{"data":[{"id_proposta":11815,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"12794460000118","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRIUNFO","ed_cep":"58920-000","ed_logradouro":"AVENIDA JOSE DUARTE DE SA","ed_numero":"19","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2516805,"nm_municipio_recebedor":"TRIUNFO","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Triunfo/PB enfrenta desafios expressivos na oferta de serviços de Atenção Especializada à Saúde, especialmente diante do aumento significativo dos atendimentos de urgência e emergência, que têm gerado sobrecarga na rede municipal e exposto fragilidades na capacidade de resposta às demandas da população.Esse cenário é agravado por restrições orçamentárias, que limitam a capacidade do município em contratar e manter profissionais especializados, adquirir insumos, realizar manutenções e garantir a continuidade dos serviços essenciais à população.Nesse contexto, destaca-se o papel estratégico da UPAEM JOSE BERNARDINO BATISTA (CNES 2322129) e do LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS NUBIA MARIA DE SOUSA CARLOS (CNES 4173015), que se configuram como as principais portas de entrada da população na rede local de atenção especializada, especialmente no atendimento de urgências, emergências e serviços de clínica médica e especializada, bem como de exames de apoio diagnóstico (exames laboratoriais).Nesse sentido, informamos que os procedimentos clínicos da média complexidade que serão desenvolvidos nas ações e serviços do estabelecimento citado se darão em torno de Consultas Médicas em Atenção Especializada (03.01.01.007-2), Atendimento de Urgência em Atenção Especializada (03.01.06.006-1), Atendimento de Urgência c/ Observação até 24 Horas em Atenção Especializada (03.01.06.002-9), além de   exames laboratoriais, dentre outros.No que concerne as metas qualitativas previstas com a execução da proposta, destacamos a seguir:1. Fortalecer a capacidade de resposta da Atenção Especializada no município;2. Garantir a continuidade e a qualificação dos serviços prestados pela Unidade de Pronto Atendimento Municipal;3. Aprimorar os processos de trabalho, assegurando a qualificação da equipe multiprofissional e melhoria na gestão dos serviços;4. Reduzir a sobrecarga na rede de saúde municipal, por meio do fortalecimento da capacidade instalada da unidade ambulatorial;5. Assegurar o acesso da população aos serviços de média complexidade.Já com relação as metas quantitativas, relacionamos as seguintes:1. Ampliar em 10% o número de Consultas Médicas em Atenção Especializada;2. Elevar em 10% o número de Atendimentos de Urgência em Atenção Especializada;3. Expandir em 5% a capacidade de Atendimento de Urgência com Observação até 24 horas;4. Ampliar em 10% a realização de exames de apoio diagnóstico (exames laboratoriais);5. Ampliar em 5% a oferta de consultas médicas especializadas.Apesar dos esforços da gestão municipal, a unidade enfrenta a necessidade urgente de fortalecimento da estrutura física, ampliação do quadro profissional, qualificação dos processos de trabalho e melhoria na oferta de serviços especializados.Diante desse cenário, a presente proposta de custeio financeiro tem como objetivo principal assegurar a manutenção e a qualificação da atenção especializada no municípioCom isso, busca-se garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde prestados à população, fortalecer a rede de atenção especializada, e consolidar os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) ¿ universalidade, integralidade e equidade ¿ no município de Triunfo/PB.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}