{"data":[{"id_proposta":11475,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11465066000173","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"78415-000","ed_logradouro":"AVENIDA TIRADENTES","ed_numero":"329","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5108857,"nm_municipio_recebedor":"NOVA MARILÂNDIA","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Nova Marilândia fica a 261 km da Capital (Cuiabá) conta com uma população de 3.529 habitantes conforme dados o IBGE 2024, todos potencialmente usuários dos serviços de saúde da atenção especializada. Embora Nova Marilândia apresente uma boa cobertura na Atenção Primária à Saúde, trata-se de um município de pequeno porte e com significativa vulnerabilidade, enfrentando limitações estruturais que comprometem a oferta de um atendimento qualificado e integral à sua população. Diante disso, a presente proposta tem como finalidade assegurar a continuidade dos serviços de atenção especializada no âmbito municipal, reconhecendo sua relevância e contribuindo para a oferta de um cuidado adequado e tempestivo à comunidade local. Os recursos previstos serão aplicados na manutenção das atividades do AMBULATÓRIO DAVI GUSTAVO ¿ CNES: 7449062, com ênfase na contratação de serviços terceirizados por meio de pessoa jurídica, como médicos e demais profissionais de saúde. No que diz respeito à Resolução da CIB, conforme orientação do Fundo Nacional de Saúde (FNS), sua inserção ocorrerá posteriormente, após a homologação das propostas aprovadas referentes às emendas parlamentares federais. Para tanto, será necessário criar um perfil específico para o representante da CIB, o qual deverá acessar o sistema, emitir a deliberação e proceder com a assinatura digital, após a finalização da análise pelo Ministério da Saúde. As metas estabelecidas estão claramente definidas nesta proposta, sendo os recursos direcionados ao custeio de serviços prestados por terceiros ¿ pessoa jurídica, visando garantir a continuidade e o funcionamento adequado da unidade de saúde mencionada.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":89000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}