{"data":[{"id_proposta":11732,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"08892967000137","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIARA","ed_cep":"58980-000","ed_logradouro":"RUA OSORIO PINTO RAMALHO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2506608,"nm_municipio_recebedor":"IBIARA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Diante das necessidades de assistência em saúde qualificada na média complexidade no município de Ibiara PB, o município possui um centro de especialidades/Unidade Mista de Saúde CNES: 2322188, um SAMU CNES 6890679 e um CAPS CNES 4466497. A emenda de custeio é fundamental para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços oferecidos pelo SAMU e pelo Centro de Especialidade/Policlínica em Ibiara-PB. Esses estabelecimentos são essenciais para a saúde da população local, e a falta de recursos pode comprometer a prestação de serviços. Importância da emenda de custeio:- Aquisição de insumos e materiais: A emenda de custeio permitirá a aquisição de insumos, medicamentos de alto custo e materiais necessários para a prestação de serviços de saúde de qualidade para a população de Ibiara-PB.- Manutenção dos carros: A emenda de custeio também permitirá a manutenção dos carros utilizados pelo SAMU e pelo Centro de Especialidade/Policlínica, CAPS, garantindo a acessibilidade e a eficiência dos serviços.- Garantia da continuidade dos serviços: A emenda de custeio garantirá a continuidade dos serviços oferecidos pelo SAMU e pelo Centro de Especialidade/Policlínica, evitando a interrupção ou a redução da qualidade dos serviços para a população de Ibiara-PB.A emenda de custeio é fundamental para garantir a qualidade e a continuidade dos serviços oferecidos pelo SAMU, pelo CAPS e pelo Centro de Especialidade/Policlínica em Ibiara-PB. É essencial que os recursos sejam alocados para garantir a aquisição de insumos e materiais, bem como a manutenção dos carros, garantindo a acessibilidade e a eficiência dos serviços de saúde para a população local.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":423000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}