{"data":[{"id_proposta":1092,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"46450923000146","nm_ente_recebedor":"ECOCRIACAO AMBIENTAL LTDA","ed_cep":"13215-670","ed_logradouro":"RUA FRANCISCO CARILLO","ed_numero":"117","ed_complemento":null,"ed_bairro":"JARDIM FLORESTAL","cd_ibge_recebedor":3525904,"nm_municipio_recebedor":"JUNDIAÍ","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":3,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"O objetivo deste projeto é fortalecer a infraestrutura de gestão e reciclagem de resíduos na Cooperativa Boomerang, através da implementação de práticas de coleta seletiva avançada, capacitação técnica, desenvolvimento de novas tecnologias e fortalecimento da governança. Tendo a  sustentabilidade ambiental e social como foco principal, o projeto visa reduzir a geração de rejeitos, melhorar as condições de trabalho nas cooperativas, aumentar a eficiência operacional e ampliar a inserção dos catadores e cooperados em mercados de transformação sustentável.Especificamente, o projeto e as ações a serem executadas serão executadas por meio de diversas frentes, como: I. Estudos de Composição Gravimétrica de Resíduos para identificar potenciais materiais recicláveis e otimizar os processos de triagem; II. Capacitação de Agentes Comunitários de Saúde e cooperados, focando na educação ambiental e na melhoria das práticas de coleta e valorização de resíduos; III. Abertura de novos pontos de coleta seletiva em áreas de difícil acesso, como praias e eventos, além de fortalecer a conexão com grandes geradores de resíduos e indústrias recicladoras; IV. Implementação de tecnologias inovadoras, como ecobarreiras e sistemas de coleta para resíduos em áreas aquáticas, além do beneficiamento de casca de coco para gerar novos produtos sustentáveis.; V. Apoio à regularização e governança das cooperativas, garantindo a conformidade legal e a sustentabilidade financeira.O projeto terá impacto direto no território de Ubatuba e nas comunidades locais, promovendo a economia circular, a redução do impacto ambiental e a geração de renda para os catadores, cooperados e comunidades envolvidas, criando um modelo de gestão de resíduos mais eficiente e sustentável para toda a região de Ubatuba.","ds_problema_proposta":"Este projeto busca resolver uma série de problemas críticos relacionados à gestão de resíduos e sustentabilidade na região de Ubatuba, abordando questões ambientais, sociais e operacionais de forma integrada.Gestão inadequada de resíduos e alta geração de rejeitos: A falta de dados precisos sobre a composição dos resíduos gerados nas cooperativas leva a uma gestão ineficiente, com grande volume de rejeitos destinados ao aterro. O estudo de composição gravimétrica e as estratégias de redução de rejeitos permitirão otimizar os processos de triagem, melhorando a separação dos materiais recicláveis e reduzindo o desperdício de recursos.Baixa capacitação e conscientização ambiental: Muitas comunidades ainda não têm acesso a informações adequadas sobre a importância da coleta seletiva e as melhores práticas para gestão de resíduos. Ações como capacitação de agentes públicos, treinamentos técnicos para cooperados, e parceria com escolas e instituições, buscam promover a educação ambiental, criando multiplicadores que disseminarão boas práticas em suas comunidades, aumentando a adesão e eficiência da coleta seletiva e impacto permanente e a longo prazo.Falta de infraestrutura para coleta seletiva, especialmente em áreas de difícil acesso: As praias e áreas de difícil acesso em Ubatuba enfrentam um grande problema de acúmulo de resíduos devido à falta de pontos de coleta adequados. A instalação de estruturas físicas para coleta seletiva nessas regiões e a criação de pontos de entrega em praias ajudarão a resolver o descarte inadequado, protegendo os ecossistemas litorâneos e marinhos.Dificuldades na gestão e comercialização de resíduos recicláveis: Muitos recicladores não têm acesso a mercados justos ou a uma rede de parceiros comerciais. O projeto visa fortalecer as parcerias com recicladores e indústrias de transformação, criando uma rede mais eficiente e vantajosa para a comercialização de materiais recicláveis, garantindo melhores condições econômicas para cooperados e catadores.Condições de trabalho precárias para catadores e cooperados: A falta de segurança no trabalho e condições adequadas afeta diretamente a saúde e a produtividade dos cooperados. Com a capacitação em segurança do trabalho e melhoria das condições operacionais nas cooperativas, o projeto assegura ambientes mais seguros e eficientes, promovendo a dignidade dos trabalhadores da reciclagem.Poluição marinha e fluvial devido ao descarte inadequado de resíduos: O descarte de resíduos plásticos nos rios e mares é um problema crescente, prejudicando a biodiversidade e os ecossistemas aquáticos. A estratégia de coleta não convencional com ecobarreiras e campanhas de limpeza de praias e mares visa reduzir a poluição aquática e integrar as ações de limpeza ao sistema de reciclagem, criando soluções sustentáveis para a remoção e destinação de resíduos flutuantes.Falta de governança e regularização das cooperativas: Muitas cooperativas enfrentam desafios na formalização e na obtenção de recursos devido à falta de documentação e uma gestão financeira estruturada. O apoio à regularização documental e à governança financeira permitirá que as cooperativas operem legalmente e com maior transparência, facilitando o acesso a financiamentos e parcerias.Desafios na Inclusão dos Catadores Autônomos no Mercado Formal de Reciclagem: Os catadores autônomos desempenham um papel essencial na reciclagem e gestão de resíduos, mas frequentemente enfrentam condições de trabalho precárias e dificuldades no acesso a mercados e remuneração justa. Sem uma rede estruturada de apoio, muitos catadores ficam à margem, perdendo oportunidades de inclusão no mercado formal de recicláveis e acesso a benefícios sociais e trabalhistas. Este projeto visa promover a inclusão social e econômica dos catadores autônomos por meio da criação de um sistema de compra social de resíduos. Isso envolve a compra direta de recicláveis de catadores, garantindo-lhes uma remuneração justa e proporcionando acesso a uma rede de apoio e capacitação. O projeto também cria condições para que os catadores se tornem parte de um sistema de reciclagem mais estruturado e justo, aumentando suas oportunidades de trabalho e contribuindo para a redução da desigualdade social na região.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto proposto visa transformar a gestão de resíduos na região de Ubatuba, com ênfase na promoção da coleta seletiva e na valorização dos materiais recicláveis. A iniciativa se alinha diretamente aos objetivos da Lei de Incentivo à Reciclagem e à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), buscando consolidar práticas sustentáveis e a economia circular como eixos centrais para o desenvolvimento regional.(mencionar as metas relacionadas)","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto proposto visa transformar a gestão de resíduos na região entre Ubatuba e Paraty, com ênfase na promoção da coleta seletiva e na valorização dos materiais recicláveis. A iniciativa se alinha diretamente aos objetivos da Lei de Incentivo à Reciclagem e à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), buscando consolidar práticas sustentáveis e a economia circular como eixos centrais para o desenvolvimento regional.A Lei de Incentivo à Reciclagem tem como um de seus pilares incentivar o aumento da taxa de reciclagem no país, ao fomentar investimentos em infraestrutura, capacitação, inovação tecnológica e a formalização de cooperativas de reciclagem. O objetivo deste projeto de capacitação, estrutural e operacional visa justamente fortalecer as cooperativas locais, oferecendo-lhes as ferramentas necessárias para ampliar sua capacidade de coleta, triagem e processamento de resíduos recicláveis. Isso está diretamente em sintonia com a lei, que também reconhece a importância de uma gestão mais eficiente e econômica dos materiais recicláveis, além de fomentar a geração de empregos e inclusão social.A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada em 2010, estabelece diretrizes para a gestão integrada e o gerenciamento de resíduos sólidos no Brasil, com foco em redução, reutilização, reciclagem e disposição ambientalmente adequada. Um dos principais objetivos da PNRS é garantir que os resíduos sejam geridos de forma sustentável, com a participação ativa da sociedade e das cooperativas. O projeto de coleta seletiva em grandes geradores de resíduos, a instalação de pontos de coleta em praias de difícil acesso, e a inclusão dos catadores autônomos no mercado formal de recicláveis estão em total conformidade com a política, que visa a implementação de ações descentralizadas para a gestão de resíduos, priorizando a reciclagem e a redução do envio de materiais para aterros sanitários.A Lei de Incentivo à Reciclagem e a PNRS propõem, ainda, a implementação de ações educativas e de conscientização ambiental como estratégias essenciais para transformar hábitos de consumo e descarte de resíduos. Nesse sentido, o projeto se propõe a capacitar agentes comunitários de saúde, fortalecer a educação ambiental nas comunidades, e promover boas práticas de separação de resíduos, conforme preconizado pela PNRS, incentivando uma cultura de sustentabilidade e responsabilidade ambiental no território.Um dos aspectos mais inovadores deste projeto é sua potencial replicabilidade. A estruturação das ações, desde a capacitação das cooperativas até a implantação da coleta seletiva em grandes geradores, pode ser replicada e expandida para qualquer região do Brasil, criando um modelo de transformação social e ambiental que pode ser adaptado às particularidades locais. O sucesso alcançado em Ubatuba pode servir como modelo para outras comunidades, especialmente aquelas com características semelhantes em relação à coleta e gestão de resíduos. Esse projeto tem o potencial de servir como modelo de boas práticas, demonstrando como a integração de políticas públicas, capacitação comunitária e inovação na gestão de resíduos pode transformar a realidade ambiental e social de diversas regiões do país.Dessa forma, o projeto não só atende às exigências e diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem e da Política Nacional de Resíduos Sólidos, mas também se coloca como um instrumento de transformação social e ambiental que pode ser expandido e replicado em diferentes contextos regionais, promovendo a sustentabilidade, a inclusão social e o fortalecimento das cooperativas de reciclagem em todo o Brasil.","situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O projeto visa diretamente os catadores de materiais recicláveis e os membros das cooperativas de reciclagem da região de Ubatuba e Paraty. Estes profissionais desempenham um papel fundamental na gestão de resíduos, e o projeto busca melhorar suas condições de trabalho, capacitá-los com novas habilidades técnicas e de segurança, além de inseri-los de forma mais estruturada no mercado de recicláveis, garantindo remuneração justa e circularidade para todo território.","mes_proposta":5,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-05-21","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}