{"data":[{"id_proposta":1138,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"33572981000109","nm_ente_recebedor":"MS DE CAMARGO GESTAO DE RESIDUOS ORGANICOS LTDA","ed_cep":"04870-423","ed_logradouro":"AVENIDA PROFESSOR HERMAN VON IHERING","ed_numero":"6000","ed_complemento":null,"ed_bairro":"JARDIM CASA GRANDE","cd_ibge_recebedor":3550308,"nm_municipio_recebedor":"SÃO PAULO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":"33572981000109","nm_executor":"MS DE CAMARGO GESTAO DE RESIDUOS ORGANICOS LTDA","cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":3,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"A proposta intitulada “A Caminho da Compostagem: Expansão Sustentável com a Planta Feliz” tem como objetivo ampliar a capacidade logística da microempresa Planta Feliz, por meio da aquisição de um caminhão e uma van, viabilizando a expansão da coleta seletiva de resíduos orgânicos em domicílios e estabelecimentos comerciais da cidade de São Paulo. Com isso, o projeto pretende atender à crescente demanda por soluções sustentáveis de gestão de resíduos compostáveis, resíduos orgânicos de origem vegetal e animal, promover a valorização da fração orgânica e contribuir para a mitigação das emissões de gases de efeito estufa associadas à disposição inadequada desses materiais.A Planta Feliz atua com coleta seletiva de resíduos orgânicos porta a porta, processando os resíduos em sua própria unidade de compostagem. Utiliza uma metodologia baseada no método aeróbio termofílico, resultando na produção de um adubo orgânico de alta qualidade, com aplicação agrícola, comercial e ambiental. A infraestrutura atual permite escalar a produção de forma imediata, mas o principal gargalo é a limitação logística para ampliar as rotas e alcançar novos bairros.Além da aquisição dos veículos, o projeto também contempla a contratação de motorista e ajudante para cada veículo, assim como o custeio integral de combustível, manutenção e seguros durante os três anos de execução. Os veículos serão adesivados com a identidade visual do projeto, reforçando a comunicação com a sociedade sobre os impactos ambientais positivos da compostagem e da economia circular.A compra será feita junto a fornecedores homologados, seguindo critérios técnicos para transporte de resíduos orgânicos. Após a entrega, os veículos serão adaptados internamente para acondicionamento adequado dos resíduos e a equipe será treinada em segurança, logística e boas práticas ambientais. Serão contratados dois motoristas e dois ajudantes, compondo duas novas equipes de coleta.A operação atenderá bairros estratégicos da cidade de São Paulo com alta geração de resíduos orgânicos e proximidade logística com o cinturão verde — incluindo Parelheiros, Capela do Socorro, Grajaú e regiões vizinhas.O material coletado será processado no pátio de compostagem próprio da Planta Feliz, utilizando o método aeróbio termofílico.Os resíduos serão dispostos em leiras, monitorados quanto à temperatura, umidade e aeração, e revirados periodicamente para garantir a decomposição adequada. Após o período de compostagem ativa, o material passará por fase de maturação e peneiramento, resultando em adubo orgânico de alta qualidade, e um humus líquido concentrado pronto para comercialização e aplicação agrícola. Unidade de compostagem licenciada pela CETESB, localizada no bairro de Parelheiros, zona sul de São Paulo/SP.O projeto contará com um plano de monitoramento e avaliação contínua.Será realizado o registro mensal do volume de resíduos coletados, toneladas de composto produzido. Avaliação de satisfação dos clientes e agricultores participantes das oficinas. Será feito com a utilização de planilhas digitais, controle fotográfico das operações, no pátio da compostagem da Planta Feliz.Como contrapartida social, será realizada uma ação formativa com a Associação de Turismo Agroecológico e Sustentabilidade de São Paulo – Ecos do Campo SP, envolvendo a capacitação de 11 agricultores familiares em práticas de compostagem e agroecologia. Cada agricultor implantará uma leira em sua propriedade, viabilizando o reaproveitamento de resíduos rurais, o fortalecimento da agricultura orgânica e a difusão de práticas regenerativas no meio rural. Essa ação de contrapartida se dará com a Ecos do Campo SP por ser uma associação do território onde a Planta Feliz Adubo está inserida, no cinturão verde de São Paulo, extremo sul, Parelheiros. Ação que vem de encontro também com todo o apoio que a Planta Feliz já faz de apoio à cadeia de produção dos pequenos produtores rurais, apoio à agricultura familiar para que gerem renda e se mantenham na zona rural.O projeto está alinhado à hierarquia da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), que estabelece como prioridade a não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos antes da disposição final. A compostagem, como forma de tratamento e reciclagem da fração orgânica, é uma solução de baixo custo, alto impacto ambiental positivo e elevado potencial de replicabilidade.Por fim, o projeto busca consolidar um modelo de negócio ambientalmente responsável e financeiramente sustentável, em que esse investimento inicial viabilize a ampliação das rotas, a redução de emissão de gases de efeito estufa, o aumento do volume coletado e processado e a geração de receitas capazes de manter e escalar a operação. O mercado da cidade de São Paulo, com alto potencial gerador de resíduos orgânicos e ampla demanda por adubo, representa uma oportunidade estratégica para garantir a autossuficiência do modelo ao término do projeto.","ds_problema_proposta":"O Brasil enfrenta uma grave ineficiência na gestão dos resíduos sólidos urbanos. Anualmente, o país gera mais de 82 milhões de toneladas de resíduos, sendo mais da metade composta por resíduos orgânicos — como restos de alimentos, folhas e resíduos de poda. Na mesma velocidade a cidade de São Paulo enfrenta um dos maiores desafios urbanos do Brasil no que diz respeito à gestão de resíduos sólidos. Diariamente, são geradas cerca de 20 mil toneladas de resíduos, sendo aproximadamente 10 mil toneladas compostas por resíduos orgânicos. Apesar de seu alto potencial de reaproveitamento, menos de 1% da fração orgânica é reciclada ou tratada adequadamente, sendo a maior parte enviada a aterros sanitários localizados a dezenas de quilômetros do município.Essa realidade gera altos custos logísticos, emissões expressivas de gases de efeito estufa (GEE) — em especial o metano (CH₄), com potencial de aquecimento global 28 vezes superior ao CO₂ — e sobrecarga nos sistemas de disposição final, além de representar um desperdício de recursos valiosos que poderiam ser reaproveitados como insumos agrícolas e ambientais.A prática corrente no município contraria os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), que estabelece como hierarquia de prioridades a não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos antes da disposição final. A compostagem é formalmente reconhecida como forma de tratamento e reciclagem da fração orgânica, devendo, portanto, ser priorizada frente à simples destinação em aterros.Embora o município conte com algumas iniciativas públicas e privadas voltadas à compostagem, a escala dessas soluções é extremamente limitada diante do volume total de resíduos gerados. Não há, atualmente, uma logística estruturada e descentralizada que possibilite que domicílios, pequenos comércios e feiras separem seus resíduos e os destinem adequadamente. A ausência de políticas públicas robustas para a coleta seletiva de orgânicos abre espaço para iniciativas independentes, mas essas enfrentam dificuldades para escalar suas operações devido à falta de infraestrutura, investimento inicial e incentivos públicos.A Planta Feliz é uma microempresa que já atua com coleta seletiva de resíduos orgânicos porta a porta e processamento por meio de compostagem aeróbia termofílica, mas seu alcance ainda é restrito devido à limitação da frota e à necessidade de contratar equipe fixa para as rotas. Atualmente, apenas cerca de 150 famílias e 10 pequenos comércios são atendidos semanalmente, apesar da alta demanda e do interesse crescente da população por soluções ambientalmente responsáveis.O projeto proposto visa alterar concretamente essa realidade, viabilizando a aquisição de veículos próprios, a contratação de motoristas e ajudantes, e o custeio com combustível, manutenção e seguro. Com isso, será possível ampliar significativamente as rotas de coleta, aumentar o número de domicílios e comércios atendidos, e incrementar o volume de resíduos desviados dos aterros, com sua consequente transformação em adubo orgânico de alta qualidade.Será adquirido um caminhão e uma van, adesivados com a identidade visual do projeto, por meio de fornecedores homologados e seguindo critérios técnicos para transporte de resíduos orgânicos. Após a entrega, os veículos serão adaptados para acondicionamento adequado do material, e duas novas equipes — compostas por motoristas e ajudantes treinados em segurança, logística e boas práticas ambientais — serão formadas para ampliar a coleta seletiva em bairros estratégicos de São Paulo, priorizando áreas de alta geração de resíduos e proximidade com o cinturão verde, como Parelheiros, Capela do Socorro, Grajaú e regiões vizinhas.A transformação também alcançará o meio rural, por meio da contrapartida social com a Associação de Turismo Agroecológico e Sustentabilidade de São Paulo – Ecos do Campos SP onde 11 agricultores familiares serão capacitados e equipados com leiras de compostagem em suas propriedades. Essa ação promove o reaproveitamento de resíduos orgânicos gerados localmente, reduz custos de produção, fortalece práticas agroecológicas, gera renda para as propriedades e valor ambiental no território.Com isso, o projeto resolve, de forma concreta e escalável, um dos principais gargalos da gestão de resíduos na capital paulista: a falta de logística estruturada para a fração orgânica e a inexistência de soluções descentralizadas e economicamente sustentáveis de reaproveitamento. Ao oferecer coleta, tratamento e retorno à cadeia produtiva, o modelo contribui para reduzir emissões de GEE, gerar empregos verdes, melhorar a educação ambiental da população atendida e fortalecer a economia circular urbana e rural.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto “A Caminho da Compostagem: Expansão Sustentável com a Planta Feliz” está plenamente alinhado às diretrizes da Lei nº 14.260/2021 e da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, que institui o mecanismo de Incentivo à Indústria e à Cadeia Produtiva da Reciclagem. A proposta relaciona-se diretamente com os seguintes eixos estratégicos do programa:1.\tFomento à Cadeia Produtiva da Reciclagem:O projeto contempla a ampliação da cadeia de coleta, transporte e tratamento da fração orgânica dos resíduos sólidos urbanos, promovendo a valorização desse material por meio da compostagem aeróbia termofílica. Com isso, atua sobre várias etapas da cadeia produtiva da reciclagem, desde a segregação na origem até o reaproveitamento do composto orgânico na agricultura urbana e periurbana. A proposta fortalece a economia circular e contribui diretamente para a redução do volume de resíduos destinados a aterros, além de mitigar emissões de gases de efeito estufa.2. Capacitação e Formação Técnica:A proposta prevê uma contrapartida social estruturada, com a capacitação de 11 agricultores familiares da Associaçãode Turismo Agroecológico e Sustentabilidade de São Paulo – Ecos do Campo SP. Os participantes serão formados em técnicas de compostagem e agroecologia, com a implantação de 11 leiras como unidades demonstrativas. Essa ação dissemina tecnologias de baixo custo e alto impacto ambiental, promove autonomia técnica no meio rural e cumpre a diretriz de fortalecimento das capacidades locais e da educação ambiental.3. Incentivo à Incubação de Empreendimentos:O projeto visa consolidar e ampliar as atividades de uma microempresa de base socioambiental já em operação, que atua com modelo viável de negócio voltado à compostagem de resíduos orgânicos em centros urbanos. A proposta utiliza os recursos da LIR para promover expansão logística e técnica, o que se enquadra na diretriz de incentivo ao fortalecimento de micro e pequenas empresas com impacto ambiental positivo.4. Responsabilidade Compartilhada: A iniciativa contribui com o cumprimento das metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) ao implementar ações que promovem o reaproveitamento de resíduos antes da disposição final. Ao estruturar uma logística eficiente, descentralizada e rastreável, a proposta reforça a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos resíduos e estimula a participação dos consumidores, pequenos comércios, produtores e agricultores na gestão de seus próprios resíduos.5. Geração de postos de trabalho e inclusão produtiva:Ao prever a contratação de dois motoristas e dois ajudantes, o projeto contribui diretamente para a geração de empregos verdes na cadeia da reciclagem, especialmente na fase de coleta e logística de resíduos orgânicos — uma etapa ainda pouco estruturada em políticas públicas urbanas. Esses postos de trabalho serão financiados com os recursos incentivados, reforçando o papel do programa como indutor de inclusão produtiva e renda associada à transição ecológica.6. Incentivos fiscais e transparência:O projeto será financiado com base nos mecanismos da LIR, utilizando a renúncia fiscal como alavanca para estruturar um modelo de impacto mensurável, com indicadores de desempenho e prestação de contas em conformidade com o que exige a Portaria GM/MMA nº 1.250/2024. Toda a operação será monitorada e documentada, assegurando transparência e coerência com o uso dos recursos captados.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto “A Caminho da Compostagem: Expansão Sustentável com a Planta Feliz” estabelece uma relação direta e estratégica com os objetivos da Lei nº 14.260/2021, evidenciando a função mobilizadora do mecanismo de incentivo fiscal no fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem, com foco na valorização da fração orgânica dos resíduos sólidos urbanos.Do ponto de vista dos incentivadores privados, o projeto oferece uma oportunidade estratégica de vincular suas marcas a uma solução socioambiental concreta, inovadora e de alto valor reputacional. A atuação da Planta Feliz está inserida em um contexto urbano de grande visibilidade e apelo público, e envolve temas como sustentabilidade, gestão de resíduos, agricultura urbana, mitigação climática e educação ambiental. Importante também ressaltar que a Planta Feliz é o primeiro, e até então, único pátio privada de compostagem na cidade de São Paulo com licença de operação emitida pela CETESB.A iniciativa reforça o papel complementar e inovador dos pequenos empreendedores na estruturação da cadeia da reciclagem, ao mesmo tempo em que atua em um setor ainda negligenciado pelas políticas públicas de coleta seletiva: a fração orgânica dos resíduos. A compostagem, como instrumento de valorização de resíduos orgânicos, é um pilar essencial da economia circular dos resíduos sólidos urbanos, com foco no combate às mudanças climáticasPor um lado, a Lei de Incentivo à Reciclagem tem como objetivo fomentar a inovação, a qualificação técnica, a expansão de empreendimentos sustentáveis e a ampliação da infraestrutura nacional voltada à recuperação de resíduos. O projeto da Planta Feliz materializa esses princípios ao propor a estruturação logística de uma operação de coleta seletiva e compostagem já validada, que atualmente necessita deste incentivo para ampliar sua capacidade e expansão logística.Por outro lado, o projeto utiliza os instrumentos da LIR para resolver um gargalo real e urgente do sistema urbano de resíduos: a inexistência de uma cadeia organizada para o reaproveitamento da fração orgânica, que hoje representa mais de 50% dos resíduos sólidos gerados em São Paulo e no Brasil. Com o incentivo, a proposta viabiliza a aquisição de veículos, contratação de equipe e insumos para operação de coleta pontos fundamentais para consolidar e expandir uma iniciativa de impacto direto.Ao mesmo tempo, o projeto contribui para os objetivos maiores da LIR, entre eles:•\tGeração de postos de trabalho qualificado e inclusão produtiva na cadeia da reciclagem (com a contratação de motoristas e ajudantes);•\tDescentralização de soluções sustentáveis com impacto urbano e rural (com atuação direta na cidade de São Paulo e no território rural da Associação de Turismo Agroecológico e Sustentabilidade de  São Paulo – Ecos do Campo SP);•\tFormação técnica e educação ambiental, com a capacitação de agricultores em compostagem e agroecologia;•\tRedução de resíduos enviados a aterros, com economia de recursos públicos e mitigação de emissões de gases de efeito estufa;•\tFortalecimento de um modelo de negócio de impacto que se sustenta com o serviço de coleta e compostagem e com a venda do composto produzido.Por fim, ao ser financiado com base na LIR, o projeto demonstra a aplicabilidade e a potência do instrumento legal para transformar desafios ambientais em soluções concretas, mensuráveis e replicáveis, reforçando a legitimidade do programa e sua capacidade de promover uma transição ambiental justa e viável em territórios urbanos complexos.Assim, a proposta e a Lei de Incentivo se encontram em uma relação de reciprocidade plena: a lei possibilita a execução do projeto; o projeto, por sua vez, materializa os princípios da lei, gera resultados estruturantes e contribui com dados e aprendizados para sua ampliação e aperfeiçoamento.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-07-14T19:02:23.676999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2517973.0,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo do projeto “A Caminho da Compostagem: Expansão Sustentável com a Planta Feliz” é composto por diferentes segmentos da sociedade que serão direta e indiretamente beneficiados pelas ações previstas ao longo dos três anos de execução. O projeto está estruturado para atender três grupos principais:1. Público direto – beneficiários da coleta seletiva de resíduos orgânicosInclui residências e comércios de pequeno a grande porte   da cidade de São Paulo que passarão a ser atendidos pela coleta seletiva de resíduos orgânicos promovida pela Planta Feliz. Atualmente, a empresa atende cerca de 150 domicílios e 10 empresas por semana. Com o apoio da LIR, será possível ampliar esse atendimento para até 500 domicílios e 50 empresas, distribuídos em regiões com perfil aderente à compostagem e geração relevante de resíduos orgânicos.Será implementada e ampliada a coleta seletiva de resíduos orgânicos porta a porta em residências, feiras e comércios de pequeno a grande porte, mediante negociação e formalização de contratos de prestação de serviço, que compreende de coleta, transporte e compostagem dos resíduos orgânicos. Será  fornecido um saco compostável por coleta, além fornecimento do composto com valor exclusivo e assistência para separação dos resíduos de forma correta, trazendo qualidade para os resíduos orgânicos e também aos recicláveis, agregando para valorização dos materiais que serão encaminhados as cooperativas de material reciclável.  As coletas serão realizadas semanalmente ou quinzenalmente, por equipes treinadas, com transporte imediato para a unidade de compostagem, atendendo bairros definidos a partir de mapeamento prévio de demanda. Esses beneficiários terão acesso a um serviço ambientalmente responsável, contribuindo para a formação de novos hábitos sustentáveis e a redução de rejeitos destinados a aterros.2. Público formativo – beneficiários da contrapartida socialO projeto prevê uma ação de formação prática em compostagem e agroecologia voltada a 11 agricultores familiares vinculados à Associação de Turismo Agroecológico e Sustentabilidade de São Paulo – Ecos do Campo SP, entidade parceira do projeto. Cada agricultor será capacitado tecnicamente e receberá suporte para implantar uma leira de compostagem em sua propriedade, formando um núcleo descentralizado de reaproveitamento de resíduos no território rural.Essa ação promove a autonomia na gestão local de resíduos, reduz custos com adubação, fortalece a agricultura orgânica e estabelece uma rede de difusão de práticas sustentáveis entre os produtores do território que a Planta Feliz está inserida, o cinturão verde da cidade, no extremo sul.3. Público indireto – impactos socioambientais ampliadosA proposta também contempla um público indireto estimado em mais de 2.000 pessoas, que serão beneficiadas com os efeitos estruturantes do projeto. Entre elas:•\tMoradores dos bairros atendidos, impactados positivamente pela melhora na gestão dos resíduos orgânicos e no ambiente urbano;•\tConsumidores e produtores que utilizarão o composto orgânico em hortas urbanas, jardins, viveiros, escolas e espaços públicos;Além disso, os quatro postos de trabalho diretos criados (dois motoristas e dois ajudantes para os veículos adquiridos) contribuem para a inclusão produtiva e fortalecimento da cadeia da reciclagem, como prevê a LIR, estimulando o surgimento de novos empregos verdes com impacto direto na operação logística da coleta seletiva.","mes_proposta":6,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-06-02","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}