{"data":[{"id_proposta":11571,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"12202342000173","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IRITUIA","ed_cep":"68655-000","ed_logradouro":"RUA JULIO RIBEIRO TAVARES","ed_numero":"21","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1503507,"nm_municipio_recebedor":"IRITUIA","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"MÉDIA COMPLEXIDADE I-\tJustificativa:O pedido em tela tem como objetivo ajudar a custear os serviços de saúde no Municipio de Irituia, substanciado na Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025. Os serviços de média complexidade garente a população o acesso aos serviços especializados e a apoio diagnosticos quero ora ira perfazer ao cumprimento de metas e dar melhor qualidade ao tratamento dos usuarios que busca a preveção e o tratamento dos agravos e doenças.O Município dispoem apenas de um Hospital Municipal CNES 2330970, com 30 leitos cadastrados nas clínicas médica, pediatria e obstetricia clínica. No momento sem leitos cirurgico. Os serviços hospitalares realizados atualmente são: Internações, observações, atendimento de urgencias, Consultas Médicas e de Enfermagem, curativo de urgência e eletivo, sutura, drenagem, retirada de corpo estranho, aplicação de medicação, passagem de sondas, teste rápido, teste PPD, vacinação, USG de urgência e eletrocardiograma.  A meta é aumentar a execução dos  serviços e procedimentos  em 10%, possibilitando melhor acesso da população de 32.639, conforme a necessidade apresentada.Para melhor entedimento foi realizado um estudo técnico visa demonstrar a necessidade de incremento nos repasses de recursos federais para a assistência à saúde no âmbito da média  complexidade no município de IRITUIA ¿ PA. Em seguida apresentaremos dados de morbidades e mortalidade por residencia, assim como, os dados de produção ambulatorial e de internações do anos de  2024.Em relação a morbidade do ano de 2024 somaram 2.292 internações por residência, a maior incidência de adoecimento foi para causas externas com 412 internações, em seguida a gravidez, parto e puerpério com 378, terceiro vem as doenças digestivas com 285, quarta causa as doenças parasitária com 180.  As causas dos óbitos por residência somaram um total de 174 do referido período, a primeira do aparelho circulatório com 56 óbitos,  a segunda causa foi as neoplasia com 30 óbitos, a terceira causa foram as doenças respiratória com 23 óbitos e a quarta foram  por causa externas com 18 óbitos..Os atendimentos aprovados do SIA como: procedimento com finalidade diagnostico, procedimento clínico, procedimento cirúrgico e ações complementares, esses procedimentos somaram um quantitativo de 70.260.As Autorização de Internações Hospitalares- AIHs, as internações aprovadas de leito clínico foram 588 por local de ocorrencia.Hoje Irituia enfrenta grandes desafios para fazer gestão da média complexidade, para manter os servisos já implantados, mas que é desafiador honrar com as responsabilidades e ao mesmo tempo sanar  os problemas diários. Para reduzir as desiqualdades na saúde e as dificuldades, se faz necessario mais investimentos financeiros de custeio,   essse recurso irá possibilitar o acesso aos serviços ofertado com a demanda, conforme a necessidade da população. O valor  total pretendido será de R$ 500.000,00 com a proposta de gastos com materiais de consumos e pagamento com despesas Médicas O planejamnto para execução das despesas  será na média complexidade, com objetivo de suprir as necessidades imediata de aquisição de insumos como: Luvas, máscaras, agulhas, cateteres, sondas, gaze, ataduras, fios de suturas, aventais, papel de maca, lençóis descartaveis, laminas de bisturi, fitas de glicemia, entre outros. O valor planejado a ser gasto nesta ação será de R$ 350.000,00.Outro detalhamento das despesas foi os serviços de terceiros- pessoa jurídica, com  o valor planejado de R$ 150.000,00, empresa responsável pela contratação dos serviços Médicos Clinico Geral e Especialistas. A gestão Municipal enfrenta muito problemas para manter dois médicos plantonistas trabalhando 24h. Essas dificuldades em manter e implementar novos serviços hospitalares são  reflexos de baixos valores em transferências intergovernamentais, que hoje em valor líquido mensal do MAC soma apenas 116.488,82, valor esse pra manter em funcionamento o MAC. Mediante","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}