{"data":[{"id_proposta":117,"id_programa":4,"cnpj_ente_recebedor":"92030543000170","nm_ente_recebedor":"HOSPITAL DE CLINICAS DE PASSO FUNDO","ed_cep":"99010-260","ed_logradouro":"RUA TIRADENTES","ed_numero":"295","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4314100,"nm_municipio_recebedor":"PASSO FUNDO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O projeto Tecnologia a Serviço da Vida: Aquisição de PET-CT para Diagnóstico e Monitoramento Oncológico dos Pacientes SUS no Hospital de Clínicas de Passo Fundo qualificará o serviço oncológico, ofertando aos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde, da Macrorregião Norte de Saúde, a realização de exame por PET-CT oncológico (tomografia com emissão de pósitrons), exame que não é ofertado na região pelo SUS, e que é essencial para acompanhamento da evolução da doença neoplásica e avaliação da resposta ao tratamento oncológico.Prestar um atendimento de qualidade, humanizado e com segurança ao paciente, contribuindo para a ampliação do acesso ao exame de PET-CT aos usuários do SUS no Estado do RS, proporcionando uma avaliação mais precisa da extensão da doença e do seu acompanhamento, reduzindo a mortalidade e a incapacidade causadas pelo câncer. Sendo assim, a Instituição busca adquirir um equipamento PET-CT através do Programa PRONON, com o objetivo de implementar novo serviço, ampliando a oferta de exames e atendendo a demanda do Estado do RS. Sabemos que através da realização de exames e diagnósticos precisos é possível a detecção precoce do câncer, aumentando as chances de sucesso nos tratamentos e melhorando os prognósticos dos pacientes e a sua qualidade de vida.","ds_problema_proposta":"O Hospital de Clínicas de Passo Fundo, conta com 321 leitos – sendo 258 destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) – é uma entidade filantrópica sem fins lucrativos que se destaca como uma referência em oncologia, conforme a Portaria SAES/MS nº 1.399, de 17 de dezembro de 2019. Nossa infraestrutura inclui uma UTI Adulto Tipo II com 30 leitos, UTI Neonatal com 10 leitos, Centro cirúrgico com 18 salas, Centro de Diagnósticos que conta com equipamento de endoscopia, 2 equipamentos de tomografia, 3 de hemodinâmica e 2 ressonâncias magnéticas e uma radioterapia. A fim de melhorar a estrutura física, nos próximos meses iniciará a reforma do serviço de oncologia nas unidades de aplicação quimioterápica, farmácia, consultórios médicos, leitos de internações, hematologia e hemoterapia.Por meio de seu Centro de Oncologia Integrado, o Hospital atende aproximadamente 1.243.651 pessoas de 147 municípios da macrorregião norte de saúde, oferecendo um tratamento oncológico diversificado e abrangente. Destacamos também nossas residências médicas e residências multidisciplinares, com ênfase na residência em atenção ao câncer, proporcionando um atendimento completo aos pacientes. A estruturação de serviços oncológicos interdisciplinares nas áreas de diagnóstico, quimioterapia, radioterapia e cirurgia, juntamente com a capacitação constante de profissionais, posiciona o Hospital de Clínicas de Passo Fundo como uma referência em qualidade e no tratamento oncológico do paciente SUS do Norte do Estado. O PET-CT viabiliza a realização de imagens do corpo inteiro, proporcionando uma avaliação precisa da extensão da doença, fundamental para selecionar o tratamento mais adequado. Em 30 a 40% dos casos, os resultados do PET-CT podem resultar em mudanças na escolha do tipo de tratamento - dosagens e intervenções, evitando em alguns casos procedimentos invasivos e desnecessários. O PET (Tomografia por Emissão de Positrons) fecha o ciclo de diagnóstico, completando todas as possibilidades necessárias para a realização dos tratamentos já instalados na medicina nuclear do hospital. Dessa forma,  atendendo o objetivo do Programa, o HC  oferecerá atendimento oncológico de excelência à pessoa com câncer, proporcionando todas as condições para que os profissionais exerçam seu trabalho na cura e prevenção da doença.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O PRONON representa uma importante ferramenta para o aumento da disponibilidade de recursos financeiros destinados à oncologia. O programa mobiliza recursos adicionais que são fundamentais para a ampliação da infraestrutura e da capacidade operacional do SUS. Através do PRONON, o Hospital de Clínicas poderá adquirir um equipamento moderno, que possibilitará a oferta de exames PET-CT para o diagnóstico, fortalecendo as políticas de saúde para pacientes oncológicos, ampliando a oferta de serviços, atuando na prevenção, diagnóstico e tratamento das pessoas com câncer. Ao focar na expansão e na qualidade da assistência oncológica, podemos enfrentar um dos maiores desafios de saúde da atualidade.Um dos pilares financeiros do Pronon são os recursos provenientes de doadores, especialmente via deduções do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas. Esse mecanismo de incentivo fiscal permite que indivíduos e empresas deduzam uma parte do imposto devido, destinando-o a projetos de prevenção, diagnóstico, tratamento e pesquisa oncológica. Esse aporte de recursos é crucial para a ampliação da capacidade do SUS e para a melhoria da assistência prestada aos pacientes com câncer.Considerando que a Instituição proponente, sem fins lucrativos, tem capacidade técnica e operativa com expertise e infraestrutura adequadas para a execução do projeto apresentado. Atendendo, desta forma, o objetivo  do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica que tem como premissa fortalecer as políticas de saúde para pacientes oncológicos,  ampliando a oferta de serviços médico-assistenciais permitindo às instituições sem fins lucrativos à apresentação de projetos para captação e canalização de recursos para a prevenção e o combate ao câncer. Citado no Anexo LXXXVI, Portaria de Consolidação Nº 5, de 28 de setembro de 2017:Art. 3º O Pronon tem a finalidade de captar e canalizar recursos para a prevenção e o combate ao câncer. (Origem: PRT MS/GM 1550/2014, Art. 3º)Parágrafo Único. A prevenção e o combate ao câncer englobam a promoção da informação, a pesquisa, o rastreamento, o diagnóstico, o tratamento, os cuidados paliativos e a reabilitação referentes às neoplasias malignas e afecções correlatas. (Origem: PRT MS/GM 1550/2014, Art. 3º, Parágrafo Único). Art. 6º Para fins do disposto no art. 5º, são áreas prioritárias para execução das ações e serviços de atenção oncológica: (Origem: PRT MS/GM 1550/2014, Art. 6º)I - prestação de serviços médico-assistenciais voltados à atenção/cuidado da pessoa com câncer, principalmente as ações voltadas ao diagnóstico e estadiamento da doença, ao tratamento cirúrgico, quimioterápico e radioterápico, e aos cuidados paliativos; (Origem: PRT MS/GM 1550/2014, Art. 6º, I)Atendendo, portanto, aos objetivos e diretrizes do programa, aos requisitos atuais em segurança e redução de danos aos pacientes oncológicos usuários do SUS, tornando possível a inserção de novas tecnologias que possam garantir melhores resultados no enfrentamento ao câncer.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Os altos índices de pessoas diagnosticadas com câncer no Brasil, e dados recentes que indicam uma tendência de elevação no número de diagnósticos de câncer, colocam em evidência a necessidade de reforçar e expandir a capacidade de atendimento oncológico no país. E a aquisição do equipamento PET-CT representa um avanço significativo na qualidade dos serviços oferecidos aos pacientes do SUS, contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade dos serviços de atenção oncológica e para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde.Este cenário exige uma resposta robusta e integrada do Sistema Único de Saúde (SUS) para atender à crescente demanda por cuidados especializados atacando as causas como altos índices de pessoas com câncer e tendência de elevação no diagnóstico de pessoas com câncer considerando o potencial de complementaridade e ampliação da cobertura de assistência oncológica e a possibilidade de aumento de alternativas de recursos para ampliação da capacidade do SUS.Diante da previsão de um aumento de 56% na incidência de neoplasias malignas no Brasil até 2040, é fundamental aprimorar as políticas públicas relacionadas ao diagnóstico e tratamento do câncer. No Rio Grande do Sul, as neoplasias de próstata e mama apresentam altas taxas de incidência. Sendo classificado como um estado de Alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), apresenta uma população com envelhecimento e redução na taxa de fecundidade e aumento da expectativa de vida ao nascer (RS, 2021). A ascensão das neoplasias malignas como principal causa de mortes é observada nestas áreas mais prósperas do país, onde a expectativa de vida e o IDH são mais elevados o que reforça a necessidade de alocação de recursos adequados para a atenção aos pacientes oncológicos, garantindo um atendimento eficiente.Através do Pronon, o Hospital de Clínicas tem a possibilidade de, com grande potencial de complementaridade aos serviços prestados ao SUS, contribuir para a ampliação da cobertura de assistência oncológica. O PET-CT é uma tecnologia de imagem essencial para a oncologia moderna, que permite a avaliação precisa da atividade tumoral, a detecção precoce de recidivas e o acompanhamento da resposta ao tratamento. Essa tecnologia revela alterações bioquímicas antes que anormalidades estruturais sejam observadas, permitindo um diagnóstico precoce, o que pode impactar significativamente os resultados terapêuticos em casos de neoplasias curáveis.Adicionalmente, a aquisição do PET-CT proporcionará uma economia substancial para o SUS, ao evitar custos com exames e intervenções desnecessárias e sem resolutividade. Segundo a Política Nacional de Atenção Oncológica, regulamentada pela Portaria GM/MS nº 2 de 2017, o diagnóstico precoce e o tratamento adequado são fundamentais para reduzir a mortalidade e a incapacidade dos pacientes, e o PET-CT se alinha perfeitamente com esses objetivos.  Portanto, através desse projeto apresentado no âmbito do programa PRONON, busca-se não apenas aumentar a oferta de serviços, mas também aprimorar a qualidade do atendimento prestado aos pacientes oncológicos, reduzindo o tempo para a realização de exames e aumentando a assertividade dos tratamentos.","situacao_proposta":"Rejeitada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Os altos índices de pessoas diagnosticadas com câncer no Brasil, e dados recentes que indicam uma tendência de elevação no número de diagnósticos de câncer, colocam em evidência a necessidade de reforçar e expandir a capacidade de atendimento oncológico no país. E a aquisição do equipamento PET-CT representa um avanço significativo na qualidade dos serviços oferecidos aos pacientes do SUS, contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade dos serviços de atenção oncológica e para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde.Este cenário exige uma resposta robusta e integrada do Sistema Único de Saúde (SUS) para atender à crescente demanda por cuidados especializados atacando as causas como altos índices de pessoas com câncer e tendência de elevação no diagnóstico de pessoas com câncer considerando o potencial de complementaridade e ampliação da cobertura de assistência oncológica e a possibilidade de aumento de alternativas de recursos para ampliação da capacidade do SUS.Diante da previsão de um aumento de 56% na incidência de neoplasias malignas no Brasil até 2040, é fundamental aprimorar as políticas públicas relacionadas ao diagnóstico e tratamento do câncer. No Rio Grande do Sul, as neoplasias de próstata e mama apresentam altas taxas de incidência. Sendo classificado como um estado de Alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), apresenta uma população com envelhecimento e redução na taxa de fecundidade e aumento da expectativa de vida ao nascer (RS, 2021). A ascensão das neoplasias malignas como principal causa de mortes é observada nestas áreas mais prósperas do país, onde a expectativa de vida e o IDH são mais elevados o que reforça a necessidade de alocação de recursos adequados para a atenção aos pacientes oncológicos, garantindo um atendimento eficiente.Através do Pronon, o Hospital de Clínicas tem a possibilidade de, com grande potencial de complementaridade aos serviços prestados ao SUS, contribuir para a ampliação da cobertura de assistência oncológica. O PET-CT é uma tecnologia de imagem essencial para a oncologia moderna, que permite a avaliação precisa da atividade tumoral, a detecção precoce de recidivas e o acompanhamento da resposta ao tratamento. Essa tecnologia revela alterações bioquímicas antes que anormalidades estruturais sejam observadas, permitindo um diagnóstico precoce, o que pode impactar significativamente os resultados terapêuticos em casos de neoplasias curáveis.Adicionalmente, a aquisição do PET-CT proporcionará uma economia substancial para o SUS, ao evitar custos com exames e intervenções desnecessárias e sem resolutividade. Segundo a Política Nacional de Atenção Oncológica, regulamentada pela Portaria GM/MS nº 2 de 2017, o diagnóstico precoce e o tratamento adequado são fundamentais para reduzir a mortalidade e a incapacidade dos pacientes, e o PET-CT se alinha perfeitamente com esses objetivos.  Portanto, através desse projeto apresentado no âmbito do programa PRONON, busca-se não apenas aumentar a oferta de serviços, mas também aprimorar a qualidade do atendimento prestado aos pacientes oncológicos, reduzindo o tempo para a realização de exames e aumentando a assertividade dos tratamentos.","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2024-10-18T16:23:01.882999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":7300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"Pessoas que demandem atenção oncológica","mes_proposta":10,"ano_proposta":2024,"dt_proposta":"2024-10-03","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}