{"data":[{"id_proposta":11094,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11931527000156","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO VERMELHO","ed_cep":"39170-000","ed_logradouro":"PRAÇA NOSSA SENHORA DA PENA","ed_numero":"380","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3156007,"nm_municipio_recebedor":"RIO VERMELHO","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Rio Vermelho, localizado no Vale do Jequitinhonha, em minas Gerais, possui uma população de 12815 habitantes, segundo estimativa de 2024, cuja distribuição territorial (40% urbana, 60% rural) gera desafios logísticos e urgente necessidade de um ponto de entrada acessível e eficiente para emergências. O município ocupa uma área de aproximadamente 986,6¿km², com altitude média de 831¿m e densidade demográfica de cerca de 12,8 hab/km². O município registrava índice de desenvolvimento humano de 0,558 em 2010, permanecendo classificado como médio/baixo.O Hospital João César de Oliveira, referência geral no município (CNES 2135140), é filantrópico e atende 24h com os seguintes serviços relevantes:Pronto-atendimento clínico.Sala de estabilização para pacientes críticos.Diagnóstico (laboratório, raio X, ECG).Internações de média complexidade Porém, enfrenta limitações estruturais e tecnológicas que podem comprometer efetividade no fluxo de urgência/emergência.A destinação adicional de recursos federais para reforço do teto de alta e média complexidade traz benefícios diretos: Fortalecimento da porta de entrada, permitindo triagem, estabilização e cuidado imediato a casos graves; e aumento da capacidade resolutiva da rede local, diminuindo deslocamentos e sobrecarga no sistema regional.Diante do exposto, a liberação de recursos se mostra essencial, estratégica e urgente, garantindo que Rio Vermelho alcance patamares de resolutividade compatíveis com sua demanda e perfil epidemiológico.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":246933.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}