{"data":[{"id_proposta":11415,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"13658344000134","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARCELANDIA","ed_cep":"78535-000","ed_logradouro":"RUA JOSE SEVERINO DE MOURA","ed_numero":"430","ed_complemento":"ANEXO HOSPITAL MUNICIPAL","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5105580,"nm_municipio_recebedor":"MARCELÂNDIA","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"HOSPITAL MUNICIPAL MARIA ZÉLIA CNPJ: 03.238.987/0001-75CNES: 8013926Justificativa ¿ 118.00,00O município de Marcelândia está localizado a aproximadamente 712 km da capital do Estado Cuiabá.  Os serviços de saúde regulados são referenciados para a Capital do Estado e para os municípios de Colíder (aproximadamente 123 km), Sinop (aproximadamente 200 km), Guarantã do Norte (aproximadamente 200 km), Sorriso (aproximadamente 290 km) e Nova Mutum (aproximadamente 400 km).A celeridade e viabilidade no deslocamento são fatores determinantes na assistência de alta complexidade. A indisponibilidade local de especialistas ou tecnologias exige essa mobilização estruturada e planejada, o que justifica os custos propostos como parte fundamental da estratégia de cuidado:¿\tTransporte de para realização de atendimentos especializados em outras unidades;¿\tTransporte de pacientes em deslocamentos intermunicipais ou interestaduais para exames, cirurgias ou tratamentos;¿\tLogística de transferência de pacientes em estado crítico (urgência/emergência), com acompanhamento médico especializado.Metas:¿\tAmpliar a resolutividade da regulação, garantindo 100% de cobertura de transporte para demandas agendadas previamente;¿\tReduzir faltas em consultas e exames por ausência de transporte em pelo menos 30%;¿\tGarantir transporte seguro, oportuno e humanizado aos pacientes regulados;¿\tMelhorar a fluidez do sistema regionalizado de atenção à saúde, promovendo acesso efetivo às referências pactuadas.Previsão de GastosMedia de transferências de urgência/emergência (jan/jun-2025): 389 transferências;Media de pacientes via regulação (jan/jun-2025): 3.000 transferências.Materiais de consumo ¿ 118.000,00- Aquisição de combustível.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":118000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}