{"data":[{"id_proposta":11411,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"14010521000134","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURUENA","ed_cep":"78340-000","ed_logradouro":"TRAVESSA LUCINDA KNIESS","ed_numero":"17","ed_complemento":"SALA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5105176,"nm_municipio_recebedor":"JURUENA","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Juruena, localizado na região Noroeste do Estado de Mato Grosso, integrante da Amazônia Legal, tem enfrentado desafios para garantir o acesso da população aos serviços de Saúde. No ano de 2024, o município contratou serviços de exames laboratoriais no valor de R$ 147.850,14 (cento e quarenta e sete mil e oitocentos e cinquenta reais e quatorze centavos); R$ 323.484,57 (trezentos e vinte e mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos) em exames de ultrassonografias; R$ 339.290,00 (trezentos e trinta e nove mil e duzentos e noventa reais) com Casa de Apoio; R$ 493.767,05  (quatrocentos e noventa e três mil e setecentos e sessenta e sete reais e cinco centavos) , com despesas com locomoção. Informamos que essas despesas, em sua maioria, foram custeadas com recursos de emendas parlamentares.Já para o ano em curso, diante da demanda e da limitação orçamentária municipal, a suplementação de recursos financeiros se mostra essencial para assegurar o atendimento continuo, digno e eficaz aos munícipes. A aplicação dos recursos será realizada com responsabilidade, transparência e estrita observância às normativas do SUS, fortalecendo a atenção especializada e garantindo o direito constitucional à saúde da população de Juruena. Portanto, pretende-se com os recursos:a)\tCustear exames laboratoriais, tais como: Dosagem de Bilirrubina; Dosagem de Hemoglobina Glicosada; Dosagem de antígeno prostático (PSA); toxoplasmose IGG e IGM; Sorologia Rubéola IGG e IGM; D dímero; TAP; TTPA; dosagem de amilase; dosagem de creatinina; exames relacionados a Marcadores Tumorais. Exames de Ultrassonografia: Exames de ultrassonografia obstétricas. b)\tCustear despesas com passagens terrestres, pois temos uma demanda considerada de despesas com passagens. Em média, são solicitadas de até 40 (quarenta) passagens por semana, incluindo passagem para o paciente e para o acompanhante quando necessário.c)\tDespesas com casa de apoio. Os valores gastos por mês com casa de apoio variam de 18.000 a 25.000 mensais.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}