{"data":[{"id_proposta":11422,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"13889874000193","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NOVA CANAA DO NORTE","ed_cep":"78515-000","ed_logradouro":"AVENIDA SAO PAULO","ed_numero":"111","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5106216,"nm_municipio_recebedor":"NOVA CANAÃ DO NORTE","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS DE NOVA CANAA DO NORTECNPJ: 03238912000194CNES: 9190910Justificativa ¿ 300.044,00A Atenção Especializada é um componente fundamental na linha de cuidado do Sistema Único de Saúde (SUS), é imprescindível o fortalecimento dessa área para garantir a continuidade e resolutividade do atendimento iniciado na Atenção Primária.Nesse contexto ampliar a oferta de consultas médicas especializadas e exames de media complexidade à população, reduzir o tempo de espera, melhorar os indicadores de saúde e promover maior qualidade de vida à população do município.Sendo necessário o suporte de transporte sanitário pois é um dos principais fatores que comprometem a efetividade do acesso aos serviços especializados no SUS, principalmente em regiões com população rural ou em situação de vulnerabilidade. Ao garantir o abastecimento contínuo da frota utilizada para transporte regulado, espera-se uma queda significativa nas faltas injustificadas, melhorando os indicadores de acesso, evitando desperdícios de vagas e promovendo maior eficiência na gestão da regulação.Metas ¿\tRedução de 20% na fila de espera consultas eletivas;¿\tRedução de 20% na fila de espera em exames de média complexidade.¿\tReduzir faltas em consultas e exames por ausência de transporte em pelo menos 30%;Previsão de GastosOutros serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica ¿ 300.044,00Media de consultas com especialidades (jan/jun-2025): 400 atendimentos.- Realização de consultas com especialistas (ortopedista, ginecologista, cardiologista, neurologista, entre outros).- Realização de exames de media complexidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300044.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}