{"data":[{"id_proposta":11291,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11291694000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"79570-000","ed_logradouro":"RUA LAUDELINO DE MELLO","ed_numero":"1483","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5001003,"nm_municipio_recebedor":"APARECIDA DO TABOADO","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO DO SUL","sg_uf_recebedor":"MS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Custear procedimentos clínicos de média complexidade através de credenciamento de médicos especialistas e de exames solicitados, afim de aumentar a resolutividade das atendimentos no Centro de Especialidades e proporcionar diagnósticos acertivos e de qualidade para os pacientes.Levando em consideração nossa demanda reprimida em oftalmologia e ortopedia, sendo as duas especialidades aonde há maior tempo de espera, chegando a 90 dias de espera pela consulta, a proposta do município é ampliar a oferta atual de 180 consultas médicas/mês para 234 consultas médicas/mês em cada especialidade, sendo um aumento de 30% em cada especialidade mencionada.Além disso há a necessidade de fortalecer e aumentar os exames diagnósticos que provém da pós consulta dessas especialidades, sendo necessário ampliar acesso a exames de radiologia e imagem.Sendo nossa proposta ampliar a quantidade de exames de imagem de ultrassonografia em especial as de articulações, atualmente trabalhamos com 50 ultrassonografias/mês de articulações e nossa intenção é ampliar para 70 ultrassonografias/mês, sendo um aumento de 40%.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}