{"data":[{"id_proposta":11871,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11348486000170","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"55930-000","ed_logradouro":"AVENIDA JOAQUIM NABUCO","ed_numero":"1","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2603603,"nm_municipio_recebedor":"CAMUTANGA","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Camutanga/PE distante 82 km da capital Recife. Com população de 7.972 habitantes e IDHM  0,606. Sua rede de saúde  é composta  por 04 unidades básicas de saúde; 01 e-multi; 01 policlínica; 01 unidade suporte básico SAMU e 01 unidade hospitalar . A aquisição desse recurso financeiro irá possibilitar uma implementação de suma importância  no fortalecimento da assistência a atenção especializada a saúde no que diz respeito a garantir os insumos  necessários para assistir a população de Camutanga/PE. A presente proposta está em conformidade com os critérios  estabelecidos  pela Portaria GM/MS 6.904/2025, destinando-se  exclusivamente ao custeio de ações e serviços no âmbito da atenção da atenção especializada á saúde. Os recursos serão aplicados no financiamento de despesas correntes  indispensáveis á manutenção das atividades das unidade da atenção especializada á saúde: Unidade Mista Minervina Guedes Tavares de Melo -CNES 2715341, tais como: aquisição de materiais de consumo, insumos médico -hospitalares, medicamentos entre outros. Ressaltamos que todas as despesas previstas estão diretamente vinculadas ao fortalecimento  e a continuidade dos serviços da atenção especializada  á saúde, contribuindo para a melhoria do acesso , da resolutividade e da qualidade da atenção especializada á saúde da população de Camutanga/PE.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":630000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}