimentos por mês META:Aumento de 1,71% dos Atendimentos do Centro de Radioterapia do Hospital Manoel Novaes em 12 meses (01 anos) RESULTADO: Ampliação dos atendimentos no Centro de Radioterapia do Hospital Manoel Novaes.A concretização do Projeto “Modernização do Serviço de Braquiterapia - SCMI” terá seus resultados divulgados em nossos Relatórios Anuais de Atividades, publicação elaborada por essa instituição que reproduz todos os números e serviços produzidos no decorrer do exercício anual, com dados históricos e atuais da nossa Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. Outra maneira de disseminação dos resultados obtidos com o projeto é através do nosso setor de Comunicação Institucional, responsável pela comunicação da empresa, estabelecendo ações que promovem o diálogo e a interação com seus públicos, sejam eles internos ou externos.O setor possui ainda uma Assessoria de Imprensa que promoverá a divulgação dos resultados obtidos com nosso projeto através da produção de conteúdos que serão disseminados aos meios de comunicação regionais, entre eles sites, blogs, redes sociais, emissoras de televisão e rádio, entre outros.","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-06-10T09:26:56.189000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":3169891.09,"ds_publico_alvo_proposta":"A Santa Casa de Misericórdia encontra-se sediada no Município de Itabuna no estado da Bahia. Ocupando uma área de 401,028 Km², o município apresentava em 2022 uma população de 186.708 (censo 2022 IBGE). Possui uma distância de 433 Km da capital estadual, Salvador. O município de Itabuna localiza-se no “Sul da Bahia”, em território de identidade “Litoral Sul”, na microrregião “Ilhéus-Itabuna”, uma das três componentes da Mesorregião “Sul Baiano”, junto com as microrregiões Valença e Porto Seguro, áreas popularmente conhecidas como “Baixo Sul” e “Extremo Sul da Bahia” contratualizada pelo SUS.Sendo assim, no ano de 2024, a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna Produziu 316.446 Atendimentos distribuídos pelos 89 municípios listados, totalizando um montante de 2.374.764 pessoas diretas e indiretamente beneficiadas pelos serviços e abrangendo um total de 445.105,325 km². Os dados apresentados foram baseados no contrato vigente firmado junto a Secretaria de Saúde de Itabuna-BA, demais Operadoras de Saúde e Particular, independente do perfil e setor de origem de atendimento (Relatório de produção SCMI 2024).Todavia, por se tratar de serviço de referência na Bahia, a SCMI ultrapassa este alcance acima listado, veja a seguir a relação das cidades da Bahia que geram atendimentos mesmo sem estar contratualizado com o SUS, atendimentos via Operadoras de Saúde e Particular, independente do perfil e setor de origem de atendimento (Relatório de produção SCMI 2024)Realizando o somatório destas duas frentes, sendo: “Pactuados/contratualizado e não Pactuados/contratualizado” independente do seu Estado/Município de Localização, a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna no ano de 2024 atendeu cerca de 400 Municípios, totalizando um montante de 322.419 Atendimentos. Os serviços ofertados pela Santa Casa de Misericórdia de Itabuna chega a beneficiar direta e indiretamente, um total de 70.887.459 pessoas e abrangendo de 1.565.592,72 km².Os serviços ofertados pela instituição possui grande importância para a população de Itabuna e todo seu entorno. Ele traz consigo a proposta assistencial modelo, norteado em preceitos e padrões de atendimento de excelência na assistência médico hospitalar, onde processos e atividades buscam uma melhoria continuada, com a redução de retrabalhos e, consequentemente, com a redução de custos, promovendo a qualidade nos serviços ofertados e a segurança no setor da saúde. Cerca de 90% dos atendimentos gerados em todo o complexo de Saúde são destinados ao SUS (Sistema Único de Saúde) e com uma oferta de serviços de excelência. Trata-se do exercício da filantropia colaborando na redução dos impactos ocasionados pela desigualdade social e ampliando o acesso à saúde daqueles menos favorecidos. Através da continuidade de todos estes serviços ofertados a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna segue fortalecendo a sua missão: Servir com Excelência a Experiência do Cuidar.","mes_proposta":6,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-06-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}