{"data":[{"id_proposta":1141,"id_programa":9,"cnpj_ente_recebedor":"12333051000114","nm_ente_recebedor":"CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA MICRORREGIAO DA SERRA GERAL DE MINAS - UNIAO DA SERRA GERAL","ed_cep":"39440-001","ed_logradouro":"RUA JOSE TEOTONIO","ed_numero":"704 A","ed_complemento":"LETRA A","ed_bairro":"ESPLANADA","cd_ibge_recebedor":3135100,"nm_municipio_recebedor":"JANAÚBA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Consórcio Público de Direito Público (Associação Pública)","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Implantação de sistema integrado de gestão sustentável de resíduos sólidos — contemplando biodigestão anaeróbica, coleta seletiva, beneficiamento de recicláveis e compostagem — no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas – União da Serra Geral.","ds_problema_proposta":"O projeto de implantação do Sistema Integrado de Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos no Consórcio União da Serra Geral surge como resposta urgente aos desafios críticos identificados no Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS-2022) e em diagnósticos técnicos regionais. A região, composta por 15 municípios, enfrenta desafios ambientais, sociais e econômicos na gestão de resíduos, cujo marco zero é caracterizado a seguir.No contexto ambiental, a maior parte dos resíduos sólidos urbanos é destinada à disposição final sem aproveitamento energético, e a taxa regional de reciclagem permanece baixa. A coleta seletiva ainda é incipiente e desigual entre os municípios, resultando em resíduos recicláveis e orgânicos misturados ao lixo comum e na exposição dos catadores a riscos ocupacionais. A ausência de políticas estruturadas de educação ambiental e inclusão produtiva perpetua ciclos de informalidade e baixa renda média.Diagnóstico do marco zero (situação atual)Para caracterizar objetivamente o problema a ser resolvido e permitir o monitoramento posterior e a vinculação dos resultados às metas pactuadas, apresenta-se o panorama atual dos municípios beneficiados:•\tSituação atual da coleta seletiva (recicláveis e orgânicos) por município: todos os 15 municípios contam apenas com coleta convencional, realizada por caminhões compactadores, com encaminhamento dos resíduos ao aterro sanitário regional localizado em Janaúba/MG. Quanto aos recicláveis, os municípios de Jaíba, Porteirinha, Verdelândia e Janaúba possuem cooperativas de catadores regularizadas ou em processo de regularização; já os municípios de Matias Cardoso, Serranópolis de Minas, Espinosa, Monte Azul, Riacho dos Machados e Pai Pedro mantêm iniciativas de apoio a catadores ou empreendedores que realizam a coleta seletiva. Não há, atualmente, coleta seletiva estruturada de resíduos orgânicos na região.•\tQuantidade estimada de resíduos coletados e destinados: são destinadas, em média, 140 toneladas de resíduos por dia ao aterro sanitário regional de Janaúba/MG.•\tNúmero de estruturas de triagem existentes e capacidade instalada: as estruturas de triagem existem apenas nos municípios que possuem cooperativas ou iniciativas de catadores (Jaíba, Porteirinha, Verdelândia, Janaúba, Matias Cardoso, Serranópolis de Minas, Espinosa, Monte Azul, Riacho dos Machados e Pai Pedro). Não há dados quantitativos apurados sobre a capacidade instalada dessas estruturas.•\tSituação atual dos lixões e das soluções de destinação final: os lixões dos 15 municípios foram encerrados. A destinação final é realizada integralmente no aterro sanitário regional de Janaúba/MG, devidamente licenciado (certificado de licenciamento nº 1361).•\tExistência de organizações formais de catadores: há organizações formais e regularizadas (ou em processo de regularização) nos municípios de Jaíba, Porteirinha, Verdelândia e Janaúba. Nos municípios de Matias Cardoso, Serranópolis de Minas, Espinosa, Monte Azul, Riacho dos Machados e Pai Pedro existem apenas iniciativas informais de apoio a catadores e empreendedores.Impactos econômicos e ambientais decorrentesEconomicamente, a gestão atual onera os cofres públicos, em razão dos custos logísticos de transporte aos pontos de destinação, e desperdiça o potencial comercial dos recicláveis subaproveitados. A baixa estruturação da coleta seletiva e a ausência de aproveitamento dos resíduos orgânicos reduzem a vida útil do aterro regional e limitam a geração de renda dos catadores.A ausência de soluções estruturadas, somada à carência de dados de monitoramento sistematizados, evidencia a necessidade de intervenção integrada, justificando o desenvolvimento das potencialidades regionais (agricultura urbana, biodigestão, energia renovável e inclusão socioeconômica dos catadores) detalhadas nos demais campos deste projeto.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto \"Implantação de Sistema Integrado de Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos com Biodigestão Anaeróbica, Otimização na coleta de Recicláveis, rejeitos e orgânicos para compostagem no Consórcio União da Serra Geral\" estabelece alinhamento integral com as diretrizes do Edital SQA nº 01/2024, atendendo a seis das oito temáticas financiáveis e incorporando estratégias que maximizam sua aderência aos critérios de pontuação. A iniciativa resolve desafios estruturais mapeados no Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS), priorizando tecnologias que transformam passivos ambientais em recursos energéticos e materiais, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010).A Temática I - Coleta seletiva de resíduos recicláveis secos e/ou orgânicos é atendida pela implantação de veículos especializados e Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) em 15 municípios, permitindo a segregação em três frações: orgânicos, recicláveis secos e rejeitos. Essa estrutura garante coleta seletiva multifracionada para toda a região consorciada.A Temática IV - Estruturação e fortalecimento de associações, cooperativas ou outras formas de organização de catadoras e catadores é um eixo transversal através da formalização de 45 catadores em cooperativas. O plano inclui capacitação em gestão, segurança ocupacional e acesso a equipamentos de proteção individual (EPIs), garantindo significativo aumento na renda média dos catadores através da formalização e profissionalização das atividades.A Temática V - Estudos e projetos para inclusão de catadores autônomos responde à integração de catadores informais em modelos organizados, com workshops sobre gestão financeira e técnicas de triagem, promovendo a transição da informalidade para arranjos cooperativados estruturados.A Temática VII - Reciclagem da fração orgânica dos resíduos sólidos urbanos é atendida através da biodigestão anaeróbica, com capacidade para processar 44 toneladas/dia de resíduos orgânicos, convertendo metano em 1.800 m³/dia de biometano e 5.400 MWh/ano de energia renovável, substituindo combustíveis fósseis. A integração com a usina de compostagem (2.800 ton/ano de composto) e o fomento a 12 hortas comunitárias reforçam o vínculo com a agricultura urbana.O projeto atende aos critérios de pontuação do edital através de ações de compostagem/biodigestão, coleta seletiva em três frações, pagamento a cooperativas por prestação de serviços ambientais, população inferior a 300 mil habitantes (279.182 habitantes) e abrangência de 15 municípios. Ambientalmente, o projeto reduz emissões de gases de efeito estufa via aproveitamento energético. Socialmente, gera empregos diretos e integra famílias em circuitos econômicos locais através das hortas comunitárias. Economicamente, promove economia anual com logística otimizada e gera receitas com comercialização de recicláveis/biometano.As ações propostas materializam as diretrizes do PIGIRS, que identifica a biodigestão anaeróbica e a ampliação da reciclagem como soluções prioritárias, seguindo a hierarquia de gestão: não geração, redução, reutilização e tratamento. Ao transformar desafios históricos em oportunidades, o consórcio posiciona-se como modelo replicável para o semiárido mineiro, contribuindo para os ODS 11 (Cidades Sustentáveis) e 13 (Ação Climática), conforme exigido pelo Edital.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A presente proposta estabelece convergência direta entre os interesses do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas – União da Serra Geral, ao viabilizar a implementação regionalizada da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS em um território marcado por limitações típicas de municípios de pequeno e médio porte, como dispersão geográfica, baixa capacidade individual de investimento e dificuldade de estruturação de soluções tecnicamente adequadas de forma isolada.Para o MMA, o apoio a esta iniciativa é estratégico porque transforma diretrizes nacionais em capacidade concreta de execução no território, por meio de um arranjo consorciado capaz de integrar planejamento, operação e articulação institucional entre municípios. Mais do que aprimorar a gestão existente, a proposta induz uma mudança efetiva de modelo ao priorizar o desvio da fração orgânica do aterro, rompendo com a lógica predominante de disposição final de resíduos que ainda concentram elevado potencial de aproveitamento. Ao substituir o aterramento dos orgânicos por um sistema integrado de segregação, tratamento biológico e geração de biogás, o projeto materializa, no plano territorial, a hierarquia de gestão estabelecida pela PNRS, reduzindo a pressão sobre os aterros e ampliando a capacidade pública de recuperação de recursos.Esse caráter constitui um diferencial estratégico para o concedente. O tratamento da fração orgânica com aproveitamento energético, estruturado em escala consorciada, configura uma experiência de natureza pioneira em territórios de pequeno e médio porte, nos quais soluções dessa ordem raramente se viabilizam de forma isolada. Para o MMA, apoiar essa iniciativa significa dispor de um caso demonstrativo concreto de gestão regional de orgânicos com geração de energia, capaz de comprovar a viabilidade institucional, técnica e operacional de um modelo que ainda carece de referências consolidadas no país.Para o Consórcio, a parceria com o MMA representa a possibilidade de estruturar uma solução pública integrada, com maior racionalidade técnica, sustentabilidade institucional e aderência às exigências legais e operacionais da gestão de resíduos sólidos. A cooperação entre as partes permite articular, em escala regional, ações que seriam de difícil implementação por cada município de forma individual, especialmente no que se refere à organização da coleta seletiva, ao desvio e tratamento adequado da fração orgânica, ao aproveitamento de resíduos recicláveis e orgânicos, à valorização dos materiais e à inclusão socioprodutiva de catadores.Os interesses são, portanto, recíprocos e complementares: o MMA busca consolidar um modelo de implementação da PNRS com potencial de referência nacional, sobretudo em soluções de não aterramento de orgânicos, enquanto o Consórcio oferece o território, a governança interfederativa e a capacidade de execução necessários para demonstrar que a política federal pode ser concretizada de maneira articulada e eficiente. Nesse sentido, o projeto não se limita à solução de uma demanda local, mas contribui para o fortalecimento da política nacional de regionalização da gestão de resíduos sólidos e para a difusão de modelos inovadores de tratamento da fração orgânica.A iniciativa apresenta, assim, caráter demonstrativo e replicável, ao organizar uma experiência passível de ser adaptada por outros consórcios públicos que enfrentem desafios semelhantes, posicionando-se como potencial referência nacional em modelos de desvio de orgânicos do aterro em territórios de menor porte. Ao apoiar este projeto, o MMA amplia sua capacidade de difusão de práticas estruturantes, reforça a cooperação federativa e estimula arranjos institucionais compatíveis com os objetivos da PNRS.Além disso, o projeto se articula com metas nacionais prioritárias, ao contribuir para a redução de emissões de gases de efeito estufa associadas à decomposição de orgânicos em aterros, para a transição à economia circular mediante a valorização energética e produtiva da fração orgânica, e para a inclusão socioeconômica de catadoras e catadores. Dessa forma, a proposta traduz, em escala regional, um instrumento concreto de execução da política ambiental e climática federal, com benefícios institucionais mútuos e elevado potencial de disseminação para outros territórios.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":"O projeto \"Implantação de Sistema Integrado de Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos com Biodigestão Anaeróbica, Beneficiamento de Recicláveis e Compostagem\" transformará a gestão regional de resíduos no âmbito do Consórcio União da Serra Geral, com resultados mensuráveis vinculados a cada temática financiável do escopo, conforme detalhado a seguir.1. Recuperação de resíduos recicláveis secos (triagem e beneficiamento)A unidade de triagem e beneficiamento processará 16.060 toneladas/ano de resíduos recicláveis secos (papel, papelão, plásticos, metais e vidros), atualmente destinados de forma inadequada à disposição final. O material recuperado será comercializado com 95% de pureza, garantindo fornecimento regular às empresas recicladoras regionais e a geração de receita para as cooperativas.2. Recuperação e tratamento de resíduos orgânicosSerão recuperados 2.920 toneladas/ano de resíduos recicláveis orgânicos, desviados dos lixões/aterros e direcionados ao tratamento biológico, da seguinte forma:•\tBiodigestão anaeróbica: processamento de 44 t/dia, com produção de 3.000 m³/dia de biogás (60% de metano), convertidos em 1.800 m³/dia de biometano e 5.400 MWh/ano de energia renovável, suficientes para abastecer o consumo médio de 150 kWh/mês de 5.640 residências.•\tCompostagem: processamento de 2.800 toneladas/ano de resíduos verdes, com produção de 1.400 toneladas/ano de composto orgânico de alta qualidade, reduzindo a destinação inadequada desses materiais.3. Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) aos catadoresOs 45 catadores organizados em cooperativas formalizadas serão remunerados pelos serviços ambientais prestados na recuperação de materiais, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O PSA proporcionará complementação de renda mensal, reconhecimento formal da atividade e estímulo ao aumento das taxas de recuperação de recicláveis, contribuindo para a sustentabilidade econômica das cooperativas e para a inclusão socioprodutiva da categoria.4. Geração de energia renovável e eficiência energéticaA planta de biodigestão atacará o problema do desperdício energético identificado, gerando 5.400 MWh/ano de energia limpa a partir do biometano, reduzindo a dependência de fontes convencionais e fortalecendo a matriz energética regional.5. Mitigação de emissões e benefícios climáticosCom a implantação do projeto, estima-se a redução de 650 toneladas/ano de CO₂ equivalente, por meio do desvio da fração orgânica da disposição final e da substituição de fontes energéticas fósseis, contribuindo para o cumprimento de metas climáticas e para a economia circular.6. Produção de biofertilizantesA biodigestão anaeróbica produzirá biofertilizantes de alta qualidade, disponibilizados a produtores rurais da região, reduzindo custos com fertilizantes químicos e melhorando a produtividade agrícola, em alinhamento à valorização dos subprodutos do tratamento.7. Inclusão socioprodutiva e geração de emprego e rendaO projeto promoverá a inclusão de 45 catadores em cooperativas formalizadas, gerando 45 empregos diretos e 120 empregos indiretos. Além disso, 300 famílias serão beneficiadas pelo programa de agricultura urbana e periurbana, por meio de 12 hortas comunitárias, com acesso a composto orgânico, promovendo segurança alimentar e geração de renda complementar.8. Ampliação da coleta seletiva e educação ambientalA implantação da coleta seletiva diferenciada ampliará a cobertura de 12% para 80% da população até 2027, enfrentando o problema da baixa adesão populacional. O sistema de monitoramento SCADA garantirá disponibilidade operacional de 90% da planta, com controle automatizado de parâmetros críticos. As campanhas de educação ambiental alcançarão 15.000 pessoas/ano nos 15 municípios, elevando a geração per capita de resíduos recuperados de 0,57 kg/hab/dia para 0,45 kg/hab/dia até 2030.9. Sustentabilidade econômica e proteção dos recursos hídricosA comercialização de recicláveis gerará receita anual estimada em R$ 2,3 milhões, por meio da otimização logística e da comercialização de produtos. Os municípios contarão com economia substancial nos custos de transporte aos lixões distantes — a exemplo de Espinosa, que gasta R$ 78 mil/ano apenas com transporte. A venda de energia elétrica proporcionará receita adicional de R$ 1,6 milhão/ano. A Bacia do Rio Verde Grande, vital para o abastecimento de 72% da população consorciada, será protegida pela redução de fontes de contaminação.10. Referência em gestão intermunicipalO projeto posicionará o Consórcio como referência em gestão intermunicipal de resíduos no semiárido mineiro, beneficiando 279.182 habitantes direta e indiretamente e demonstrando viabilidade técnica e institucional de soluções integradas e replicáveis.","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-07-10T19:09:23.529999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo do projeto é composto pela população dos 15 municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas – União da Serra Geral, totalizando 279.182 habitantes, distribuídos entre beneficiários diretos e indiretos das ações de gestão integrada de resíduos sólidos.Beneficiários diretos•\tCatadores de materiais recicláveis: 45 catadores atualmente em situação informal/autônoma na região, que serão organizados e formalizados em cooperativas, com capacitação técnica, fornecimento de equipamentos de proteção individual, acesso a infraestrutura mecanizada e inclusão em direitos trabalhistas e previdenciários.•\tFamílias em agricultura urbana e periurbana: 300 famílias integradas ao programa por meio de 12 hortas comunitárias distribuídas nos municípios consorciados, com capacitação em técnicas sustentáveis, acesso a composto orgânico e orientação para produção de alimentos, promovendo segurança alimentar e renda complementar.•\tTrabalhadores das unidades de tratamento: 45 empregos diretos gerados nas cooperativas e unidades operacionais (operadores de biodigestores, técnicos de triagem, coordenadores de campo e educadores ambientais).•\tPopulação alcançada pela educação ambiental: 15.000 pessoas/ano, incluindo estudantes da rede pública, professores, lideranças comunitárias e multiplicadores ambientais.Beneficiários indiretos•\tPopulação regional: os 279.182 habitantes dos 15 municípios consorciados, favorecidos pela melhoria das condições ambientais e sanitárias, pela implantação de coleta seletiva diferenciada e pela adoção de tecnologias limpas de tratamento.•\tEmpregos indiretos: 120 postos de trabalho gerados na cadeia de comercialização de recicláveis, manutenção de equipamentos e serviços correlatos.•\tSetor produtivo regional: empresas recicladoras (fornecimento regular de materiais), setor energético (energia renovável gerada pela biodigestão) e produtores rurais (acesso a biofertilizantes, com redução de custos e ganho de produtividade).•\tRecursos hídricos: população dependente da Bacia do Rio Verde Grande, responsável pelo abastecimento de 72% dos habitantes da área consorciada, beneficiada pela redução de fontes de contaminação.As ações contemplarão todos os municípios consorciados por meio de estratégias diferenciadas de implementação, considerando as especificidades locais e a capacidade operacional de cada território, de modo a assegurar a distribuição equilibrada dos benefícios socioambientais e econômicos em toda a microrregião da Serra Geral de Minas Gerais.","mes_proposta":6,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-06-03","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}