{"data":[{"id_proposta":11416,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"13658344000134","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARCELANDIA","ed_cep":"78535-000","ed_logradouro":"RUA JOSE SEVERINO DE MOURA","ed_numero":"430","ed_complemento":"ANEXO HOSPITAL MUNICIPAL","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5105580,"nm_municipio_recebedor":"MARCELÂNDIA","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"HOSPITAL MUNICIPAL MARIA ZÉLIA CNPJ: 03.238.987/0001-75CNES: 8013926O custeio das ações e serviços de saúde voltados à redução e prevenção de agravos à saúde da população é essencial para garantir o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente nas áreas de vigilância em saúde, proteção e promoção da saúde.METAS:¿\tMonitorar e controlar doenças transmissíveis e não transmissíveis;¿\tReduzir fatores de risco por meio de campanhas educativas e intervenções em saúde coletiva;¿\tPromover ambientes saudáveis e hábitos de vida adequados;¿\tGarantir atendimento dos pacientes fora do município;¿\tGarantir eficiência e equidade nos atendimentos dentro do município;¿\tQualificar as ações de atenção básica e vigilância, integrando serviços e territórios.Investir em ações preventivas gera impacto direto na redução da demanda por atendimentos de média e alta complexidade, com melhoria na qualidade de vida da população e diminuição de custos futuros para o sistema público de saúde.Portanto, a aplicação de recursos nessa área visa otimizar os serviços prestados à população, prevenir o adoecimento e promover o bem-estar coletivo, em consonância com os princípios da universalidade, equidade e integralidade do SUS.Previsão de GastosOutros serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica ¿ 300.000,00Media de transferências de urgência/emergência (jan/jun-2025):389 transferências- Conserto de carros e ambulância para transporte eletivos e urgência Materiais de consumo ¿ 400.000,00 Media de atendimentos realizados no Hospital (jan/jun-2025):13.939 atendimentos- Aquisição de material e medicamentos;https://transparencia.agilicloud.com.br/prefmarcelandia/licitacoes/licitacao?id=1756https://transparencia.agilicloud.com.br/prefmarcelandia/licitacoes/licitacao?id=2634- Aquisição de gêneros alimentícios e produtos de limpeza;- Aquisição de materiais de expediente e decorativos;- Aquisição de materiais gráficos;- Aquisição de combustível;Passagens e despesas de locomoção - 100.000,00Média de passagens compradas (jan/jun-2025): 618 passagens compradas.- Passagens rodoviárias para o deslocamento de pacientes para outros municípios através da regulação, para atendimentos especializados nos quais dentro do município não conseguimos dar suporte.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":800000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}